insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0195/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
04/06/2021
Data Publicação
04/06/2021
Data Inicial
04/06/2021
Data Final
03/06/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
29.228.930/0001-89
Valor Inicial
R$ 43.106,50
library_books Licitação de Origem
Número
PE008/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
23/04/2021
Valor Estimado
R$ 2.175.176,16
Valor Total
R$ 1.284.775,20
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A empresa LÍGIA MARIA CARNEIRO ME apresenta, em síntese, alegação de que a marca doravante denominada SANVAL se encontra em uma situação de desabastecimento, bem como, não há previsão de entrega da marca cotada, posto que o fabricante não apresenta uma previsão exata de faturamento e entrega. Para evitar o desabastecimento, bem como, maiores prejuízos, buscaram um novo fornecedor que apresentasse qualidade igual ou superior da marca licitada que estivesse com o registro do produto válido junto à ANVISA. Dessa forma, solicita troca/substituição do referido item para marca GREENPHARMA, tendo em vista a impossibilidade de fornecimento da marca SANVAL. | Troca de marca do item 9 DEXAMETASONA 0,1% CREME 10 MG, a marca SANVAL será substituída pela marca GREENPHARMA. | 16/09/2021 | 16/09/2021 | 03/06/2022 | |
| Realinhamento | A Central de Abastecimento Farmacêutica vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação de realinhamento de preço ao contrato firmado com a empresa LIGIA MARIA CARNEIRO - 9.228.930/0001-89 . A requerente pleiteia a alteração do preço do DEXAMETASONA 0,1% CREME 10 G. , haja vista que o custo unitário na época da disputa do item 09 era R$ 1,05 e passou a ser de R$ 1,15, representando um aumento percentual de 9,52 % (Nove virgula cinquenta e dois por cento). Com isso, solicitamos o reequilíbrio do valor registrado R$ 1,05 (por unidade) para R$ 1,15 (por unidade) | O presente aditivo ao Contrato Nº 0195/2021 tem por objetivo REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do valor inicial do contrato, cujo objeto é aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência doedital e na proposta da CONTRATADA. DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO: O preço contratual global, reajustado, importa na quantia de R$ 12.285,00 (Doze mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Para R$ 13.455,00 (Treze mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. | 21/01/2022 | 21/01/2022 | 03/06/2022 | R$ 778,80 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180772/2022.), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 008/2021 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. | 18/01/2022 | 18/01/2022 | 03/06/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021--PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020-PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 SMS justifica-se pela inclusão das dotações orçamentária por meio do superávit financeiro | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022 - autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, publicada no Diário Oficial do Município nº 1303, de 06 de abril de 2022. CONSIDERANDO pedido formulado pela Central de Abastecimento Farmacêutica-CAF (processo Administrativo nº P195885/2022), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária dos Pregões Eletrônicos nº PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021-PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020- PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 - SMS. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022. | 05/05/2022 | 05/05/2022 | 03/06/2022 | |
| Registros: 4 | Total R$ 778,80 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01020015/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/02/2022 | R$ 8.956,20 |
| 26070024/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/07/2021 | R$ 5.140,80 |
| 24060007/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/06/2021 | R$ 4.107,60 |
| Registros: 3 | Total R$ 18.204,60 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1º APOSTILAMENTO Nº 195.2021 PE 008.2021.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO Nº 195.2021 PE 008.2021.PDF |
| ADITIVO-FINANCEIRO-CONT-195-2021.PDF | Aditivo | ADITIVO-FINANCEIRO-CONT-195-2021.PDF |
| ADITIVO-195-2021-LIGIA-FINANCEIRO.pdf | Aditivo | ADITIVO-195-2021-LIGIA-FINANCEIRO.pdf |
| PORTARIA 029-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 029-2022.pdf |
| PORTARIA 089-2022-SMS.pdf | Aditivo | PORTARIA 089-2022-SMS.pdf |
| SMS_0195_2021_0195 | Contrato Principal | SMS_0195_2021_0195.pdf |
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