insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
02/2018-SMS
Objeto
O presente Convênio tem por objeto integrar o CONVENIADO no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Saúde de Sobral, e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes.
Data Assinatura
23/05/2018
Data Publicação
23/05/2018
Data Inicial
23/05/2018
Data Final
24/07/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
07.818.313/0007-96
Valor Inicial
R$ 18.005.863,20
library_books Licitação de Origem
Não há licitação vinculado a este contrato.
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | acordam em apostilar o Convênio nº 02/2018-SMS cujo objeto do presente convenio é integrar a Convenente no sistema único de saúde(SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Saúde de Sobral,e conforme Plano Operativo previamente definido entres as partes, o qual faz-se necessário a alteração do representante legal do Sr. Pe. FRANCISCO JÚNIOR MELO para Sr. KLEBSON CARVALHO SOARES conforme processo nº P056631/2019. | 25/01/2019 | 25/01/2019 | 23/05/2019 | R$ 18.005.863,20 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 02/2018-SMS, cujo objeto é integrar a CONVENENTE no Sistema único de saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e o credenciamento e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Saúde de Sobral, na forma do Plano Operativo previamente definido entres as partes. | 23/05/2019 | 24/05/2019 | 24/05/2020 | R$ 18.005.863,20 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | ADITIVO DE VALOR JUNTO AO CONVENIO Nº02/2018-SMS HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL | 07/02/2020 | 07/02/2020 | 24/05/2020 | R$ 109.906,00 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justifica-se pela necessidade de inclusão de nova dotação orçamentária para repasse de valor referente a portaria 3339/2019. | APOSTILAMENTO AO CONVENIO 02/2018- HOSPITAL CORAÇÃO ( INCLUSÃO DOTAÇÃO PORTARIA 3.339/2019 | 22/05/2020 | 22/05/2020 | 24/05/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O convênio em comento tem como objeto a integração do Hospital do Coração da Santa Casa de Misericórdia de Sobral no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Saúde de Sobral. Serviços e Ações de Saúde essenciais serão pactuados na decorrência da realização do convênio aqui mencionado, tais como Assistência Ambulatorial e Hospitalar em Cardiologia. O município de Sobral não possui unidade pública de saúde que ofereça esse tipo de serviço, o que autoriza, conforme legislação aplicável, a contratação de unidades filantrópicas e particulares como forma de suplementar o atendimento. A cláusula décima oitava do convênio, trata sobre a vigência e possibilidade de prorrogação e renovação da avença. Vejamos: O presente convênio vigorará pelo prazo de 01 ano a partir da data de sua publicação, podendo, de comum acordo, mediante Termo Aditivo, haver renovação do presente convênio por mais 05 anos. Havendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, a renovação do presente contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. Ressalto que a contratação se dará nos moldes anteriores - feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. | ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONVENIO 02/2018- SMS HOSPITAL DO CORAÇÃO | 22/05/2020 | 25/05/2020 | 24/05/2021 | R$ 18.115.769,20 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão: Hospitais e Clínicas Produção SUS 0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual (Hospital Polo) COVID: 0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 Outros recursos vinculados à Saúde Pelo exposto e para que possamos prosseguir com a execução dos serviços, solicito que sejam alteradas as dotações orçamentárias nos referidos contratos e convênios. | atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 | 14/01/2021 | 14/01/2021 | 24/05/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O novo instrumento de convênio terá sua vigência a partir da competência maio de 2021, de maneira que a solicitação de aditivo ao Convênio 02/2018-SMS é justificada a partir da necessidade de efetivar os processos de pagamento das competências março e abril, período anterior ao novo instrumento contratual, e que apresenta regras contratuais e quadro financeiro diferentes do novo instrumento de convênio.
