insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0213/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Experiente, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicos do Município de Sobral/CE.
Data Assinatura
04/06/2020
Data Publicação
05/06/2020
Data Inicial
05/06/2020
Data Final
04/06/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
10.616.533/0001-56
Valor Inicial
R$ 920,00
library_books Licitação de Origem
Número
177/2019-SEGET
Modalidade
Pregão
Data Homologação
09/03/2020
Valor Estimado
R$ 498.459,28
Valor Total
R$ 264.677,67
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Gerente da Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotação orçamentária informada no contrato abaixo, cujo objeto tem por finalidade aquisições de Material de Expediente.para atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Sobral/CE. Segue Justificativa em anexo. A presente solicitação de Apostilamento aos contratos do Pregão Eletrônico 177/2019 das seguintes empresas: PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI- ME WR LIMA ADS QUEIROZ PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELLI EPP A N VASCONCELOS JUNIOR - ME A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. A necessidade de fazer a inclusão da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: Dotação orçamentária Hospital Dr. Estevam: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves) 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte Estadual | Acordam em apostilar o Contrato nº 0213/2020SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 177/2019, Ata de Registro de Preços nº 001/2020, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: Hospital Dr. Estevam: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados; Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves); 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte Estadual. Conforme o processo nº P115935/2020. | 05/06/2020 | 05/06/2020 | 04/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 04/06/2021 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 16100008/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/10/2020 | R$ 184,00 |
| 31070014/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 31/07/2020 | R$ 276,00 |
| 29060020/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/06/2020 | R$ 368,00 |
| 29060019/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/06/2020 | R$ 92,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 920,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0213/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0213-2020..pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0134-2020..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0134-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
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