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Home > contrato > detail > numero:02 > 2018-SMS > orgao:07

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insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
02/2018-SMS
Objeto
O presente Convênio tem por objeto integrar o CONVENIADO no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Saúde de Sobral, e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes.
Data Assinatura
23/05/2018
Data Publicação
23/05/2018
Data Inicial
23/05/2018
Data Final
24/07/2021
Fornecedor
HOSPITAL CORACAO DA SANTA CASA MIS DE SOBRAL
Fornecedor CPF/CNPJ
07.818.313/0007-96
Valor Inicial
R$ 18.005.863,20
library_books Licitação de Origem
Não há licitação vinculado a este contrato.
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato acordam em apostilar o Convênio nº 02/2018-SMS cujo objeto do presente convenio é integrar a Convenente no sistema único de saúde(SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Saúde de Sobral,e conforme Plano Operativo previamente definido entres as partes, o qual faz-se necessário a alteração do representante legal do Sr. Pe. FRANCISCO JÚNIOR MELO para Sr. KLEBSON CARVALHO SOARES conforme processo nº P056631/2019. 25/01/2019 25/01/2019 23/05/2019 R$ 18.005.863,20
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênionº 02/2018-SMS, cujo objeto é integrar a CONVENENTE no Sistema único de saúde (SUS) e definira sua inserção na rede regionalizada e o credenciamento e hierarquizada de ações e serviços desaúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos municípios que integrama Macrorregião de Saúde de Sobral, na forma do Plano Operativo previamente definido entres aspartes. 23/05/2019 24/05/2019 24/05/2020 R$ 18.005.863,20
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato ADITIVO DE VALOR JUNTO AO CONVENIO Nº02/2018-SMS HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL 07/02/2020 07/02/2020 24/05/2020 R$ 109.906,00
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Justifica-se pela necessidade de inclusão de nova dotação orçamentária para repasse de valor referente a portaria 3339/2019. APOSTILAMENTO AO CONVENIO 02/2018- HOSPITAL CORAÇÃO ( INCLUSÃO DOTAÇÃO PORTARIA 3.339/2019 22/05/2020 22/05/2020 24/05/2020
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato O convênio em comento tem como objeto a integração do Hospital do Coração da Santa Casa de Misericórdia de Sobral no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Saúde de Sobral. Serviços e Ações de Saúde essenciais serão pactuados na decorrência da realização do convênio aqui mencionado, tais como Assistência Ambulatorial e Hospitalar em Cardiologia.O município de Sobral não possui unidade pública de saúde que ofereça esse tipo de serviço, o que autoriza, conforme legislação aplicável, a contratação de unidades filantrópicas e particulares como forma de suplementar o atendimento.A cláusula décima oitava do convênio, trata sobre a vigência e possibilidade de prorrogação e renovação da avença. Vejamos:“O presente convênio vigorará pelo prazo de 01 ano a partir da data de sua publicação, podendo, de comum acordo, mediante Termo Aditivo, haver renovação do presente convênio por mais 05 anos.”Havendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, a renovação do presente contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. Ressalto que a contratação se dará nos moldes anteriores - feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONVENIO 02/2018- SMS HOSPITAL DO CORAÇÃO 22/05/2020 25/05/2020 24/05/2021 R$ 18.115.769,20
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vemcom o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR anecessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado noofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão:Hospitais e Clínicas – Produção SUS0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 – Federal0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 – Estadual0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 – Municipal0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 – Estadual (Hospital Polo)COVID:0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 – Federal0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 – Municipal0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 – Outros recursos vinculados à SaúdePelo exposto e para que possamos prosseguir com a execução dos serviços, solicito quesejam alteradas as dotações orçamentárias nos referidos contratos e convênios. atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 14/01/2021 14/01/2021 24/05/2021
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato O novo instrumento de convênio terá sua vigência a partir da competência maio de 2021, de maneira que a solicitação de aditivo ao Convênio 02/2018-SMS é justificada a partir da necessidade de efetivar os processos de pagamento das competências março e abril, período anterior ao novo instrumento contratual, e que apresenta regras contratuais e quadro financeiro diferentes do novo instrumento de convênio. Vale ressaltar que o processo de pagamento acontece de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, dispostas nos Manuais de Orientações Técnicas e Operacionais do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). Assim, os serviços e ações realizados na competência corrente são registrados em prontuários e fichas de atendimentos, estas são analisadas pelos auditores do Departamento Municipal de Auditoria do SUS (DEMASUS). Após análise dos auditores, o estabelecimento SCMS envia a base de dados para que seja realizado o faturamento no SIH e SIA. O processamento nestes sistemas de informação acontece no mês posterior de acordo com calendário de abertura do transmissor disponível em: , o transmissor costuma abrir entre quinto e sétimo dia do mês posterior a competência de execução dos procedimentos e encerra a transmissão entre o vigésimo quinto ao trigésimo dia do mês, sendo passível a prorrogações, conforme orientações do Ministério da Saúde. A efetivação do pagamento ocorre após o processamento nos referidos sistemas de informações, acontecendo até a primeira quinzena do outro mês (dois meses após o mês de competência do procedimento). ADITIVO DE PRAZO AO CV02/2018-SMS 25/05/2021 25/05/2021 24/07/2021