Vale ressaltar que o processo de pagamento acontece de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, dispostas nos Manuais de Orientações Técnicas e Operacionais do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). Assim, os serviços e ações realizados na competência corrente são registrados em prontuários e fichas de atendimentos, estas são analisadas pelos auditores do Departamento Municipal de Auditoria do SUS (DEMASUS). Após análise dos auditores, o estabelecimento SCMS envia a base de dados para que seja realizado o faturamento no SIH e SIA. O processamento nestes sistemas de informação acontece no mês posterior de acordo com calendário de abertura do transmissor disponível em: |
ADITIVO DE PRAZO AO CV02/2018-SMS | 25/05/2021 | 25/05/2021 | 24/07/2021 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Fundamenta-se o presente aditivo no art. 65, inciso I, letra b da Lei nº 8.666/93.O presente aditivo tem por objeto acrescer ao valor original do convênio nº 02/2018-SMS , referente a produção da instituição da competência abril/2021 | 4º ADITIVO VALOR AO CV 02/2018-SMS | 05/05/2021 | 05/05/2021 | 24/07/2021 | R$ 1.519.844,29 |
| Registros: 8 | Total R$ 55.757.245,89 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05070022/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 99.888,48 |
| 05070023/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 200.000,00 |
| 05070021/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 1.203.750,73 |
| 07060016/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/06/2021 | R$ 200.000,00 |
| 07060017/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/06/2021 | R$ 99.888,48 |
| 07060015/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/06/2021 | R$ 1.203.605,54 |
| 05050003/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/05/2021 | R$ 99.888,48 |
| 05050002/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/05/2021 | R$ 200.000,00 |
| 05050001/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/05/2021 | R$ 1.203.875,89 |
| 08040016/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/04/2021 | R$ 200.000,00 |
| 08040017/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/04/2021 | R$ 99.888,48 |
| 08040015/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/04/2021 | R$ 1.142.285,74 |
| 05030027/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/03/2021 | R$ 200.000,00 |
| 05030026/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/03/2021 | R$ 99.888,48 |
| 05030025/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/03/2021 | R$ 1.165.270,01 |
| 08020017/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/02/2021 | R$ 200.000,00 |
| 08020016/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/02/2021 | R$ 1.203.359,29 |
| 08020018/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/02/2021 | R$ 99.888,48 |
| 04010050/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/01/2021 | R$ 1.205.951,21 |
| 04010052/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/01/2021 | R$ 200.000,00 |
| 04010051/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/01/2021 | R$ 99.888,48 |
| 16120003/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/12/2020 | R$ 109.906,00 |
| 15120021/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/12/2020 | R$ 200.000,00 |
| 15120022/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/12/2020 | R$ 99.888,48 |
| 15120020/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/12/2020 | R$ 1.203.485,61 |
| 06110014/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/11/2020 | R$ 99.888,48 |
| 06110013/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/11/2020 | R$ 200.000,00 |
| 06110012/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/11/2020 | R$ 1.203.508,80 |
| 06100021/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/10/2020 | R$ 99.888,48 |
| 06100019/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/10/2020 | R$ 1.193.841,95 |
| 06100020/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/10/2020 | R$ 200.000,00 |
| 09090014/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/09/2020 | R$ 1.201.959,71 |
| 09090016/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/09/2020 | R$ 99.888,48 |
| 09090015/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/09/2020 | R$ 200.000,00 |
| 04080018/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/08/2020 | R$ 99.888,48 |
| 04080017/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/08/2020 | R$ 200.000,00 |
| 04080016/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/08/2020 | R$ 1.204.362,07 |
| 03070018/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2020 | R$ 99.888,48 |
| 03070017/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2020 | R$ 200.000,00 |
| 03070016/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2020 | R$ 1.203.337,00 |
| 05060001/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/06/2020 | R$ 1.203.763,90 |
| 04060013/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/06/2020 | R$ 200.000,00 |
| 04060014/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/06/2020 | R$ 99.888,48 |
| 07050005/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/05/2020 | R$ 200.000,00 |
| 07050003/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/05/2020 | R$ 1.203.607,91 |
| 07050004/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/05/2020 | R$ 99.888,48 |
| 03040014/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2020 | R$ 1.124.664,20 |
| 03040015/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2020 | R$ 99.888,48 |
| 03040016/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2020 | R$ 200.000,00 |
| 05030034/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/03/2020 | R$ 1.132.402,73 |
| 05030039/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/03/2020 | R$ 99.888,48 |
| 05030036/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/03/2020 | R$ 200.000,00 |
| 07020002/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/02/2020 | R$ 99.888,48 |
| 07020001/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/02/2020 | R$ 1.132.065,46 |
