insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0220/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Experiente, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicos do Município de Sobral/CE.
Data Assinatura
08/06/2020
Data Publicação
08/06/2020
Data Inicial
08/06/2020
Data Final
07/07/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
33.651.718/0001-05
Valor Inicial
R$ 24.747,00
library_books Licitação de Origem
Número
177/2019-SEGET
Modalidade
Pregão
Data Homologação
09/03/2020
Valor Estimado
R$ 498.459,28
Valor Total
R$ 264.677,67
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Gerente da Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotação orçamentária informada no contrato abaixo, cujo objeto tem por finalidade aquisições de Material de Expediente.para atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Sobral/CE. Segue Justificativa em anexo.A presente solicitação de Apostilamento aos contratos do Pregão Eletrônico 177/2019 das seguintes empresas: PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI- MEWR LIMAADS QUEIROZPRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDAD. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELLI EPPA N VASCONCELOS JUNIOR - MEA Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. A necessidade de fazer a inclusão da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: Dotação orçamentária Hospital Dr. Estevam:0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos VinculadosAções e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves)0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte Estadual | Acordam em apostilar o Contrato nº 0220/2020SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 177/2019, Ata de Registro de Preços nº 001/2020, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: Hospital Dr. Estevam:0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves)0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte Estadual. Conforme o processo nº P115935/2020. | 08/06/2020 | 08/06/2020 | 07/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 07/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 07/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 que serão:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOCONTRATOADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPALADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPALCOVID 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 - FONTE FEDERALCOVID 0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 - FONTE FEDERALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1220000002 - FONTE ESTADUALHOSPITAL DR. ESTEVAM 0748401.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUALJUDICIAL 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - FONTE MUNICIPALVIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903000.1214000000 - FONTE FEDERALVIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPALZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1214000000 - FONTE FEDERALZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPALAT_ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.1298.44905200.1211000000 - FONTE MUNICIPALAT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000- FONTE FEDERALAT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000- FONTE MUNICIPALVIG. NUTRICIONAL 0701.10.306.0074.2317.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPALAT_DOMICILIAR 0701.10.303.0073.2290.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPAL | Atualização de dotação orçamentaria nos contratos para o exercício financeiro 2021 dos contratos oriundos dos processos: P.E. 039/2019, P.E. nº 102/2020, P.E. nº 193/2018, D.P. nº 031/2019, P.E. nº 075/2019, P.E. nº 088/2020, A.D. nº 042/2020, PE 087/2020, PE 116/2019, PE 083/2020, PE 020/2020, PE 023/2020, PE 008/2020, PE 177/2019, P.E. nº 054/2019, P.E. nº 194/2019, P.E. nº 200/2019, P.E. nº 066/2019, P.E. nº 170/2019, P.E. 128/2019, P.E. nº 060/2019, P.E. nº 055/2019 e P.E. nº 083/2020; | 21/01/2021 | 21/01/2021 | 07/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos justifica-se pela inclusão e atualização da dotação orçamentária da Covid.19 para o ano de 2021. | APOSTILAMENTO DOTAÇÃO COVID -19 (2021) | 16/03/2021 | 17/03/2021 | 07/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 193/2018, PE 054/2019, PE 066/2019, PE 075/2019, PE 177/2019, PE 194/2019, PE 200/2019, PE 088/2020, PE 087/2020, PE 020/2020, PE 114/2020, PE 073/2020, PE 108/2020, AD 006/2021. Justifica-se pela inclusão e atualização da dotação orçamentária da Covid.19 para o ano de 2021. | PORTARIA Nº 071/SMS, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO. | 06/04/2021 | 06/04/2021 | 07/06/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 220/2020 pelo prazo de 30 dias pelos motivos a seguir expostosEm 03 de Março, foi encaminhado (Empenhos: 19.02.0043 e 25.02.0007), à empresa W R COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI - 33.651.718/0001-05, Ocorre que em 18 de maio recebemos uma ligação telefônica de representante legal da empresa contratada solicitando uma prorrogação de prazo para entrega da mercadoria pois estava com dificuldade com os fornecedores.Assim, considerando que os materiais de expediente solicitados são imprescindíveis para o funcionamento das Unidades de Saúde de Sobral, solícito que o prazo da vigência do contrato nº 220/2020 seja prorrogado por 30 dias, para que seja possível efetuar o pagamento | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 0220/2020SMS, referente ao Pregão Eletrônico n° 177/2019, Ata de Registro de Preços Nº 001/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. | 07/06/2021 | 08/06/2021 | 07/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Gerente da Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para alteração de representante informada no contratos: nº 220/2020 do PE 177/2019 e nº 227/2020 do PE 194/2019 da empresa W R COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI - 33.651.718/0001-05, Cujo objeto tem por finalidade aquisições de aquisições de MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinado às unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CEHouve uma alteração no Contrato Social e a empresa solicitou por email a mudança para Francisco das Chagas Silveira Alexandrino, nos contratos da Secretaria de Saúde de Sobral conforme e-mail e documentação em anexo. | Sendo necessário a alteração do Representante Legal: o Sr. Welligton Rodrigues Lima, para o Sr. Francisco das Chagas Silveira Alexandrino, conforme processo nº P151584/2021. | 07/06/2021 | 11/06/2021 | 07/07/2021 | |
| Registros: 8 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 25020007/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/02/2021 | R$ 724,20 |
| 19020043/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/02/2021 | R$ 4.156,60 |
| 16100007/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/10/2020 | R$ 963,60 |
| 31070016/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/07/2020 | R$ 6.540,40 |
| 29060017/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/06/2020 | R$ 3.855,90 |
| Registros: 5 | Total R$ 16.240,70 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0220/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0220-220..pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0220-220..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0220-220..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| PORTARIA Nº 047 - SMS.- compactado.pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 047 - SMS.- compactado.pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf |
| Portaria nº 071-SMS..pdf | Aditivo | Portaria nº 071-SMS..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2021_0220-2020..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2021_0220-2020..pdf |
| 6º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0220-2020..pdf | Aditivo | 6º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0220-2020..pdf |
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