insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0282/2020-SAUDE
Objeto
Contratação de empresa especializada na realização de exame laboratorial de teste para coronavírus 2019 (SARS-COV-2) utilizando a técnica RT-PCR (PCR TEMPO REAL SARS-COV-2) em amostra respiratórias de pacientes do município de Sobral com sinais e sintomas da infecção por COVID-19.
Data Assinatura
24/07/2020
Data Publicação
24/07/2020
Data Inicial
24/07/2020
Data Final
22/08/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
11.402.100/0001-60
Valor Inicial
R$ 1.040.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP045/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
24/07/2020
Valor Estimado
R$ 1.040.000,00
Valor Total
R$ 1.040.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de atualização do fiscal do contrato n. 0282/2020-SMS, decorrente do Procedimento de a Dispensa de Licitação Nº 045/2020-SMS, justifica-se pelo fato do Sr. Marcos Aguiar Ribeiro, Coordenador da Vigilância do Sistema de Saúde, ter mais condições de acompanhar e fiscalizar a execução contratual.Assim, é imperiosa a necessidade de modificação da Cláusula Décima Terceira Da Fiscalização, no sentido promover a alteração do fiscal do contrato, devendo contar o nome do Sr. Marcos Aguiar Ribeiro, em substituição ao Sr. Micael Soares da Silva.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | ONDE SE LÊ: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA FISCALIZAÇÃO13.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. MICAEL SOARES DA SILVA, Gerente do Centro de Referência em Infectologia de Sobral, designado (a) para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR;LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA FISCALIZAÇÃO13.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Marcos Aguiar Ribeiro, Coordenador da Vigilância do Sistema de Saúde, designado (a) para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR; | 14/09/2020 | 14/09/2020 | 23/01/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 23/01/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O Estado de Emergência instituído pelo Estado do Ceará e pelo Município de Sobral, por meio dos decretos nº 33.510/2020 e nº 2.371/2020, respectivamente, bem como o Estado de Calamidade, por força do Decreto nº 2409, de 21 de abril de 2020, reconhecido pelo Estado do Ceará, por meio do Decreto Legislativo nº 547/2020, de 23 de abril de 2020, permanecem vigentes, o que demonstra que devemos manter todas as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.Sabe-se que a identificação precoce da doença é de suma importância para tratamento eficaz do paciente, bem como identificação e monitoramento dos contatos, evitando a proliferação do vírus | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº0282/2020-SMS | 29/10/2020 | 29/10/2020 | 23/01/2021 | R$ 520.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão:Hospitais e Clínicas Produção SUS0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 Municipal0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual (Hospital Polo)COVID:0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 Outros recursos vinculados à Saúde | atualizar a Dotação Orçamentária para o ano de 2021 nos contratos. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | 23/01/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Conforme clausula oitava do instrumento contratual há possibilidade da prorrogação de prazo aqui pleiteada. Destaca-se que há saldo contratual para suportar a prorrogação do prazo.(anexo). O aditivo de prazo do presente contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. A cláusula oitava do contrato em questão prevê a possibilidade de renovação por igual período, a depender do interesse das partes, vejamos:8.1 O presente contrato terá vigência de 6 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura, e poderá ser prorrogadas por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfretamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do art.4º-H, da Lei 13.979/2020. | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0282/2020-SMS | 22/01/2021 | 24/01/2021 | 23/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico n° 011/2019-SMS justifica-se pela inclusão e atualização da dotação orçamentária da Covid.19 para o ano de 2021. | APOSTILAMENTO DOTAÇÃO COVID -19 (2021) | 16/01/2021 | 17/01/2021 | 23/07/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Solicito V.Sª, providências cabíveis para realização de aditivo de prorrogação de prazo pelo período de 30 (trinta) dias ao contrato Nº0282/2020-SMS, firmado com a LABORATORIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TAVORA.O aditivo se faz necessário tendo em vista a demora na entrega do resultado dos exames PCR em Tempo Real SARS-CoV-2 COVID-19 realizados para comprovar COVID-19, dessa forma retardando o inicio do processo de liquidação, além do mais, visando combater a disseminação do novo Coronavírus passaram a ser exigidos protocolos para combater sua disseminação, dificultando o prosseguimento dos processos, inclusive em relação aos procedimentos de pagamentos.Desta forma, conforme demonstrado acima, solicitamos que seja realizado o aditivo de prazo, em 30 dias, do contrato n° 0282/2020-SMS firmado com a empresa LABORATORIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TAVORA, para fins de pagamento | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 0282/2020-SMS, decorrente da D.L. nº 045/2020-SMS, conforme processo nº P157991/2021. | 23/07/2021 | 24/07/2021 | 22/08/2021 | |
| Registros: 7 | Total R$ 520.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 17080007/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/08/2021 | R$ 2.860,00 |
| 14050009/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/05/2021 | R$ 21.580,00 |
| 26030007/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/03/2021 | R$ 22.360,00 |
| 17110003/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/11/2020 | R$ 122.980,00 |
| 17110003/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/11/2020 | R$ 130.000,00 |
| 27100019/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/10/2020 | R$ 407.680,00 |
| 29090014/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/09/2020 | R$ 237.900,00 |
| 03080150/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/08/2020 | R$ 221.000,00 |
| Registros: 8 | Total R$ 1.166.360,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0282/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0282-2020..pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_0282_2020-2020..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_0282_2020-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2020_0282-2020 | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2020_0282-2020.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2020_0282-2020.pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2020_0282-2020.pdf |
| PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS. | Apostilamento | PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS..pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf |
| 3º_ADITIVO_SMSM_2021_0282-2020. | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMSM_2021_0282-2020..pdf |
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