insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0298/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais sob demanda judicial III, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
09/11/2023
Data Publicação
10/11/2023
Data Inicial
10/11/2023
Data Final
09/11/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
43.338.933/0001-04
Valor Inicial
R$ 15.908,40
library_books Licitação de Origem
Número
PE23048-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
16/10/2023
Valor Estimado
R$ 141.587,04
Valor Total
R$ 59.011,20
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 23048 SMS.O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente aoano de 2024, justifica-se pela Lei nº 2.403 de 10 de novembro de 2023, que estima a receita e fixa adespesa do município para o exercício financeiro de 2024 | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº0298/2023-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico PE23048-SMS, e seus anexos, conforme oprocesso nº P248173/2023. | 15/01/2024 | 15/01/2024 | 09/11/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23048 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais sob demanda judicial III, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 09/11/2024 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 08050006/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/05/2024 | R$ 3.086,10 |
| 01120517/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/12/2023 | R$ 7.338,60 |
| Registros: 2 | Total R$ 10.424,70 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0298_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0298_2023.pdf |
| 1º_ Apostilamento_SMS_2024_0298-2023.pdf | Aditivo | 1º_ Apostilamento_SMS_2024_0298-2023.pdf |
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311906.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311906.pdf |
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