insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0255/2022-SMS
Objeto
Prestação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA DE ACORDO COM A TABELA DO SUS.
Data Assinatura
08/07/2022
Data Publicação
11/07/2022
Data Inicial
08/07/2022
Data Final
07/07/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
03.585.732/0001-89
Valor Inicial
R$ 1.427.686,65
library_books Licitação de Origem
Número
IN22008-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
01/07/2022
Valor Estimado
R$ 1.427.686,65
Valor Total
R$ 1.427.686,65
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos a célula de controle eavaliação, se faz necessária em razão de inclusão de dotações orçamentárias municipais para oano de 2022, conforme a seguir descrito:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOS CONTRATOSHOSPITAIS ECLÍNICAS 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar osesclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar os contratos Nº 0210/2022-SMS da IN22006-SMS, 0246/2022-SMS da IN22009 - SMS, 0255/2022-SMS da IN22008-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sexta, item 6.1, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 - Municipalconforme o processo nº P228012/2022. | 08/12/2022 | 08/12/2022 | 07/07/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 0255/2022-SMS com a empresa CLINICA DE OLHOS DE SOBRAL LTDA - 03.585.732/0001-89, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0255/2022-SMS, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN22008-SMS, e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula sexta, item 6.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal;0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000 Federal;0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000 Estadual;0701.10.302.0073.1292.33903900.1602000000 Federal.Conforme o processo nº P231143/2023. | 03/02/2023 | 03/02/2023 | 07/07/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Resolução CIB/CE nº 15/2023, aprovou em seu art.1º o referido programa no Estado do Ceará para o exercício de 2023, no âmbito do SUS, sendo o valor de R$16.025.809,50 destinados aos fundos Municipais, dos quais R$2.551.829,94 foram destinados ao Município de Sobral. Dessa forma, o presente aditivo justifica-se pela necessidade de adequação do sistema de saúde deste Município ao referido programa, realizando o incremento financeiro de parte desse valor recebido ao valor pós-fixado do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao Contrato nº 0255/2022, isto é, ao à CLÍNICA DE OLHOS DE SOBRAL (CNPJ nº 03.585.732/0001-89). Logo, considerando o Plano Estadual para Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Ceará, aprovado pela Resolução CIB/CE nº 15-A/2023, e o item I, § 3 º, do Artigo 8º da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, deve ser destinado ao CLÍNICA DE OLHOS DE SOBRAL (CNPJ nº 03.585.732/0001-89) o valor de R$ 3.709,44 (três mil e setecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). | O presente termo aditivo tem por objeto acrescer 0,259% (duzentos e cinquenta e nove décimos de milésimo por cento) aproximadamente ao Contrato nº 0255/2022 SMS o valor de R$ 3.709,44 (três mil e setecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente ao recebimento de recurso federal para execução do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. Conforme processo nº P250945/2023. | 29/06/2023 | 29/06/2023 | 07/07/2023 | R$ 3.709,44 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz nº 10: Regulação, auditoria, controle avaliação do sistema de saúde; Objetivo nº 10.3.2: Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com Secretaria Municipal da Saúde (SMS).Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado R$ 1.431.396,09 (Um milhão quatrocentos e trinta e um mil trezentos e noventa e seis reais nove centavos) com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 255/2022-SMS, Inexigibilidade de Licitação n° IN22008 SMS, conforme processo nº P252976/2023. | 29/06/2023 | 08/07/2023 | 07/07/2024 | R$ 1.431.396,09 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os serviços realizados pela CLINICA DE OLHOS DE SOBRAL LTDA é considerado serviço continuado e sua paralisação implicaria em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhas acima, o município de Sobral não possui capacidade de atender toda demanda existente. Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz nº 10: Regulação, auditoria, controle avaliação do sistema de saúde; Objetivo nº 10.3.2: Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com Secretaria Municipal da Saúde (SMS).Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado de R$ R$1.431.396,09(Um milhão quatrocentos e trinta e um mil trezentos e noventa e seis reais nove centavos) com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 255/2022-SMS, Inexigibilidade de Licitação n° IN22008 SMS, conforme processo nº P320451/2024. | 04/07/2024 | 08/07/2024 | 07/07/2025 | R$ 1.431.396,09 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justifica-se pela LEI Nº 2478, DE 29 DE MAIO DE 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO Nº 0255/2022-SMS, decorrente da Processo de Inexigibilidade 22008-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P336013/2024. | 10/09/2024 | 10/09/2024 | 07/07/2025 | |
| Registros: 6 | Total R$ 2.866.501,62 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 21110008/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/11/2024 | R$ 98.510,98 |
| 02100024/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/10/2024 | R$ 73.816,04 |
| 05090018/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/09/2024 | R$ 106.694,29 |
| 02080031/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/08/2024 | R$ 79.058,45 |
| 15070065/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2024 | R$ 64.993,99 |
| 04060047/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/06/2024 | R$ 101.071,22 |
| 02050236/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2024 | R$ 46.279,79 |
| 01040110/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2024 | R$ 81.629,78 |
| 15030022/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/03/2024 | R$ 99.905,85 |
| 01020105/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/02/2024 | R$ 53.254,82 |
| 12010017/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/01/2024 | R$ 86.668,90 |
| 28120035/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/12/2023 | R$ 114.331,35 |
| 01110115/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/11/2023 | R$ 59.908,01 |
| 04100008/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/10/2023 | R$ 102.672,42 |
| 01090132/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 103.193,11 |
| 02080006/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/08/2023 | R$ 74.070,28 |
| 03070121/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 46.357,06 |
| 27060015/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/06/2023 | R$ 42.253,63 |
| 01060155/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2023 | R$ 120.618,26 |
| 24050013/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/05/2023 | R$ 3.709,44 |
| 16050003/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/05/2023 | R$ 42.253,63 |
| 02050160/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 21.453,30 |
| 12040015/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/04/2023 | R$ 42.253,63 |
| 03040137/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 16.804,05 |
| 14030002/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/03/2023 | R$ 42.253,63 |
| 02030032/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/03/2023 | R$ 83.176,26 |
| 01020107/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/02/2023 | R$ 65.288,96 |
| 19010004/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 89.301,49 |
| 03100524/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/10/2022 | R$ 98.953,66 |
| 01090281/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2022 | R$ 79.352,14 |
| Registros: 30 | Total R$ 2.140.088,42 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0255/2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0255-2022..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0255-2022..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0255-2022..pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0255-2022..pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0255-2022..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2023_255-2022..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2023_255-2022..pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2023_255-2022..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2023_255-2022..pdf |
| 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0255-2024-SMS.pdf | Aditivo | 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0255-2024-SMS.pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2024_0255-2022 | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2022_0255-2022.pdf |
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