insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0237/2020-SAUDE
Objeto
Aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO destinados à manutenção corretiva de todas as unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE
Data Assinatura
18/06/2020
Data Publicação
18/06/2020
Data Inicial
18/06/2020
Data Final
17/06/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
12.337.358/0001-93
Valor Inicial
R$ 59.300,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE047/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
04/05/2020
Valor Estimado
R$ 288.989,26
Valor Total
R$ 228.409,65
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de alteração de dotação orçamentária informada nos contratos referente ao Pregão Eletrônico n°047/2020, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO destinado à manutenção corretiva de todas as unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, pelos fatos e fundamentos seguintes:O processo licitatório acima mencionado foi iniciado no ano de 2019, com vigência do contrato de 12 (doze) meses, portanto a vigência do referido contrato seguirá no exercício do ano vigente (2020).Pelo exposto e para que possamos prosseguir com a aquisição do referido material, solicito que seja alterado as dotações orçamentárias mencionadas no referido Pregão Eletrônico.Onde se lê: 0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1211.0000.00 0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1214.0000.00 0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1211.0000.00 0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1214.0000.00 0701.10.305.0072.2307.33.90.30.00.1211.0000.00 0701.10.305.0072.2307.33.90.30.00.1214.0000.00 0701.10.302.0073.2298.33.90.30.00.1214.0000.00Deve-se ler: Dotação orçamentária 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 0701.10.302.0072.2316.33903000.12110000000701.10.305.0072.2307.33903000.12110000000701.10.302.0073.2376.33903000.12110000000701.10.122.0073.1360.33903000.12110000000701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 0701.10.302.0072.2316.33903000.12140000000701.10.305.0072.2307.33903000.12140000000701.10.302.0073.2376.33903000.12140000000701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0237/2020SMS, decorrente do Pregão eletrônico nº 047/2020-SMS, tendo em vista a ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: ONDE SE LÊ: 0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1211.0000.00 0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1214.0000.00 0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1211.0000.00 0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1214.0000.00 0701.10.305.0072.2307.33.90.30.00.1211.0000.00 0701.10.305.0072.2307.33.90.30.00.1214.0000.00 0701.10.302.0073.2298.33.90.30.00.1214.0000.00DEVE-SE LER: Dotação orçamentária 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 0701.10.302.0072.2316.33903000.12110000000701.10.305.0072.2307.33903000.1211000000 0701.10.302.0073.2376.33903000.12110000000701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 0701.10.305.0072.2307.33903000.12140000000701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000Conforme o processo nº P116731/2020. | 18/06/2020 | 18/06/2020 | 17/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 18/06/2020 | 17/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários.Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão.Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 17/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários.Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão.Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 17/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos justifica-se pela inclusão e atualização da dotação orçamentária da Covid.19 para o ano de 2021. | APOSTILAMENTO DOTAÇÃO COVID-19 | 16/01/2021 | 17/01/2021 | 17/06/2021 | |
| Registros: 5 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 19020020/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/02/2021 | R$ 8.049,91 |
| 21120018/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/12/2020 | R$ 8.003,63 |
| 20100032/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/10/2020 | R$ 16.708,09 |
| 05100062/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/10/2020 | R$ 4.217,36 |
| 21090012/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/09/2020 | R$ 7.259,98 |
| 23070016/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/07/2020 | R$ 5.740,52 |
| 02070005/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2020 | R$ 3.971,30 |
| 02070010/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2020 | R$ 5.349,21 |
| Registros: 8 | Total R$ 59.300,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0237/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0237-2020..pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0237-2020..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0237-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
| PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf |
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