insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0270/2019-SAUDE
Objeto
Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da PORTARIA Nº344 do Ministério da Saúde (CONTROLADOS PADRONIZADOS I), destinados às unidades básicas de saúde, CAPS Geral e CAPS AD da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral
Data Assinatura
23/10/2019
Data Publicação
23/10/2019
Data Inicial
23/10/2019
Data Final
22/10/2020
Fornecedor CPF/CNPJ
28.868.821/0001-63
Valor Inicial
R$ 186.490,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE061/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
27/09/2019
Valor Estimado
R$ 8.159.880,00
Valor Total
R$ 1.881.300,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 061/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 270/2019SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 061/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P116428/2020 | 02/07/2020 | 02/07/2020 | 22/10/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO a Portaria nº 2.516, de 21 de setembro de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO solicitação apresentada pelo Coordenadora da Assistência Farmacêutica (Procedimento Administrativo nº P128667/2020) de apostilamento Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INCLUIR DOTAÇÃO DO COVID-19. | 05/10/2020 | 05/10/2020 | 22/10/2020 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01090048/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2020 | R$ 2.065,00 |
| 21080017/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/08/2020 | R$ 13.552,00 |
| 27070031/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/07/2020 | R$ 3.536,00 |
| 27070029/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/07/2020 | R$ 15.040,00 |
| 16070035/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/07/2020 | R$ 8.008,00 |
| 04050030/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/05/2020 | R$ 52.172,04 |
| 01040115/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2020 | R$ 4.050,00 |
| 29010010/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/01/2020 | R$ 11.273,96 |
| 04110037/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2019 | R$ 4.425,00 |
| 04110017/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2019 | R$ 12.320,00 |
| 04110035/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2019 | R$ 5.917,80 |
| 04110036/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2019 | R$ 4.050,00 |
| Registros: 12 | Total R$ 136.409,80 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| C02702019 | Contrato Principal | PE0612019contrato02702019-SMS_DINAMICA.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS DINAMICA APOST 0270-2019.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS DINAMICA APOST 0270-2019.PDF |
| Portaria nº 005_SMS_COVID-19..pdf | Aditivo | Portaria nº 005_SMS_COVID-19..pdf |
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