insert_drive_file Contrato
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                    
                        
                    
                        
                    
                
            Secretaria
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Unidade Orçamentária
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Número
                        02/2019-SMS-CR
                    Objeto
                        CONTRATO DE RATEIO, A DEFICINCAO DAS REGRAS E CRITERIOS DE PARTICIPACAO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGACOES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO OCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSORCIO DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, PELA TRANSFERENCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTAO DA POLICLINICA REGIONAL DE SOBRAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EXPANSAO E MELHORIA DA ATENCAO ESPECIALIZADA E MELHORIA DA ASSISTENCIA ESPECIALIZADA A SAUDE DO ESTADO DO CEARA-PROEXAMES, NA MICRORREGIAO DE SOBRAL, E, NA MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DO CONSORCIO PUBLICO, NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENCOES RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL DE SOBRAL N°1.001/2010, DE 06/05/2010 E RESPECTIVO ESTATUTO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE SOBRAL-CPSMS.
                    Data Assinatura
                        02/01/2019
                    Data Publicação
                        07/03/2019
                    Data Inicial
                        02/01/2019
                    Data Final
                        31/12/2019
                    Fornecedor CPF/CNPJ
                        12.208.466/0001-66
                    Valor Inicial
                         R$ 1.441.048,07
                    
                    library_books Licitação de Origem 
                                            
                            
                                    
            Não há licitação vinculado a este contrato.
                        
                    format_list_numbered Aditivos
                    
                        
                            
                                
                                                    
                
            | Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | |||||
Não há aditivos para este contrato.
                                            
                    insert_drive_file Empenhos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Número | Secretaria | Data | Valor | 
|---|---|---|---|
| 06120022/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/12/2019 | R$ 131.004,37 | 
| 05110017/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2019 | R$ 131.004,37 | 
| 08100041/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2019 | R$ 131.004,37 | 
| 02090028/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2019 | R$ 131.004,37 | 
| 20030058/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/03/2019 | R$ 906.214,75 | 
| Registros: 5 | Total R$ 1.430.232,23 | ||
                    
                        attach_file
                        Anexos
                    
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Título | Tipo | Arquivo | 
|---|---|---|
| CONTRATO DE RATEIO 002/2019_ CONSORCIO_POLICLINICA | Contrato Principal | CONTRATO DE RATEIO CONSORCIO__Nº02-2019.pdf | 
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