insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Número
025/2021-SEPLAG
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender às necessidades da Prefeitura de Sobral, pelo período de 12 (doze) meses.
Data Assinatura
27/12/2021
Data Publicação
28/12/2021
Data Inicial
27/12/2021
Data Final
27/12/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
07.188.842/0001-68
Valor Inicial
R$ 22.854.983,72
library_books Licitação de Origem
Número
PE121/21-SEPLA
Modalidade
Pregão
Data Homologação
23/12/2021
Valor Estimado
R$ 4.764.668,76
Valor Total
R$ 4.331.129,40
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Realinhamento | Registra-se na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, que determina a empresa praticar com suas obrigações decorrentes dos salários, vale alimentação, vale lanche, cesta básica, diárias, auxílio saúde e o reajuste do valor do transporte. De acordo com o previsto no parágrafo primeiro da cláusula terceira da CCT CE000092/2022, será aplicado o percentual de reajuste de 10,06% (dez virgula zero seis por cento) a incidir sobre o piso salarial de dezembro de 2021, bem como, da cláusula primeira da vigência retroativa a 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, sob registro no MTE em 11/02/2022, ficando atualizados os valores e as seguintes cláusulas: CCT CE000092/2022 ASSEIO E CONSERVAÇÃO, Cláusula 3ª- Piso SalarialReajuste em 10,06%Cláusula 10ª Adicional Noturno21% (vinte e um por cento), calculados sobre o valor da hora normal. Cláusula 14ª Cesta BásicaParágrafo - R$ 88,04 (oitenta e oito reais e quatro centavos)Cláusula 13ª- Vale AlimentaçãoParágrafo III - R$23,11 (vinte e três reais e onze centavos) / por dia, Cláusula 16ª Plano de SaúdeParágrafo I e II R$ 81,99 (oitenta e um reais e noventa e nove centavos) 50% empregador e 50% empregado. CATEGORIAS ABRAGENTES DA CCT CE000092/2022. Articulador Comunitário. Vale ressaltar que o valor global anual do contrato corresponde a R$ 4.331.129,40 (quatro milhões trezentos e trinta e um mil cento e vinte e nove reais e quarenta centavos), com valor acrescido de R$ 434.262,48 (quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), que corresponde aproximadamente a 10,02% (dez virgula zero dois por cento) do valor global do contrato, passando o novo valor global para R$ 4.765.391,88 (quatro milhões setecentos e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos); | 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 025/2021 - foram registrados no Ministério do Trabalho e Emprego novos instrumentos convencionais de Trabalho, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 CCT, registro CE000092/2022, representada pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 11.088.721/0001-11 e o SINDICATO DOS EMPREGADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 23.443.849/0001-35 | 02/05/2022 | 02/05/2022 | 27/12/2022 | R$ 434.262,48 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Fundamenta-se o presente termo na necessidade da continuação da prestação de serviço, nos modelos do artigo 57, inciso II, da lei Federal 8.666/1993 e do artigo 3º do decreto municipal 1.918/2017. Permanece em plena vigência todas as demais clausulas contratuais não conflitantes com as elencadas, sendo ratificadas pelo presente instrumentos, que passara a ser parte integrante d contrato supramencionado, para todos os fins e efeitos de direito | 2º Termo Aditivo ao contrato de nº025/2021 - prorrogação de vigência por 12 (doze) meses ao contrato original , iniciando-se 28/12/2022 e findando-se no dia 27/12/2023 | 26/12/2022 | 28/12/2022 | 27/12/2023 | R$ 4.765.391,88 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | pedido de mudança de dotação dos contratos 006/2020-SEGET, 008/2020-SEGET, 063/2017-SECOMP, 064/2017-SECOMP, 098/2018-SECOMP e 025/2021 -SEPLAG, vinculados aos termos dos respectivos Editais PE059/2020, PE010/2020, PE083/2017, PP040/2018 e PE121/2021 e seus anexos, firmado entre este Município, através da Secretaria do Planejamento e Gestão e as empresas FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA-LTDA, FORTAL EMPREENDIMENTO EIRELI, SOLUÇÃO SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA e REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - LTDA | Termo de apostilamneto, por mudança de dotação, DOTAÇÃO ANTERIOR: 29.01.04.122.0500.2500.3.3.90.34.00.1.500.0000.00, DOTAÇÃO ATUALIZADO:29.01.04.122.0500.2500.3.3.90.37.00.1.500.0000.00 | 02/01/2023 | 02/01/2023 | 27/12/2023 | |
| Realinhamento | Estabelece-se na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, a determinação da empresa praticar com suas obrigações decorrentes dos salários, vale alimentação, vale lanche, cesta básica, diárias, auxílio saúde e o reajuste do valor do transporte. De acordo com o previsto no parágrafo único da cláusula segunda da CCT CE000508/2023,CCT CE000508/2023 CATEGORIA: ASSEIO E CONSERVAÇÃO - Cláusula 3ª- Piso Salarial5,95% (cinco vírgula noventa e cinco por cento) conforme estabelecido no Paragrafo Primeiro da Cláusula Terceira da CCT.Cláusula 13ª Cesta BásicaValor mensal de R$ 94,50 (noventa e quatro reais e cinquenta centavos). -Cláusula 16º - Plano de SaúdeR$ 90,00 (R$ 45,00 Empregador e R$ 45,00 Empregado)CATEGORIAS ABRAGENTES DA CCT CE000508/2023. Articulador Comunitário | 3º TERMO ADITIVO ao contrato de nº 025/2021 - Repactuação Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, CCT CE000508/2023 (Articulador Comunitário). Valor repactuado 288.109,28 (duzentos e oitenta e oito mil cento e nove reais e vinte e oito centavos), passando o valor global para R$ 5.053.501,16 (cinco milhões cinquenta e três mil quinhentos e um reais e dezesseis centavos) | 29/06/2023 | 29/06/2023 | 27/12/2023 | R$ 288.109,28 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Fundamenta-se o presente termo na necessidade da continuação da prestação de serviço, nos modelos do artigo 57, inciso II, da lei Federal 8.666/1993 e do artigo 3º do decreto municipal 1.918/2017. Permanece em plena vigência todas as demais clausulas contratuais não conflitantes com as elencadas, sendo ratificadas pelo presente instrumentos, que passara a ser parte integrante d contrato supramencionado, para todos os fins e efeitos de direitos. | 4º Termo Aditivo ao Contrato de nº 025/2021 - prorrogação de vigência por 12 (doze) meses ao contrato original , iniciando-se 28/12/2023 e findando-se no dia 27/12/2024. | 22/12/2023 | 28/12/2023 | 27/12/2024 | R$ 5.053.501,16 |
| Realinhamento | Constitui o presente Termo Aditivo em razão da superveniência de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrado no MTE sob o número CE000127/2024, que estabeleceu novos índices para o pagamento de piso salarial, cesta básica, auxílio alimentação e plano de saúde para a categoria Articulador Comunitário. PROCESSO: P297911/2024. MODALIDADE:Pregão Eletrônico n° 121/2021 e seus anexos. VALOR: O valor acrescido pela repactuação equivale a R$ 335.020,12 (trezentos e trinta e cinco mil, vinte reais e doze centavos), passando o valor global do contrato a ser de R$ 5.388.521,28 (cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos). | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2021 - REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA CE000127/2024. | 28/02/2024 | 28/02/2024 | 27/12/2024 | R$ 335.020,12 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Alteração quantitativa do valor do Contrato n° 025/2021 - SEPLAG, que versa acerca da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, tendo em vista a necessidade de ampliar o número de profissionais para atender ao aumento da demanda dos serviços e assegurar a continuidade e a qualidade das atividades desempenhadas. PROCESSO: P320934/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 121/2021 e seus anexos. DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA: A referida alteração representa um aumento percentual de 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) em relação ao valor inicial atualizado do contrato, resultando em um acréscimo de R$ 898.065,24 (oitocentos e noventa e oito mil, sessenta e cinco reais e vinte e quatrocentavos). NOVO VALOR GLOBAL: Com o acréscimo destacado, o valor global do contrato passará de R$ 5.388.521,28 (cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos) para R$ 6.286.586,52 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). | 6ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2021 - REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO VALOR DO CONTRATO Nº 025/2021 | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 27/12/2024 | R$ 898.065,24 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O referido apostilamento se faz necessário tendo em vista a mudança de endereço do credor. | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender às necessidades da Prefeitura de Sobral, pelo período de 12 (doze) meses. | 16/08/2024 | 16/08/2024 | 27/12/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do Contrato n° 025/2021 - SEPLAG. O prazo de prorrogação do objeto do Contrato aditado será de 12 (doze) meses, a contar de seu encerramento, iniciando-se o novo prazo no dia 28/12/2024 e findando-se no dia 27/12/2025, observando-se o disposto na Cláusula Terceira deste termo. Fundamenta-se o presente termo nos princípios da proporcionalidade e do interesse público, bem como na necessidade de continuação da prestação do serviço, nos moldes do art.57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, que rege o contrato, e do art. 3° do Decreto Municipal 1.918/2017. | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES | 26/12/2024 | 28/12/2024 | 27/12/2025 | R$ 6.286.586,52 |
| Realinhamento | O valor corresponde a um acréscimo de R$ 462.917,64 (quatrocentos e sessenta e dois mil e novecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor global de R$ 6.286.586,52 (seis milhões e duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 6.749.504,16 (seis milhões e setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos).Fundamenta-se o presente termo na necessidade da continuação na prestação do serviço, nos moldes do inciso I, alínea b e §1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993, que rege o contrato. | 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2021 - REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA CE000086/2025. | 14/04/2025 | 14/04/2025 | 27/12/2025 | R$ 462.917,64 |
| Registros: 10 | Total R$ 18.523.854,32 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01040511/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2025 | R$ 15.292,91 |
| 05030509/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/03/2025 | R$ 77.258,72 |
| 03020494/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/02/2025 | R$ 401.087,34 |
