insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0299/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos antibióticos da atenção básica grupo I, que serão destinadas às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde.
Data Assinatura
31/07/2020
Data Publicação
31/07/2020
Data Inicial
31/07/2020
Data Final
30/07/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
11.034.934/0001-60
Valor Inicial
R$ 69.600,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE060/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
19/06/2020
Valor Estimado
R$ 478.380,00
Valor Total
R$ 385.792,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Assim, solicito que seja incluídas as seguintes dotações orçamentárias no contrato firmado em decorrência do P.E. nº 060/2020. 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Municipal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Federal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Estadual | Observamos que no contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 060/2020 não constam dotações orçamentárias para o enfrentamento ao COVID19. | 28/09/2020 | 28/09/2020 | 30/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138778/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 060/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Data Assinatura19/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº0299/2020-SMS, decorrente do P.E. nº060/2020-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138778/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: - Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; - Assistência Farmacêutica: 0701.10.303.0073.1289.33903000.1214000000; Federal (Recurso da Assistência Farmacêutica);0701.10.303.0073.1289.33903000.1211000000 Municipal; | 19/01/2021 | 19/01/2021 | 30/07/2021 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 28010017/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/01/2021 | R$ 17.203,20 |
| 14090005/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/09/2020 | R$ 24.729,60 |
| Registros: 2 | Total R$ 41.932,80 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 299 2020 | Contrato Principal | CO 299 2020 SMS PE 060 2020 NDS_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO Nº 299 2020 NDS SMS PE 060 2020_compressed.pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO Nº 299 2020 NDS SMS PE 060 2020_compressed.pdf |
| PORTARIAN°32 PE 060 2020.pdf | Aditivo | PORTARIAN°32 PE 060 2020.pdf |
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