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato Fundamenta-se o presente aditivo no art. 65, inciso I, letra “b” da Lei nº 8.666/93.O presente aditivo tem por objeto acrescer ao valor original do convênio nº 02/2018-SMS , referente a produção da instituição da competência abril/2021 4º ADITIVO VALOR AO CV 02/2018-SMS 05/05/2021 05/05/2021 24/07/2021 R$ 1.519.844,29
Registros: 8 Total R$ 55.757.245,89
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
05070022/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/07/2021 R$ 99.888,48
05070023/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/07/2021 R$ 200.000,00
05070021/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/07/2021 R$ 1.203.750,73
07060016/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/06/2021 R$ 200.000,00
07060017/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/06/2021 R$ 99.888,48
07060015/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/06/2021 R$ 1.203.605,54
05050003/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/05/2021 R$ 99.888,48
05050002/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/05/2021 R$ 200.000,00
05050001/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/05/2021 R$ 1.203.875,89
08040016/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/04/2021 R$ 200.000,00
08040017/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/04/2021 R$ 99.888,48
08040015/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/04/2021 R$ 1.142.285,74
05030027/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/03/2021 R$ 200.000,00
05030026/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/03/2021 R$ 99.888,48
05030025/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/03/2021 R$ 1.165.270,01
08020017/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/02/2021 R$ 200.000,00
08020016/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/02/2021 R$ 1.203.359,29
08020018/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/02/2021 R$ 99.888,48
04010050/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/01/2021 R$ 1.205.951,21
04010052/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/01/2021 R$ 200.000,00
04010051/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/01/2021 R$ 99.888,48
16120003/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16/12/2020 R$ 109.906,00
15120021/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/12/2020 R$ 200.000,00
15120022/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/12/2020 R$ 99.888,48
15120020/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/12/2020 R$ 1.203.485,61
06110014/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/11/2020 R$ 99.888,48
06110013/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/11/2020 R$ 200.000,00
06110012/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/11/2020 R$ 1.203.508,80
06100021/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/10/2020 R$ 99.888,48
06100019/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/10/2020 R$ 1.193.841,95
06100020/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/10/2020 R$ 200.000,00
09090014/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/09/2020 R$ 1.201.959,71
09090016/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/09/2020 R$ 99.888,48
09090015/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/09/2020 R$ 200.000,00
04080018/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/08/2020 R$ 99.888,48
04080017/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/08/2020 R$ 200.000,00
04080016/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/08/2020 R$ 1.204.362,07
03070018/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/2020 R$ 99.888,48
03070017/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/2020 R$ 200.000,00
03070016/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/2020 R$ 1.203.337,00
05060001/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/06/2020 R$ 1.203.763,90
04060013/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/06/2020 R$ 200.000,00
04060014/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/06/2020 R$ 99.888,48
07050005/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/05/2020 R$ 200.000,00
07050003/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/05/2020 R$ 1.203.607,91
07050004/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/05/2020 R$ 99.888,48
03040014/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2020 R$ 1.124.664,20
03040015/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2020 R$ 99.888,48
03040016/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2020 R$ 200.000,00
05030034/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/03/2020 R$ 1.132.402,73
05030039/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/03/2020 R$ 99.888,48
05030036/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/03/2020 R$ 200.000,00
07020002/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/02/2020 R$ 99.888,48
07020001/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/02/2020 R$ 1.132.065,46
