Prefeitura de Sobral
Portal da Transparência | Fale Conosco – Ouvidoria | Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) | Acesso aos dados anteriores a 2017
Acessibilidade( A- A A+) |
  • O Portalarrow_drop_down
    • Sobre
    • Acessibilidade
    • Glossário
    • Perguntas Frequentes
    • Lei de acesso à informação
  • Licitaçõesarrow_drop_down
    • Licitações
    • Em andamento
  • Despesasarrow_drop_down
    • Empenhos
    • Liquidações
    • Pagamentos
    • Contratos
    • Convênios Municipais
    • Convênios
  • Receitas
  • Servidoresarrow_drop_down
    • Servidores Públicos
    • Diárias
  • Obras Públicas
  • Ouvidoria
  • Acesso a informação
  • Outros Linksarrow_drop_down
    • Links
    • Estrutura Organizacional
    • Convênios Estaduais
    • Convênios Federais
    • Dados Abertos
    • Fornecedores Penalizados
    • Terceirizados
    • Relatórios de Gestão
    • Responsabilidade Fiscal
    • Legislação
    • Medicamentos
    • Unidades de Saúde
    • Concursos e Seleções
    • Pesquisas de Satisfação
    • Pesquisas de Satisfação Transparência
    • Emendas Parlamentares
    • Emendas Pix
    • Competências
    • Despesas e Ações (COVID-19)
    • Conselhos
    • Associações
    • Carta de Serviços
    • Portal da Transparência SAAE
    • Veículos
    • Inventários
    • Time Brasil
    • Plano de Contratações Anual
    • Consulta Pública LOA 2024
    • Consulta Pública LOA 2025
    • Participação Popular
  • menu
  • Transparência | Sobral Desenvolvido por COTEC - Sobral
  • homeInicial
    • content_copyO Portalarrow_drop_down
      • Sobre
      • Acessibilidade
      • Glossário
      • Perguntas Frequentes
      • Lei de acesso à informação
    • content_copyLicitaçõesarrow_drop_down
      • Licitações
      • Em andamento
    • content_copyDespesasarrow_drop_down
      • Empenhos
      • Liquidações
      • Pagamentos
      • Contratos
      • Convênios Municipais
      • Convênios
  • assignmentReceitas
    • content_copyServidoresarrow_drop_down
      • Servidores Públicos
      • Diárias
  • assignmentObras Públicas
  • content_pasteOuvidoria
  • content_pasteAcesso a informação
    • content_copyOutros Linksarrow_drop_down
      • Links
      • Estrutura Organizacional
      • Convênios Estaduais
      • Convênios Federais
      • Dados Abertos
      • Fornecedores Penalizados
      • Terceirizados
      • Relatórios de Gestão
      • Responsabilidade Fiscal
      • Legislação
      • Medicamentos
      • Unidades de Saúde
      • Concursos e Seleções
      • Pesquisas de Satisfação
      • Pesquisas de Satisfação Transparência
      • Emendas Parlamentares
      • Emendas Pix
      • Competências
      • Despesas e Ações (COVID-19)
      • Conselhos
      • Associações
      • Carta de Serviços
      • Portal da Transparência SAAE
      • Veículos
      • Inventários
      • Time Brasil
      • Plano de Contratações Anual
      • Consulta Pública LOA 2024
      • Consulta Pública LOA 2025
      • Participação Popular
  • infoInformações
Home > contrato > detail > numero:0300 > 2022-SMS > orgao:07

