insert_drive_file Contrato
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                    
                        
                    
                        
                    
                
            Secretaria
                        SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
                    Unidade Orçamentária
                        SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
                    Número
                        032/2022-SEPLAG
                    Objeto
                        SRP - Fornecimento de licença p/ uso de (SOFTWARE)
                    Data Assinatura
                        16/03/2022
                    Data Publicação
                        21/03/2022
                    Data Inicial
                        16/03/2022
                    Data Final
                        16/03/2026
                    Fornecedor CPF/CNPJ
                        35.055.771/0001-60
                    Valor Inicial
                         R$ 138.700,00
                    
                    library_books Licitação de Origem 
                                            
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                                    
            Número
                            PE22006-SEPLAG
                        Modalidade
                            Pregão
                        Data Homologação
                            11/03/2022
                        Valor Estimado
                            R$ 209.040,12
                        Valor Total
                            R$ 201.600,00
                        
                    format_list_numbered Aditivos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, pelo prazo de 12 (doze) meses, da vigência do Contrato nº 032/2022-SEPLAG, iniciando-se o novo prazo no dia 17/03/2023 e findando-se no dia 16/03/2024. Fundamenta-se o presente termo na necessidade da continuação da prestação do serviço, nos moldes do artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES | 16/03/2023 | 17/03/2023 | 16/03/2024 | R$ 201.600,00 | 
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Alteração da dotação orçamentária para dotação 29.01.04.122.0500.2.500.3.3.90.40.00.2.500.0000.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação  Fonte: Recursos não vinculados de Impostos - Recursos de Exercícios Anteriores. | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°032/2022 - SEPLAG. | 22/09/2023 | 22/09/2023 | 16/03/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, pelo prazo de 12 (doze) meses, da vigência do Contrato nº 032/2022-SEPLAG, iniciando-se o novo prazo no dia 17/03/2024 e findando-se no dia 16/03/2025. Fundamenta-se o presente termo na necessidade da continuação da prestação do serviço, nos moldes do artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES | 15/03/2024 | 17/03/2024 | 16/03/2025 | R$ 201.600,00 | 
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Alteração qualitativa do valor do Contrato n° 032/2022 - SEPLAG, que versa acerca da contratação de empresa especializada em fornecimento de licença para uso de Sistema Informatizado (software) integrado, nos módulos operacionais de Contabilidade, Tesouraria, Folha de pagamento, Controle Patrimonial e Publicações em Portal de Transparência Pública para atender as necessidades de todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Sobral, tendo em vista a necessidade de inclusão de funcionalidades e atualização dos sistemas para viabilizar sua integração com o PROADI - Sistema de Processo Administrativo Digital. PROCESSO: P308460/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 22006 - SEPLAG e seus anexos. DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A referida alteração representa um aumento percentual de 25% (vinte e cinco por cento) em relação ao valor contratado, resultando em um acréscimo de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) ao valor global do contrato. NOVO VALOR GLOBAL: Com o acréscimo destacado, o valor global do contrato passará de R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais) para R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea a e §1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993, que rege o contrato. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022 - ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO | 20/04/2024 | 20/04/2024 | 16/03/2025 | R$ 50.400,00 | 
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICA-SE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES NOS DIVERSOS SERVIÇOS QUE SÃO ESSENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO, OS QUAIS DEPENDEM DIRETAMENTE DA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DESCRITOS NO CONTRATO, O QUE IRÁ AUXILIAR NA TOMADA DE DECISÃO, OTIMIZAÇÃO DE TEMPO, AUMENTO DE PRODUTIVIDADE, REDUÇÃO DE CUSTOS E PRICIPALMENTE MAIS SEGURANÇA DE DADOS E TRANSPARÊNCIAS NAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS. | O 4° TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 032/2022-SEPLAG. | 19/12/2024 | 17/03/2025 | 16/03/2026 | R$ 252.000,00 | 
| Registros: 5 | Total R$ 705.600,00 | |||||
                    insert_drive_file Empenhos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Número | Secretaria | Data | Valor | 
|---|---|---|---|
| 16100002/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 16/10/2025 | R$ 8.250,00 | 
| 01100208/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/10/2025 | R$ 10.687,50 | 
| 16090001/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 16/09/2025 | R$ 8.250,00 | 
| 01090173/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/09/2025 | R$ 10.687,50 | 
| 18080001/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 18/08/2025 | R$ 8.250,00 | 
| 01080266/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2025 | R$ 10.687,50 | 
| 16070001/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 16/07/2025 | R$ 8.250,00 | 
| 01070170/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2025 | R$ 10.687,50 | 
| 16060002/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 16/06/2025 | R$ 8.250,00 | 
| 02060222/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/06/2025 | R$ 10.687,50 | 
| 16050004/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 16/05/2025 | R$ 8.250,00 | 
| 02050213/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2025 | R$ 10.687,50 | 
| 16040003/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 16/04/2025 | R$ 8.250,00 | 
| 01040165/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2025 | R$ 10.687,50 | 
| 17030020/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 17/03/2025 | R$ 8.250,00 | 
| 05030208/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/03/2025 | R$ 10.687,50 | 
| 18020001/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 18/02/2025 | R$ 8.250,00 | 
| 03020345/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/02/2025 | R$ 10.687,50 | 
| 16010001/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 16/01/2025 | R$ 8.250,00 | 
| 02010330/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2025 | R$ 10.687,50 | 
| 06110015/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 06/11/2024 | R$ 8.250,00 | 
| 06110016/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 06/11/2024 | R$ 8.250,00 | 
