insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0249/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de consumo ? gêneros de alimentação (café, açúcar e água mineral) para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Sobral por um período de 12 meses
Data Assinatura
01/07/2020
Data Publicação
01/07/2020
Data Inicial
01/07/2020
Data Final
30/06/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
13.037.358/0001-30
Valor Inicial
R$ 35.437,50
library_books Licitação de Origem
Número
PE055/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
03/06/2019
Valor Estimado
R$ 334.694,16
Valor Total
R$ 235.472,04
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 /0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 /0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000/ 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 / 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 conforme o processo nº P120262/2020. | Acordam em apostilar o Contrato n° 0249/2020-SMS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2019, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 /0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 /0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000/ 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 / 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 conforme o processo nº P120262/2020 | 22/07/2020 | 22/07/2020 | 30/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 30/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | Apostilar o contrato n° 0249/2020-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 055/2019, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ter 0701.10.3 01.0072. 2283.33903 000.2214 000000, conforme o Processo nº P132316/2020 | 27/11/2020 | 27/11/2020 | 30/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 que serão: TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPAL ADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPAL COVID 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 - FONTE FEDERAL COVID 0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 - FONTE FEDERAL ESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPAL ESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUAL ESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPAL ESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1220000002 - FONTE ESTADUAL HOSPITAL DR. ESTEVAM 0748401.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUAL JUDICIAL 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - FONTE MUNICIPAL VIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903000.1214000000 - FONTE FEDERAL VIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPAL ZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1214000000 - FONTE FEDERAL ZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPAL AT_ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.1298.44905200.1211000000 - FONTE MUNICIPAL AT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000- FONTE FEDERAL AT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000- FONTE MUNICIPAL VIG. NUTRICIONAL 0701.10.306.0074.2317.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPAL AT_DOMICILIAR 0701.10.303.0073.2290.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPAL | Atualização de dotação orçamentaria nos contratos para o exercício financeiro 2021 dos contratos oriundos dos processos: P.E. 039/2019, P.E. nº 102/2020, P.E. nº 193/2018, D.P. nº 031/2019, P.E. nº 075/2019, P.E. nº 088/2020, A.D. nº 042/2020, PE 087/2020, PE 116/2019, PE 083/2020, PE 020/2020, PE 023/2020, PE 008/2020, PE 177/2019, P.E. nº 054/2019, P.E. nº 194/2019, P.E. nº 200/2019, P.E. nº 066/2019, P.E. nº 170/2019, P.E. 128/2019, P.E. nº 060/2019, P.E. nº 055/2019 e P.E. nº 083/2020; | 21/01/2021 | 21/01/2021 | 30/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos justifica-se pela inclusão e atualização da dotação orçamentária da Covid.19 para o ano de 2021. | APOSTILAMENTO DOTAÇÃO COVID-19 | 16/03/2021 | 17/03/2021 | 30/06/2021 | |
| Registros: 5 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 13040005/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/04/2021 | R$ 4.462,50 |
| 13040006/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/04/2021 | R$ 5.250,00 |
| 29030015/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/03/2021 | R$ 5.250,00 |
| 11120013/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/12/2020 | R$ 5.250,00 |
| 27110017/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/11/2020 | R$ 2.625,00 |
| 23110010/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 23/11/2020 | R$ 3.150,00 |
| 01100030/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/10/2020 | R$ 2.625,00 |
| 30090005/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 30/09/2020 | R$ 2.100,00 |
| 04090013/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/09/2020 | R$ 3.150,00 |
| 27070018/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/07/2020 | R$ 1.575,00 |
| Registros: 10 | Total R$ 35.437,50 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0249/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0249-2020.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0249-2020..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0249-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0249-2020..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0249-2020..pdf |
| PORTARIA Nº 047 - SMS.- compactado.pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 047 - SMS.- compactado.pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf |
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