insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0288/2019-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de VENTILADORES destinados as necessidades das unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE.
Data Assinatura
19/11/2019
Data Publicação
19/11/2019
Data Inicial
19/11/2019
Data Final
18/11/2020
Fornecedor CPF/CNPJ
30.607.801/0001-80
Valor Inicial
R$ 6.601,60
library_books Licitação de Origem
Número
PE106/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
05/09/2019
Valor Estimado
R$ 104.345,00
Valor Total
R$ 46.393,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotação orçamentária informada no contrato abaixo, cujo objeto tem por finalidade aquisições de VENTILADORES destinados as necessidades das unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE. A presente solicitação de Apostilamento ao contrato nº 288/2019 do P.E. nº 106/2019 da seguinte empresa: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. A necessidade de fazer a inclusão da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve se incluir: Dotação orçamentária 0701.10.301.0072.1280.44.90.52.00.1215.0000.00 - FONTE FEDERAL 0701.10.302.0072.1298.44.90.52.00.1215.0000.00 - FONTE FEDERAL 0701.10.305.0072.2307.44.90.52.00.1215.0000.00 - FONTE FEDERAL 0701.10.304.0074.2304.44.90.52.00.1215.0000.00 - FONTE FEDERAL 0701.10.303.0072.1287.44.90.52.00.1211.0000.00 - FONTE MUNICIPAL 0701.10.301.0072.1280.44.90.52.00.1211.0000.00 - FONTE MUNICIPAL 0701.10.122.0073.1360.44.90.52.00.1211.000000 - FONTE MUNICIPAL 0701.10.122.0073.1360.44.90.52.00.1214.000000 - FONTE FEDERAL 0701.10.122.0073.1360.44.90.52.00.1220.000002 FONTE ESTADUAL | Acordam em apostilar o Contrato nº 0288/2019SMS, decorrente da Pregão Eletrônico n° 106/2019, Ata De Registro de Preço nº 046/2019 - SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0072.1280.44.90.52.00.1215.0000.00 - FONTE FEDERAL; 0701.10.302.0072.1298.44.90.52.00.1215.0000.00 - FONTE FEDERAL; 0701.10.305.0072.2307.44.90.52.00.1215.0000.00 - FONTE FEDERAL; 0701.10.304.0074.2304.44.90.52.00.1215.0000.00 - FONTE FEDERAL; 0701.10.303.0072.1287.44.90.52.00.1211.0000.00 - FONTE MUNICIPAL; 0701.10.301.0072.1280.44.90.52.00.1211.0000.00 - FONTE MUNICIPAL; 0701.10.122.0073.1360.44.90.52.00.1211.0000.00 - FONTE MUNICIPAL; 0701.10.122.0073.1360.44.90.52.00.1214.0000.00 - FONTE FEDERAL; 0701.10.122.0073.1360.44.90.52.00.1220.0000.02 FONTE ESTADUAL; conforme o processo nº P115454/2020. | 26/05/2020 | 26/05/2020 | 18/11/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 18/11/2020 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 28070013/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/07/2020 | R$ 5.116,24 |
| 29060029/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/06/2020 | R$ 165,04 |
| 19060055/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/06/2020 | R$ 1.320,32 |
| Registros: 3 | Total R$ 6.601,60 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0288/2019 | Contrato Principal | SMS_2019_0288-2019.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_288-2019..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_288-2019..pdf |
| PORTARI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
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