insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0323/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Gás Oxigênio Medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender as Unidades Básicas de Saúde, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e aos pacientes que fazem uso de oxigenoterapia domiciliar.
Data Assinatura
07/08/2020
Data Publicação
07/08/2020
Data Inicial
07/08/2020
Data Final
06/08/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
11.065.844/0001-37
Valor Inicial
R$ 107.146,00
library_books Licitação de Origem
Número
205/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
30/01/2020
Valor Estimado
R$ 854.649,00
Valor Total
R$ 285.504,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Observamos que no contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2019 não constam dotações orçamentárias para o enfrentamento ao COVID19, atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência e para os hospitais. | Acordam em apostilar o Contrato nº 323/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 205/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal)Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal)Hospital Dr. Estevam:0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos VinculadosAções e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves)0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte Estadual CONFORME PROCESSO Nº P120675/2020 | 07/08/2020 | 07/08/2020 | 06/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2020 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO. | 07/08/2020 | 07/08/2020 | 06/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 06/08/2021 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 27110018/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/11/2020 | R$ 7.128,64 |
| 27110018/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/11/2020 | R$ 27.370,84 |
| 24110022/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/11/2020 | R$ 2.470,80 |
| 24110022/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/11/2020 | R$ 6.775,28 |
| 13110002/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/11/2020 | R$ 9.256,00 |
| 11110031/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/11/2020 | R$ 2.403,00 |
| 16100014/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/10/2020 | R$ 8.366,00 |
| 16100009/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/10/2020 | R$ 2.136,00 |
| 23090010/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/09/2020 | R$ 16.287,00 |
| 21090014/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/09/2020 | R$ 6.497,00 |
| 01090038/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2020 | R$ 10.947,00 |
| 01090054/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2020 | R$ 10.502,00 |
| Registros: 12 | Total R$ 110.139,56 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 323 2020 | Contrato Principal | CO 323 2020 SMS PE 205 2019 RAIMUNDO_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO 323 SMS PE RAIMUNDO (1).pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO 323 SMS PE RAIMUNDO (1).pdf |
| 1º APOSTILAMENTO 323 SMS PE RAIMUNDO (1).pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO 323 SMS PE RAIMUNDO (1).pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
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