| 07020003/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/02/2020 | R$ 200.000,00 |
| 15010003/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/01/2020 | R$ 99.888,48 |
| 15010001/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/01/2020 | R$ 1.203.104,43 |
| 15010002/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/01/2020 | R$ 200.000,00 |
| 03010011/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/01/2020 | R$ 200.000,00 |
| 03010012/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/01/2020 | R$ 1.203.631,13 |
| 03010061/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/01/2020 | R$ 99.888,48 |
| 18110017/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/11/2019 | R$ 200.000,00 |
| 18110018/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/11/2019 | R$ 99.888,48 |
| 18110016/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/11/2019 | R$ 1.203.589,59 |
| 02100013/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/10/2019 | R$ 1.203.724,02 |
| 02100015/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/10/2019 | R$ 200.000,00 |
| 02100014/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/10/2019 | R$ 99.888,48 |
| 02090014/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2019 | R$ 99.888,48 |
| 02090013/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2019 | R$ 1.203.324,77 |
| 02090015/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2019 | R$ 200.000,00 |
| 13080012/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/08/2019 | R$ 200.000,00 |
| 13080013/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/08/2019 | R$ 99.888,48 |
| 05080012/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/08/2019 | R$ 1.254.423,29 |
| 10070011/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/07/2019 | R$ 1.255.899,14 |
| 08070014/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/07/2019 | R$ 200.000,00 |
| 08070013/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/07/2019 | R$ 99.888,48 |
| 17060001/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/06/2019 | R$ 1.203.452,42 |
| 17060002/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/06/2019 | R$ 99.888,48 |
| 12060011/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/06/2019 | R$ 200.000,00 |
| 08050095/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/05/2019 | R$ 1.203.470,56 |
| 08050097/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/05/2019 | R$ 99.888,48 |
| 08050096/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/05/2019 | R$ 200.000,00 |
| 05040021/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2019 | R$ 1.352.839,20 |
| 05040023/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2019 | R$ 200.000,00 |
| 05040022/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2019 | R$ 99.888,48 |
| 11030012/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/03/2019 | R$ 99.888,48 |
| 11030011/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/03/2019 | R$ 200.000,00 |
| 11030010/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/03/2019 | R$ 1.203.528,38 |
| 13020070/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/02/2019 | R$ 99.888,48 |
| 13020069/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/02/2019 | R$ 1.203.520,08 |
| 13020071/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/02/2019 | R$ 200.000,00 |
| 02010010/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2019 | R$ 400.000,00 |
| 02010008/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2019 | R$ 2.407.245,49 |
| 02010011/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2019 | R$ 199.776,96 |
| 28110012/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/11/2018 | R$ 200.000,00 |
| 28110011/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/11/2018 | R$ 1.203.614,49 |
| 28110013/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/11/2018 | R$ 99.888,48 |
| 10100227/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/10/2018 | R$ 1.203.535,44 |
| 04100053/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/10/2018 | R$ 99.888,48 |
| 04100052/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/10/2018 | R$ 200.000,00 |
| 11090015/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/09/2018 | R$ 200.000,00 |
| 11090014/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/09/2018 | R$ 1.203.705,62 |
| 06090001/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/09/2018 | R$ 99.888,48 |
| 01080022/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2018 | R$ 99.888,48 |
| 01080023/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2018 | R$ 200.000,00 |
| 01080021/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2018 | R$ 1.300.334,66 |
| 02070026/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/07/2018 | R$ 99.888,48 |
| 02070025/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/07/2018 | R$ 200.000,00 |
| 02070027/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/07/2018 | R$ 1.203.596,81 |
| 01060208/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2018 | R$ 200.000,00 |
| 01060210/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2018 | R$ 99.888,48 |
| 01060209/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2018 | R$ 1.203.579,59 |
| Registros: 112 | Total R$ 57.260.885,10 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONVENIO_SMS_002/2018 | Contrato Principal | CONVENIO_SMS_2018_02-2018.pdf |
| 2º_ADITIVO_CV_Nº_02_2018-SMS_HOSPITAL_CORAÇÃO.pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_CV_Nº_02_2018-SMS_HOSPITAL_CORAÇÃO.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_CV_SMS_02_2018.pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_CV_SMS_02_2018.pdf |
| 3º_ADITIVO_CV_02_2018.pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_CV_02_2018.pdf |
| PORTARIA Nº 011-SMS..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 011-SMS..pdf |
| 5º_ADITIVO_CV_SMS_02_2018 | Aditivo | 5º_ADITIVO_CV_SMS_02_2018.pdf |
| 1º_ADITIVO_CV_02_2018.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_CONVÊNIO_02-2018.pdf |
| 4º_ADITIVO_SMS_CV_002_2018 | Aditivo | 4º_ADITIVO_SMS_CV_002_2018-2018.pdf |
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