Voltar keyboard_return

insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0300/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Expediente (Papel A-4).
Data Assinatura
05/08/2022
Data Publicação
05/08/2022
Data Inicial
05/08/2022
Data Final
08/05/2023
Fornecedor
A D S QUEIROZ
Fornecedor CPF/CNPJ
34.590.793/0001-68
Valor Inicial
R$ 57.100,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE152/21-SEPLA
Modalidade
Pregão
Data Homologação
09/11/2021
Valor Estimado
R$ 653.960,25
Valor Total
R$ 500.994,30
addDetalhes
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Realinhamento A solicitação de aditivo de valor para o contrato oriundo a Célula de Controle e Avaliação, se faz necessária em razão da inclusão do município de Sobral no Programa Cuidar Melhor Ceará, por meio da Portaria nº 008/2022 que dispõe sobre a aprovação dos indicadores de esforço da Premiação do Programa no âmbito no Sistema Único de Saúde – SUS do estado do Ceará para o ano civil de 2021 e a resolução nº 17/2021 – CESAU que aprova o Programa Cuidar Melhor Ceará da Secretaria Executiva de Políticas de Saúde – SEPOS e Coordenadoria de Políticas Intersetoriais – COPIS SESA/CE. O valor deverá ser utilizado para pagamento de exames laboratoriais realizados por prestadores de serviços privados o ano de 2022 através da demanda da atenção primaria do município de Sobral, conforme a plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde.Ressaltamos a necessidade de incluir no Contrato nº 0380/2022-SMS a seguinte dotação orçamentária de fonte estadual: 0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000.Pelas razões expostas, solicitamos aditivo ao Contrato nº 0380/2022-SMS no valor de R$ 39.027,93 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), cerca de 14% do contrato atual. As partes acordam em aditivar o contrato Contrato no 0300/2022–SMS, tendo em vista o realinhamento do item 01 do Pregão Eletrônico n° 152/2021, A.R.P. No 014/2021. De R$ 162,90 Para: R$ 228,40. Conforme o processo nº P224688/2022. 23/11/2022 24/11/2022 04/08/2023 R$ 3.930,00
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão das dotações orçamentárias para o contrato referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PE 152/21-SEPLAG, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. Acordam em apostilar os contratos 0300/2022-SMS decorrente do PE 152/2021-SEPLAG, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO0701.10.122.0500.2570.33903000.15001002000701.10.301.0073.2418.33903000.15001002000701.10.301.0073.2418.33903000.16000000000701.10.301.0073.2418.33903000.16020000000701.10.302.0073.2384.33903000.15001002000701.10.302.0073.2384.33903000.16000000000701.10.302.0073.2384.33903000.16020000000702.10.122.0500.2441.33903000.15001002000701.10.302.0073.2376.33903000.15001002000701.10.302.0073.2376.33903000.16210000000701.10.302.0073.2376.33903000.16000000000701.10.302.0073.2376.33903000.16020000000701.10.305.0074.2307.33903000.15001002000701.10.305.0074.2307.33903000.16000000000701.10.305.0074.2307.33903000.1659000000conforme o processo nº P230330/2022. 27/01/2023 27/01/2023 04/08/2023
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato Solicitamos o aditivo que reporta o valor de 25% do item 1 do contrato 300/2022 – SMS, o que corresponde a R$ 11.420,00 (Onze mil, quatrocentos e vinte reais) referente a 50 caixas de Papel A4; Uma vez que a vigência da ata finalizou, o processo é de licitação corporativa e ainda está em andamento a presente solicitação é de grande importância para a administração municipal por ser um item essencial na realização das tarefas cotidianas desta secretaria visto que é um item básico para execução dos trâmites processuais ou outra atividade similar que utiliza papel principalmente no Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, atualmente as 78 equipes de Estratégia de Saúde da Família de Sobral, bem como as 52 equipes de saúde Bucal estão informatizadas. A informatização consiste no uso de sistema de prontuário eletrônico do cidadão (PEC) em todos os ambientes de atendimento direto ao cidadão, funcionando 100% em todas as Unidades Básicas de Saúde de Sobral onde há necessidade de impressão de documentos a cada atendimento realizado. (Registro de anamnese, exame objetivo, evolução médica e de enfermagem, variáveis clínicas; prescrição de medicamentos ou outros métodos terapêuticos; emissão de atestados e outros documentos clínicos; solicitação de exames e outros métodos diagnósticos complementares; encaminhamentos a outros pontos da rede de atenção à saúde.) O presente termo de aditivo tem por objeto acrescer em de 25% do item 1 do contrato 300/2022 – SMS, o que corresponde a R$ 11.420,00 (Onze mil, quatrocentos e vinte reais) referente a 50 caixas de Papel A4, do valor original do contrato nº 0300/2022-SMS referente à adesão a ata de registro de preço nº P1208546/2021, relativa ao Pregão Eletrônico nº 152/2021, cujo objeto deste contrato constitui aquisição de material de expediente (Papel A4), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 30/12/2022 30/12/2022 04/08/2023 R$ 11.420,00
Aditivo por Rescisão do Contrato A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação de providenciar a rescisão bilateral do Contrato 300/2022 do PE 152/2021 - SEPLAG da empresa ADS Queiroz, inscrita no CNPJ: 34.590.793/0001-68A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo o item especificado no contrato (PAPEL A4), já ter acontecido os trâmites financeiros necessários e pela necessidade de firmar um novo contrato de Papel A4. Diante dessa situação e da importância do item citado para o bom funcionamento das unidades da Secretaria da Saúde, assim solicitamos que seja avaliada a possibilidade da rescisão bilateral do contrato nº 300/2022Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. A presente rescisão se refere ao contrato nº 0300/2022-SMS, que tem como objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Expediente (Papel A-4), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 08/05/2023 08/05/2023 08/05/2023
Registros: 4 Total R$ 15.350,00
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
02030063/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/03/2023 R$ 11.420,00
18010028/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/01/2023 R$ 13.704,00
15090155/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/09/2022 R$ 4.887,00
02090104/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2022 R$ 8.145,00
11080120/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/08/2022 R$ 9.774,00
Registros: 5 Total R$ 47.930,00
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0300-2022..pdf Aditivo 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0300-2022..pdf
0300/2022 Contrato Principal SMS_2022_0300-2022.pdf
1°_ADITIVO_REALINHAMENTO_SMS_2022-0300-2022..pdf Aditivo 1°_ADITIVO_REALINHAMENTO_SMS_2022-0300-2022..pdf
2°_ADITIVO_SMS_2022_300-2022.pdf Aditivo 2°_ADITIVO_SMS_2022_300-2022.pdf
RESCISÃO_SMS_2023_0300-2022..pdf Aditivo RESCISÃO_SMS_2023_0300-2022..pdf
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Nota para Página: Nota:



lock
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 08:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h

Endereço: R. Viriato de Medeiros, 1250 - Centro Sobral - CE
CEP.: 62011-065
Contato: (88) 3677-1100
Siga nossas redes sociais

Mapa do Site - Última Atualização de Dados: 06/06/2025 18:21:25

message Comentários

Cancelar cancel
Aviso
thumb_up Ok
close Fechar
Confirmação

Deseja realmente excluir ""?

thumb_up Sim thumb_down Não