insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0214/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
30/08/2023
Data Publicação
31/08/2023
Data Inicial
31/08/2023
Data Final
30/08/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
10.782.385/0001-40
Valor Inicial
R$ 14.706,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22029-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
13/09/2022
Valor Estimado
R$ 2.133.234,00
Valor Total
R$ 800.995,50
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22029 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22029 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | 02/10/2023 | 02/10/2023 | 30/08/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22029 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 20/05/2024 | 20/05/2024 | 30/08/2024 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 07050005/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/05/2024 | R$ 5.676,00 |
| 16010042/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/01/2024 | R$ 9.030,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 14.706,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0214-2023.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0214-2023.pdf |
| SMS_2023_0214_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0214_2023.pdf |
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311803.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311803.pdf |
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