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Home > contrato > detail > numero:0255 > 2022-SMS > orgao:07

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insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0255/2022-SMS
Objeto
Prestação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA DE ACORDO COM A TABELA DO SUS.
Data Assinatura
08/07/2022
Data Publicação
11/07/2022
Data Inicial
08/07/2022
Data Final
07/07/2025
Fornecedor
CLINICA DE OLHOS DE SOBRAL LTDA
Fornecedor CPF/CNPJ
03.585.732/0001-89
Valor Inicial
R$ 1.427.686,65
library_books Licitação de Origem
Número
IN22008-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
01/07/2022
Valor Estimado
R$ 1.427.686,65
Valor Total
R$ 1.427.686,65
addDetalhes
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos a célula de controle eavaliação, se faz necessária em razão de inclusão de dotações orçamentárias municipais para oano de 2022, conforme a seguir descrito:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOS CONTRATOSHOSPITAIS ECLÍNICAS 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar osesclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Acordam em apostilar os contratos Nº 0210/2022-SMS da IN22006-SMS, 0246/2022-SMS da IN22009 - SMS, 0255/2022-SMS da IN22008-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sexta, item 6.1, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 - Municipalconforme o processo nº P228012/2022. 08/12/2022 08/12/2022 07/07/2023
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 0255/2022-SMS com a empresa CLINICA DE OLHOS DE SOBRAL LTDA - 03.585.732/0001-89, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Acordam em apostilar o Contrato nº 0255/2022-SMS, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN22008-SMS, e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula sexta, item 6.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal;0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000 Federal;0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000 Estadual;0701.10.302.0073.1292.33903900.1602000000 Federal.Conforme o processo nº P231143/2023. 03/02/2023 03/02/2023 07/07/2023
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato A Resolução CIB/CE nº 15/2023, aprovou em seu art.1º o referido programa no Estado do Ceará para o exercício de 2023, no âmbito do SUS, sendo o valor de R$16.025.809,50 destinados aos fundos Municipais, dos quais R$2.551.829,94 foram destinados ao Município de Sobral. Dessa forma, o presente aditivo justifica-se pela necessidade de adequação do sistema de saúde deste Município ao referido programa, realizando o incremento financeiro de parte desse valor recebido ao valor pós-fixado do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao Contrato nº 0255/2022, isto é, ao à CLÍNICA DE OLHOS DE SOBRAL (CNPJ nº 03.585.732/0001-89). Logo, considerando o Plano Estadual para Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Ceará, aprovado pela Resolução CIB/CE nº 15-A/2023, e o item I, § 3 º, do Artigo 8º da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, deve ser destinado ao CLÍNICA DE OLHOS DE SOBRAL (CNPJ nº 03.585.732/0001-89) o valor de R$ 3.709,44 (três mil e setecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). O presente termo aditivo tem por objeto acrescer 0,259% (duzentos e cinquenta e nove décimos de milésimo por cento) aproximadamente ao Contrato nº 0255/2022 – SMS o valor de R$ 3.709,44 (três mil e setecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente ao recebimento de recurso federal para execução do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. Conforme processo nº P250945/2023. 29/06/2023 29/06/2023 07/07/2023 R$ 3.709,44
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz nº 10: Regulação, auditoria, controle avaliação do sistema de saúde; Objetivo nº 10.3.2: Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com Secretaria Municipal da Saúde (SMS).Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado R$ 1.431.396,09 (Um milhão quatrocentos e trinta e um mil trezentos e noventa e seis reais nove centavos) com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 255/2022-SMS, Inexigibilidade de Licitação n° IN22008 – SMS, conforme processo nº P252976/2023. 29/06/2023 08/07/2023 07/07/2024 R$ 1.431.396,09
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os serviços realizados pela CLINICA DE OLHOS DE SOBRAL LTDA é considerado serviço continuado e sua paralisação implicaria em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhas acima, o município de Sobral não possui capacidade de atender toda demanda existente. Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz nº 10: Regulação, auditoria, controle avaliação do sistema de saúde; Objetivo nº 10.3.2: Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com Secretaria Municipal da Saúde (SMS).Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado de R$ R$1.431.396,09(Um milhão quatrocentos e trinta e um mil trezentos e noventa e seis reais nove centavos) com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 255/2022-SMS, Inexigibilidade de Licitação n° IN22008 – SMS, conforme processo nº P320451/2024. 04/07/2024 08/07/2024 07/07/2025 R$ 1.431.396,09