| 02010422/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2025 | R$ 408.368,47 |
| 23120011/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 23/12/2024 | R$ 261.499,40 |
| 02120067/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/12/2024 | R$ 177.491,33 |
| 01110505/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2024 | R$ 449.666,19 |
| 16100035/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 16/10/2024 | R$ 438.990,73 |
| 02090548/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/09/2024 | R$ 441.551,63 |
| 15080084/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 15/08/2024 | R$ 444.171,02 |
| 01070480/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2024 | R$ 445.974,03 |
| 03060550/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/06/2024 | R$ 433.147,23 |
| 02050721/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2024 | R$ 419.595,98 |
| 01040729/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2024 | R$ 414.318,13 |
| 01030862/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2024 | R$ 406.643,84 |
| 01020636/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2024 | R$ 402.692,41 |
| 02010345/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2024 | R$ 379.176,80 |
| 01120445/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2023 | R$ 384.176,80 |
| 01120445/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2023 | R$ 379.176,80 |
| 01110690/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2023 | R$ 348.811,51 |
| 02100606/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/10/2023 | R$ 349.193,78 |
| 01090677/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/09/2023 | R$ 343.742,33 |
| 01080602/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2023 | R$ 314.059,81 |
| 03070834/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/07/2023 | R$ 362.521,93 |
| 15060100/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 15/06/2023 | R$ 281.818,34 |
| 02050780/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2023 | R$ 313.580,26 |
| 03040729/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/04/2023 | R$ 308.077,98 |
| 15030058/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 15/03/2023 | R$ 316.150,59 |
| 02020049/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/02/2023 | R$ 316.878,02 |
| 02010620/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2023 | R$ 322.300,64 |
| 27120004/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 27/12/2022 | R$ 6.797,52 |
| 01120542/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2022 | R$ 340.000,00 |
| 08110017/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 08/11/2022 | R$ 328.903,73 |
| 03100143/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/10/2022 | R$ 349.466,37 |
| 02090038/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/09/2022 | R$ 371.425,02 |
| 01080146/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2022 | R$ 365.103,75 |
| 01070538/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2022 | R$ 362.026,16 |
| 01060650/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/06/2022 | R$ 336.713,23 |
| 03050075/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/05/2022 | R$ 336.461,92 |
| 04040075/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/04/2022 | R$ 303.693,00 |
| 02030026/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/03/2022 | R$ 294.934,08 |
| 01020735/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2022 | R$ 283.183,39 |
| 03011043/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/01/2022 | R$ 252.550,68 |
| Registros: 43 | Total R$ 14.288.673,80 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato_025_2021_REAL SERVIÇOS | Contrato Principal | Contrato 025_2021_REAL SERVICOS.PDF |
| 1º TERMO APOSTILAMENTO_025_2021 | Apostilamento | 1º Termo Apostilamento_025_2021.PDF |
| 1º TERMO ADITIVO_025_2021 | Aditivo | 1º Termo Aditivo_025_2021_REAL.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO_025_2021 | Aditivo | 2º Termo Aditivo_025_2021_REAL.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO_025_2021 | Aditivo | 3º Termo Aditivo_025_2021_REAL.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO_025_2021 | Aditivo | 4º Termo Aditivo_025_2021_REAL.pdf |
| 5º TERMO ADITIVO_025_2021 | Aditivo | 5º Termo Aditivo_025_2021_REAL.pdf |
| 6° Aditivo ao Contrato 025.2021 - Real Serviços de Mão de Obra LTDA.pdf | Aditivo | 6° Aditivo ao Contrato 025.2021 - Real Serviços de Mão de Obra LTDA.pdf |
| 2° Apostilamento - Contrato 025.2021 - Alteração de Endereço - Real Serviços.pdf | Aditivo | 2° Apostilamento - Contrato 025.2021 - Alteração de Endereço - Real Serviços.pdf |
| PORTARIA DE MUDANÇA DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO | Contrato Principal | PORTARIA n° 005-2025 - Designa fiscal e Gestor - Vários Contratos - Maraíza Maria Batista Silva.pdf |
| 7 Termo Aditivo ao Contrato 025_2021 - Real Serviços.pdf | Aditivo | 7 Termo Aditivo ao Contrato 025_2021 - Real Serviços.pdf |
| 8 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025_2021 - REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.pdf | Aditivo | 8 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025_2021 - REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.pdf |
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