| 01110432/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2024 | R$ 21.375,00 | 
| 21100004/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 21/10/2024 | R$ 8.250,00 | 
| 01100375/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/10/2024 | R$ 10.687,50 | 
| 18090001/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 18/09/2024 | R$ 8.250,00 | 
| 02090370/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/09/2024 | R$ 10.687,50 | 
| 13080005/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 13/08/2024 | R$ 8.250,00 | 
| 01080348/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2024 | R$ 10.687,50 | 
| 12070001/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 12/07/2024 | R$ 8.250,00 | 
| 01070264/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2024 | R$ 10.687,50 | 
| 18060001/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 18/06/2024 | R$ 8.250,00 | 
| 03060220/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/06/2024 | R$ 10.687,50 | 
| 13050004/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 13/05/2024 | R$ 8.250,00 | 
| 02050710/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2024 | R$ 10.687,50 | 
| 16040001/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 16/04/2024 | R$ 8.250,00 | 
| 01040211/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2024 | R$ 8.550,00 | 
| 18030001/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 18/03/2024 | R$ 8.250,00 | 
| 01030743/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2024 | R$ 8.550,00 | 
| 20020003/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 20/02/2024 | R$ 8.250,00 | 
| 01020565/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2024 | R$ 8.550,00 | 
| 16010006/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 16/01/2024 | R$ 8.250,00 | 
| 02010560/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2024 | R$ 8.550,00 | 
| 13120041/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 13/12/2023 | R$ 8.250,00 | 
| 01120384/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2023 | R$ 8.550,00 | 
| 17110002/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 17/11/2023 | R$ 8.250,00 | 
| 01110257/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2023 | R$ 8.550,00 | 
| 17100006/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 17/10/2023 | R$ 8.250,00 | 
| 02100105/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/10/2023 | R$ 8.550,00 | 
| 15090015/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 15/09/2023 | R$ 8.250,00 | 
| 01090255/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/09/2023 | R$ 8.550,00 | 
| 17080003/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 17/08/2023 | R$ 8.250,00 | 
| 01080104/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2023 | R$ 8.550,00 | 
| 17070001/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 17/07/2023 | R$ 8.250,00 | 
| 03070293/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/07/2023 | R$ 8.550,00 | 
| 16060001/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 16/06/2023 | R$ 8.250,00 | 
| 01060261/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/06/2023 | R$ 8.550,00 | 
| 16050001/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 16/05/2023 | R$ 8.250,00 | 
| 02050748/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2023 | R$ 8.550,00 | 
| 11040006/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 11/04/2023 | R$ 8.250,00 | 
| 03040308/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/04/2023 | R$ 8.550,00 | 
| 17030006/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 17/03/2023 | R$ 8.250,00 | 
| 01030644/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2023 | R$ 8.550,00 | 
| 13020005/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 13/02/2023 | R$ 8.250,00 | 
| 01020365/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2023 | R$ 8.550,00 | 
| 16010050/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 16/01/2023 | R$ 8.550,00 | 
| 13010001/2023 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 13/01/2023 | R$ 8.250,00 | 
| 12120024/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 12/12/2022 | R$ 8.250,00 | 
| 01120289/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2022 | R$ 8.550,00 | 
| 17110002/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 17/11/2022 | R$ 8.250,00 | 
| 01110160/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2022 | R$ 8.550,00 | 
| 17100001/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 17/10/2022 | R$ 8.250,00 | 
| 03100071/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/10/2022 | R$ 8.550,00 | 
| 16090001/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 16/09/2022 | R$ 8.250,00 | 
| 01090151/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/09/2022 | R$ 8.550,00 | 
| 17080001/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 17/08/2022 | R$ 8.250,00 | 
| 01080052/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2022 | R$ 8.550,00 | 
| 14070001/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 14/07/2022 | R$ 8.250,00 | 
| 01070410/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2022 | R$ 8.550,00 | 
| 15060001/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 15/06/2022 | R$ 8.250,00 | 
| 01060295/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/06/2022 | R$ 8.550,00 | 
| 16050001/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 16/05/2022 | R$ 8.250,00 | 
| 03050058/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/05/2022 | R$ 8.550,00 | 
| 13040001/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 13/04/2022 | R$ 8.250,00 | 
| 01040368/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2022 | R$ 8.550,00 | 
| 16030030/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 16/03/2022 | R$ 8.550,00 | 
| 16030029/2022 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 16/03/2022 | R$ 8.250,00 | 
| Registros: 87 | Total R$ 777.675,00 | ||
                    
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                        Anexos
                    
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Título | Tipo | Arquivo | 
|---|---|---|
| CONTRATO 032/2022 - S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA | Contrato Principal | CONTRATO 032.2022 - S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA.pdf | 
| 1º_TERMO_ADITIVO_032_2022 - SS INFORMÁTICA.pdf | Aditivo | 1º_TERMO_ADITIVO_032_2022 - SS INFORMÁTICA.pdf | 
| 1º Termo de Apostilamento ao contarto Nº 032.2022 - S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA.pdf | Aditivo | 1º Termo de Apostilamento ao contarto Nº 032.2022 - S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA.pdf | 
| 2º_TERMO_ADITIVO_032_2022 - SS INFORMÁTICA.pdf | Aditivo | 2º_TERMO_ADITIVO_032_2022 - SS INFORMÁTICA.pdf | 
| 3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 032/2022 | Aditivo | 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032_2022.pdf | 
| 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 032_2022 - PRAZO.pdf | Aditivo | 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 032_2022 - PRAZO.pdf | 
| Portaria de Substituição -Gestor/Fiscal/Suplente | Contrato Principal | PORTARIA 056-2025 - SUBSTITUIÇÃO ELVIS.pdf | 
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