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Justifica-se pela LEI Nº 2478, DE 29 DE MAIO DE 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO Nº 0255/2022-SMS, decorrente da Processo de Inexigibilidade 22008-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P336013/2024. 10/09/2024 10/09/2024 07/07/2025
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Essa alteração se faz necessária tendo em vista a designação de novo gestor, este atuará conjuntamente na fiscalização do contrato com a empresa CLINICA DE OLHOS DE SOBRAL LTDA. Constitui objeto do presente termo a mudança do gestor do CONTRATO Nº 0255/2022-SMS, decorrente da IN. n° 22008-SMS, e seus anexos, alterando o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, prevista no instrumento contratual em comento, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. 19/11/2024 19/11/2024 07/07/2025
Registros: 7 Total R$ 2.866.501,62
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
02050091/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2025 R$ 92.929,44
01040087/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2025 R$ 80.214,65
05030052/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/03/2025 R$ 109.248,41
06020021/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/02/2025 R$ 90.487,79
30010021/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30/01/2025 R$ 78.693,72
26120018/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26/12/2024 R$ 8.100,70
10120010/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/12/2024 R$ 93.007,10
21110008/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 21/11/2024 R$ 98.510,98
02100024/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/10/2024 R$ 73.816,04
05090018/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/09/2024 R$ 106.694,29
02080031/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/08/2024 R$ 79.058,45
15070065/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/07/2024 R$ 64.993,99
04060047/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/06/2024 R$ 101.071,22
02050236/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2024 R$ 46.279,79
01040110/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 R$ 81.629,78
15030022/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/03/2024 R$ 99.905,85
01020105/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/02/2024 R$ 53.254,82
12010017/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12/01/2024 R$ 86.668,90
28120035/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 28/12/2023 R$ 114.331,35
01110115/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2023 R$ 59.908,01
04100008/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/10/2023 R$ 102.672,42
01090132/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/09/2023 R$ 103.193,11
02080006/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/08/2023 R$ 74.070,28
03070121/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/2023 R$ 46.357,06
27060015/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 27/06/2023 R$ 42.253,63
01060155/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/06/2023 R$ 120.618,26
24050013/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 24/05/2023 R$ 3.709,44
16050003/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16/05/2023 R$ 42.253,63
02050160/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2023 R$ 21.453,30
12040015/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12/04/2023 R$ 42.253,63
03040137/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2023 R$ 16.804,05
14030002/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 14/03/2023 R$ 42.253,63
02030032/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/03/2023 R$ 83.176,26
01020107/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/02/2023 R$ 65.288,96
19010004/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/01/2023 R$ 89.301,49
03100524/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/10/2022 R$ 98.953,66
01090281/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/09/2022 R$ 79.352,14
Registros: 37 Total R$ 2.692.770,23
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
0255/2022 Contrato Principal SMS_2022_0255-2022..pdf
1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0255-2022..pdf Aditivo 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0255-2022..pdf
2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0255-2022..pdf Aditivo 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0255-2022..pdf
1º_ADITIVO_SMS_2023_255-2022..pdf Aditivo 1º_ADITIVO_SMS_2023_255-2022..pdf
2º_ADITIVO_SMS_2023_255-2022..pdf Aditivo 2º_ADITIVO_SMS_2023_255-2022..pdf
3°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0255-2024-SMS.pdf Aditivo 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0255-2024-SMS.pdf
3º_ADITIVO_SMS_2024_0255-2022 Aditivo 3º_ADITIVO_SMS_2022_0255-2022.pdf
4°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0255-2022.pdf Aditivo 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0255-2022.pdf
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