insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0284/2019-SAUDE
Objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUIAS AQUISIÇÕES DE LUVAS PARA PROCEDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES DESTINADAS AS UNIDADES DE SAÚDE
Data Assinatura
05/11/2019
Data Publicação
05/11/2019
Data Inicial
05/11/2019
Data Final
04/11/2020
Fornecedor CPF/CNPJ
20.301.535/0001-00
Valor Inicial
R$ 1.940,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE133/2018
Modalidade
Pregão
Data Homologação
08/11/2018
Valor Estimado
R$ 610.000,00
Valor Total
R$ 440.360,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | ACORDAM EM APOSTILAR O CONTRATO N° 0284/2019, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2018 - SMS, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO, DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.1, QUE PASSARÁ A SER DE 0701.10.3.03.073.2291.33.90.30.00 PARA 0701.10.3.03.0073.1289.33.90.30.00.121 1.0000.00 E 0701.10.3.03.0073.1289.33.90.30.00.121 4.0000.00, CONFORME O PROCESSO Nº P094111/2019. | 05/11/2019 | 05/11/2019 | 04/11/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2018 justifica-se por trata-se de itens para o enfrentamento ao COVID19 que serão: Hospital Dr. Estevam: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves) 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte Estadual Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0284/2019SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 133/2018-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: Hospital Dr. Estevam : 0701.10.302.0073.2376.33903900.1211000000- Fonte Municipal ; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1214000000 - Fonte Federal ; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1290000000 - Outros recursos vinculados. Clinica Dr. Alves, Atenção Básica e Atenção Especializada: 0701.10.122.0073.1360.33903900.1211000000 - Fonte Municipal; 0701.10.122.0073.1360.33903900.1214000000 - Fonte Federal; 0701.10.122.0073.1360.33903900.1290000000 - Outros recursos vinculados; 0701.10.122.0073.1360.33903900.1220000002 - Fonte Estadual; Conforme o processo nº P115064/2020 | 11/05/2020 | 11/05/2020 | 04/11/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | Apostilamento para inclusão da fonte Covid. | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 04/11/2020 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 17070033/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/07/2020 | R$ 485,00 |
| 13040014/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/04/2020 | R$ 1.455,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 1.940,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0284/2019 | Contrato Principal | JB Nº 0284 2019 PE 1332018-compactado.pdf |
| APOSTILAMENTO JB 284 2019 PE 133 2018.PDF | Aditivo | APOSTILAMENTO JB 284 2019 PE 133 2018.PDF |
| CO 284/ 2019 APOSTILAMENTO COVID | Apostilamento | 284 2019 JB COVID PE 133 2018.PDF |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
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