insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0297/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos anti-hipertensivos e antidiabéticos da Atenção Básica II (Lista Padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
31/07/2020
Data Publicação
31/07/2020
Data Inicial
31/07/2020
Data Final
30/09/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
23.706.033/0001-57
Valor Inicial
R$ 187.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE048/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
10/06/2020
Valor Estimado
R$ 3.559.200,00
Valor Total
R$ 2.205.600,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 048/2020 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 0297/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 048/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P120054/2020 | 31/07/2020 | 31/07/2020 | 30/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Necessário se faz providenciar alteração de razão social no contrato nº 297 2020, referente ao P.E. Nº 048 2020 | Acordam em apostilar o contrato nº297 2020, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048 2020 - SMS, tendo em vista a alteração da razão social de acordo com a solicitação da empresa, em conformidade com a Cláusula 11.2 do contrato que passará ser de LAISE DE LIMA E SILVA EPP para MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. | 08/10/2020 | 08/10/2020 | 30/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138594/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 048/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Data Assinatura19/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº297/2020-SMS, decorrente do P.E. nº048/2020-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138594/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: - Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; | 18/01/2021 | 19/01/2021 | 30/07/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Ocorre que com o surgimento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), passaram a ser exigidos protocolos para combater sua disseminação, dificultando o prosseguimento dos processos, inclusive em relação aos procedimentos de pagamentos. Ademais contrato vence dia 30/07/2021. | Prorrogação de prazo da vigência do Contrato nº 297/2020 pelo prazo de 02 meses | 30/07/2021 | 31/07/2021 | 30/09/2021 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20040010/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/04/2021 | R$ 61.424,00 |
| 28010020/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/01/2021 | R$ 62.865,00 |
| 27110025/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/11/2020 | R$ 62.700,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 186.989,00 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 297/2020 | Contrato Principal | CO 297 2020 SMS PE 048 2020 LAISA_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 297 2020 LAISA.pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 297 2020 LAISA.pdf |
| 2º APOSTILAMENTO Nº 297 2020 SMS.PDF | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO Nº 297 2020 SMS.PDF |
| Portaria nº 018_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021 PE 048 2020.PDF | Aditivo | Portaria nº 018_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021 PE 048 2020.PDF |
| ADITIVO DE PRAZO Nº 297.2020 SMS MEDICAL.PDF | Aditivo | ADITIVO DE PRAZO Nº 297.2020 SMS MEDICAL.PDF |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
| Nota para Página: |
}})
}})
}})
}})
}})
|
Nota: |