07020003/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/02/2020 R$ 200.000,00
15010003/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/01/2020 R$ 99.888,48
15010001/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/01/2020 R$ 1.203.104,43
15010002/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/01/2020 R$ 200.000,00
03010011/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/01/2020 R$ 200.000,00
03010012/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/01/2020 R$ 1.203.631,13
03010061/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/01/2020 R$ 99.888,48
18110017/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/11/2019 R$ 200.000,00
18110018/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/11/2019 R$ 99.888,48
18110016/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/11/2019 R$ 1.203.589,59
02100013/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/10/2019 R$ 1.203.724,02
02100015/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/10/2019 R$ 200.000,00
02100014/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/10/2019 R$ 99.888,48
02090014/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2019 R$ 99.888,48
02090013/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2019 R$ 1.203.324,77
02090015/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2019 R$ 200.000,00
13080012/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13/08/2019 R$ 200.000,00
13080013/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13/08/2019 R$ 99.888,48
05080012/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/08/2019 R$ 1.254.423,29
10070011/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/07/2019 R$ 1.255.899,14
08070014/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/07/2019 R$ 200.000,00
08070013/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/07/2019 R$ 99.888,48
17060001/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/06/2019 R$ 1.203.452,42
17060002/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/06/2019 R$ 99.888,48
12060011/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12/06/2019 R$ 200.000,00
08050095/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/05/2019 R$ 1.203.470,56
08050097/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/05/2019 R$ 99.888,48
08050096/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/05/2019 R$ 200.000,00
05040021/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2019 R$ 1.352.839,20
05040023/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2019 R$ 200.000,00
05040022/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2019 R$ 99.888,48
11030012/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/03/2019 R$ 99.888,48
11030011/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/03/2019 R$ 200.000,00
11030010/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/03/2019 R$ 1.203.528,38
13020070/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13/02/2019 R$ 99.888,48
13020069/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13/02/2019 R$ 1.203.520,08
13020071/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13/02/2019 R$ 200.000,00
02010010/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/01/2019 R$ 400.000,00
02010008/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/01/2019 R$ 2.407.245,49
02010011/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/01/2019 R$ 199.776,96
28110012/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 28/11/2018 R$ 200.000,00
28110011/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 28/11/2018 R$ 1.203.614,49
28110013/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 28/11/2018 R$ 99.888,48
10100227/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/10/2018 R$ 1.203.535,44
04100053/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/10/2018 R$ 99.888,48
04100052/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/10/2018 R$ 200.000,00
11090015/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/09/2018 R$ 200.000,00
11090014/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/09/2018 R$ 1.203.705,62
06090001/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/09/2018 R$ 99.888,48
01080022/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2018 R$ 99.888,48
01080023/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2018 R$ 200.000,00
01080021/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2018 R$ 1.300.334,66
02070026/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/07/2018 R$ 99.888,48
02070025/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/07/2018 R$ 200.000,00
02070027/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/07/2018 R$ 1.203.596,81
01060208/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/06/2018 R$ 200.000,00
01060210/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/06/2018 R$ 99.888,48
01060209/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/06/2018 R$ 1.203.579,59
Registros: 112 Total R$ 57.260.885,10
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
CONVENIO_SMS_002/2018 Contrato Principal CONVENIO_SMS_2018_02-2018.pdf
2º_ADITIVO_CV_Nº_02_2018-SMS_HOSPITAL_CORAÇÃO.pdf Aditivo 2º_ADITIVO_CV_Nº_02_2018-SMS_HOSPITAL_CORAÇÃO.pdf
2º_APOSTILAMENTO_CV_SMS_02_2018.pdf Aditivo 2º_APOSTILAMENTO_CV_SMS_02_2018.pdf
3º_ADITIVO_CV_02_2018.pdf Aditivo 3º_ADITIVO_CV_02_2018.pdf
PORTARIA Nº 011-SMS..pdf Aditivo PORTARIA Nº 011-SMS..pdf
5º_ADITIVO_CV_SMS_02_2018 Aditivo 5º_ADITIVO_CV_SMS_02_2018.pdf
1º_ADITIVO_CV_02_2018.pdf Aditivo 1º_ADITIVO_CONVÊNIO_02-2018.pdf
4º_ADITIVO_SMS_CV_002_2018 Aditivo 4º_ADITIVO_SMS_CV_002_2018-2018.pdf
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