insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0300/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Expediente (Papel A-4).
Data Assinatura
05/08/2022
Data Publicação
05/08/2022
Data Inicial
05/08/2022
Data Final
08/05/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
34.590.793/0001-68
Valor Inicial
R$ 57.100,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE152/21-SEPLA
Modalidade
Pregão
Data Homologação
09/11/2021
Valor Estimado
R$ 653.960,25
Valor Total
R$ 500.994,30
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Realinhamento | A solicitação de aditivo de valor para o contrato oriundo a Célula de Controle e Avaliação, se faz necessária em razão da inclusão do município de Sobral no Programa Cuidar Melhor Ceará, por meio da Portaria nº 008/2022 que dispõe sobre a aprovação dos indicadores de esforço da Premiação do Programa no âmbito no Sistema Único de Saúde SUS do estado do Ceará para o ano civil de 2021 e a resolução nº 17/2021 CESAU que aprova o Programa Cuidar Melhor Ceará da Secretaria Executiva de Políticas de Saúde SEPOS e Coordenadoria de Políticas Intersetoriais COPIS SESA/CE. O valor deverá ser utilizado para pagamento de exames laboratoriais realizados por prestadores de serviços privados o ano de 2022 através da demanda da atenção primaria do município de Sobral, conforme a plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde.Ressaltamos a necessidade de incluir no Contrato nº 0380/2022-SMS a seguinte dotação orçamentária de fonte estadual: 0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000.Pelas razões expostas, solicitamos aditivo ao Contrato nº 0380/2022-SMS no valor de R$ 39.027,93 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), cerca de 14% do contrato atual. | As partes acordam em aditivar o contrato Contrato no 0300/2022SMS, tendo em vista o realinhamento do item 01 do Pregão Eletrônico n° 152/2021, A.R.P. No 014/2021. De R$ 162,90 Para: R$ 228,40. Conforme o processo nº P224688/2022. | 23/11/2022 | 24/11/2022 | 04/08/2023 | R$ 3.930,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão das dotações orçamentárias para o contrato referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PE 152/21-SEPLAG, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar os contratos 0300/2022-SMS decorrente do PE 152/2021-SEPLAG, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO0701.10.122.0500.2570.33903000.15001002000701.10.301.0073.2418.33903000.15001002000701.10.301.0073.2418.33903000.16000000000701.10.301.0073.2418.33903000.16020000000701.10.302.0073.2384.33903000.15001002000701.10.302.0073.2384.33903000.16000000000701.10.302.0073.2384.33903000.16020000000702.10.122.0500.2441.33903000.15001002000701.10.302.0073.2376.33903000.15001002000701.10.302.0073.2376.33903000.16210000000701.10.302.0073.2376.33903000.16000000000701.10.302.0073.2376.33903000.16020000000701.10.305.0074.2307.33903000.15001002000701.10.305.0074.2307.33903000.16000000000701.10.305.0074.2307.33903000.1659000000conforme o processo nº P230330/2022. | 27/01/2023 | 27/01/2023 | 04/08/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Solicitamos o aditivo que reporta o valor de 25% do item 1 do contrato 300/2022 SMS, o que corresponde a R$ 11.420,00 (Onze mil, quatrocentos e vinte reais) referente a 50 caixas de Papel A4; Uma vez que a vigência da ata finalizou, o processo é de licitação corporativa e ainda está em andamento a presente solicitação é de grande importância para a administração municipal por ser um item essencial na realização das tarefas cotidianas desta secretaria visto que é um item básico para execução dos trâmites processuais ou outra atividade similar que utiliza papel principalmente no Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, atualmente as 78 equipes de Estratégia de Saúde da Família de Sobral, bem como as 52 equipes de saúde Bucal estão informatizadas. A informatização consiste no uso de sistema de prontuário eletrônico do cidadão (PEC) em todos os ambientes de atendimento direto ao cidadão, funcionando 100% em todas as Unidades Básicas de Saúde de Sobral onde há necessidade de impressão de documentos a cada atendimento realizado. (Registro de anamnese, exame objetivo, evolução médica e de enfermagem, variáveis clínicas; prescrição de medicamentos ou outros métodos terapêuticos; emissão de atestados e outros documentos clínicos; solicitação de exames e outros métodos diagnósticos complementares; encaminhamentos a outros pontos da rede de atenção à saúde.) | O presente termo de aditivo tem por objeto acrescer em de 25% do item 1 do contrato 300/2022 SMS, o que corresponde a R$ 11.420,00 (Onze mil, quatrocentos e vinte reais) referente a 50 caixas de Papel A4, do valor original do contrato nº 0300/2022-SMS referente à adesão a ata de registro de preço nº P1208546/2021, relativa ao Pregão Eletrônico nº 152/2021, cujo objeto deste contrato constitui aquisição de material de expediente (Papel A4), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. | 30/12/2022 | 30/12/2022 | 04/08/2023 | R$ 11.420,00 |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação de providenciar a rescisão bilateral do Contrato 300/2022 do PE 152/2021 - SEPLAG da empresa ADS Queiroz, inscrita no CNPJ: 34.590.793/0001-68A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo o item especificado no contrato (PAPEL A4), já ter acontecido os trâmites financeiros necessários e pela necessidade de firmar um novo contrato de Papel A4. Diante dessa situação e da importância do item citado para o bom funcionamento das unidades da Secretaria da Saúde, assim solicitamos que seja avaliada a possibilidade da rescisão bilateral do contrato nº 300/2022Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | A presente rescisão se refere ao contrato nº 0300/2022-SMS, que tem como objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Expediente (Papel A-4), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. | 08/05/2023 | 08/05/2023 | 08/05/2023 | |
| Registros: 4 | Total R$ 15.350,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02030063/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/03/2023 | R$ 11.420,00 |
| 18010028/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/01/2023 | R$ 13.704,00 |
| 15090155/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 4.887,00 |
| 02090104/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 8.145,00 |
| 11080120/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/08/2022 | R$ 9.774,00 |
| Registros: 5 | Total R$ 47.930,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0300-2022..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0300-2022..pdf |
| 0300/2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0300-2022.pdf |
| 1°_ADITIVO_REALINHAMENTO_SMS_2022-0300-2022..pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_REALINHAMENTO_SMS_2022-0300-2022..pdf |
| 2°_ADITIVO_SMS_2022_300-2022.pdf | Aditivo | 2°_ADITIVO_SMS_2022_300-2022.pdf |
| RESCISÃO_SMS_2023_0300-2022..pdf | Aditivo | RESCISÃO_SMS_2023_0300-2022..pdf |
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