insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
02/2025-SMS
Objeto
a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do POLICLINICA REGIONAL DE SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará ? PROEXAMES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Sobral No. 1.001/2010, de 06/05/2010 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral ?CPSMS
Data Assinatura
02/01/2025
Data Publicação
02/01/2025
Data Inicial
02/01/2025
Data Final
31/12/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
12.208.466/0001-66
Valor Inicial
R$ 1.572.554,15
library_books Licitação de Origem
Número
CR02/2025
Modalidade
Comparação de Preços
Data Homologação
02/01/2025
Valor Estimado
R$ 1.572.554,15
Valor Total
R$ 1.572.554,15
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | |||||
Não há aditivos para este contrato.
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 07040019/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/04/2025 | R$ 131.046,18 |
| 21030003/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/03/2025 | R$ 131.046,18 |
| 21020045/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/02/2025 | R$ 131.046,18 |
| 07020017/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2025 | R$ 131.046,18 |
| Registros: 4 | Total R$ 524.184,72 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CR_02_2025 | Contrato Principal | CONTRATO_DE_RATEIO_SOBRAL_POLICLINICA.pdf |
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