insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0300/2021-SMS
Objeto
Adesão a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais de Consumo - materiais para pintura, com objetivo da manutenção de espaços públicos (calçadas, meio fio, praças) do Município de Sobral, em virtude do programa Mais emprego, Mais Sobral.
Data Assinatura
10/08/2021
Data Publicação
11/08/2021
Data Inicial
10/08/2021
Data Final
08/10/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
12.337.358/0001-93
Valor Inicial
R$ 20.412,31
library_books Licitação de Origem
Número
AD050/21-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
10/08/2021
Valor Estimado
R$ 204.238,69
Valor Total
R$ 204.238,69
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização para os contratos oriundos ao Pregão Eletrônico nº Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária e Atualização de Fiscal dos contratos referentes pregões PE n° 061/2021-SMS, PE n° 112/2021-SMS, PE n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização, dos contratos oriundos dos processos fiscalizados pelo setor de manutenção, P.E. n° 061/2021-SMS, P.E. n° 112/2021-SMS, P.E. n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021 | 28/01/2022 | 28/01/2022 | 09/08/2022 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação de aditivo de valor ao contrato 300/2021 - SMS, firmado com a empresa DIMAPOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E PAPEL LTDA - 12.337.358/0001-93, cujo objeto é Aquisição de materiais para pintura, destinados a manutenção corretiva de todas as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Sobral/CE.As chuvas incidentes em meados do ano de 2021 causaram infiltração em várias unidades, desencadeando o surgimento de mofo no forro e nas paredes, caso não sejam reparados tornam o ambiente insalubre. Alguns portões também apresentaram corrosão e foi necessário reparar.Assim, considerando que a Lei 8.666/99 prever que os contratos poderão ser alterados, com as devidas justificativas, quando houver necessidade de modificar o valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, até os limites permitidos na predita norma (art. 16, b, c/c §1º do mesmo artigo), solicito que seja providenciado aditivo para os itens: | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER 24,73% do valor inicial do contrato, cujo objeto é aquisição de materiais para pintura, destinados a manutenção corretiva de todas as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Sobral/CE. | 24/02/2022 | 24/04/2022 | 09/08/2022 | R$ 4.046,62 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 345/2021-SMS, referente a licitação AD065/2021-SMS, cujo objeto Adesão a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Ferramentas Manuais com o objetivo de atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal., pelos fatos e fundamentos seguintes:Faz-se necessário a inclusão da dotação pois foi necessario abrir orçamento fiscal do municipio crédito adicional suplementar, por superávit financeiro. Pelo exposto e para que possamos prosseguir com o contrato mencionado linhas acima, solicito que seja feito a inclusão da dotação orçamentária mencionada:0701.10.302.0073.2569.33903000.27060000000701.10.301.0073.2568.33903000.27060000000701.10.305.0074.2307.33903000.26000000000701.10.302.0073.2376.33903000.2621000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0300/2021SMS, decorrente do processo de P155385/2021, adesão (CARONA) a Ata de Registro de Preços Nº 007/2021, referente ao Processo P149232/2021, Pregão Presencial 004/2021 realizado pela SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.2569.33903000.2706000000; 0701.10.301.0073.2568.33903000.2706000000; 0701.10.305.0074.2307.33903000.2600000000; 0701.10.302.0073.2376.33903000.2621000000, conforme o processo nº P195660/2022. | 08/06/2022 | 08/06/2022 | 09/08/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | FAZ SE NECESSARIO PARA A RESOLUÇÃO DE PAGAMENTOS DE DÉBITOS PENDENTES | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo prorrogar o prazo do Contrato nº 0300/2021 SMS que tem como objeto a aquisição de materiais para pintura, destinados à manutenção corretiva de todas as unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE | 09/08/2022 | 10/08/2022 | 08/10/2022 | |
| Registros: 4 | Total R$ 4.046,62 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01060321/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 9.144,31 |
| 01030294/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2022 | R$ 1.765,25 |
| 01020857/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2022 | R$ 1.059,75 |
| 01020779/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2022 | R$ 2.797,50 |
| 01120865/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 1.000,60 |
| 05110052/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 2.069,00 |
| 21090039/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/09/2021 | R$ 2.575,90 |
| Registros: 7 | Total R$ 20.412,31 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0300/2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0300-2021.pdf |
| Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf | Aditivo | Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2022_0300_2021.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2022_0300_2021.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0300-2021..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0300-2021..pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2021_0300-2021 | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2021_0300-2021.pdf |
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