insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
02/2022-SMS
Objeto
Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do POLICLÍNICA REGIONAL DE SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará - PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Sobral No. 1.001/2010, de 06/05/2010 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS;
Data Assinatura
03/01/2022
Data Publicação
07/01/2022
Data Inicial
03/01/2022
Data Final
31/12/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
12.208.466/0001-66
Valor Inicial
R$ 1.461.376,51
library_books Licitação de Origem
Não há licitação vinculado a este contrato.
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | |||||
Não há aditivos para este contrato.
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01110558/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 132.852,41 |
| 03100608/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2022 | R$ 132.852,41 |
| 01090318/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2022 | R$ 132.852,41 |
| 01080228/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 132.852,41 |
| 01070530/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2022 | R$ 132.852,41 |
| 01060815/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 132.852,41 |
| 03050069/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2022 | R$ 132.852,41 |
| 01040476/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2022 | R$ 132.852,41 |
| 30030006/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/03/2022 | R$ 132.852,41 |
| 15030038/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/03/2022 | R$ 132.852,41 |
| 01030530/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2022 | R$ 132.852,41 |
| Registros: 11 | Total R$ 1.461.376,51 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CR_02_2022_POLICLINICA | Aditivo | CR_02_2022_POLICLINICA.pdf |
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