insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0193/2022-SMS
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
07/06/2022
Data Publicação
07/06/2022
Data Inicial
07/06/2022
Data Final
28/11/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
00.080.605/0001-30
Valor Inicial
R$ 6.505.800,00
library_books Licitação de Origem
Número
TP22001-SMS
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
30/05/2022
Valor Estimado
R$ 2.748.693,27
Valor Total
R$ 2.168.600,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de valor ao Contrato Nº 019/2023, faz-se necessário pelo motivo que justifica este processo é o ajuste dos projetos executivos e da planilha orçamentária executiva contratual o qual foi ajustada para atender especificações técnicas construtivas para a construção do Centro de Saúde da Família do Bairro Centro, tais como volume de aterro, muro de arrimo, projeto estrutural de vigas baldrame. Além disso a supressão de alguns serviços que não se fazem necessários na execução.Desta forma sendo acrescido o valor de R$ 202.199,95 dos serviços adicionais, o que representa 9,33% do valor contratado inicial e sendo suprimido R$ 26.986,92 dos serviços que não se fazem mais necessários, que representa 1,25% do valor contratado inicial. Diante disto, sendo necessário aditivar o valor de R$ 175.213,03 (cento e setenta e cinco mil duzentos treze reais e três centavos) que representa uma repercussão financeira de 8,08% no valor inicial do contrato, que passará a ter novo valor global de R$ 2.343.813,03 (dois milhões trezentos e quarenta e três mil oitocentos e treze reais e três centavos). | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER E SUPRIMIR os serviços inicialmente contratados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, no Município de Sobral.O do presente aditivo acrescer a importância de R$ 202.199,95 (Duzentos e dois mil cento e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) correspondente a 9,33% (nove virgula trinta e três centésimos por cento) e R$ 26.986,92 (Vinte e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) de supressão, correspondente a 1,25% (um virgula vinte e cinco por cento), Observa-se que importará em uma Repercussão Financeira POSITIVA de R$ 175.213,03 (cento e setenta e cinco mil duzentos e treze reais e três centavos) que representa uma repercussão financeira de 8,09% (Oito virgula zero nove centésimos) no valor inicial do contrato, bem assim dentro dos limites permitidos por Lei, ficando o valor final da em R$ 2.343.813,03 (dois milhões trezentos e quarenta e três mil oitocentos e treze reais e três centavos). | 31/01/2023 | 31/01/2023 | 01/06/2023 | R$ 175.213,03 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao TP22001-SMS (Tomada de Preços), justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | apostilar o Contrato 0193/2022-SMS de corrente da TP22001-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.301.0073.1370.44905100.1634000000; 0701.10.301.0073.1370.44905100.1500100200; 0701.10.301.0073.1370.44905100.1601000000; conforme o processo nº P231206/2023. | 17/02/2023 | 17/02/2023 | 01/06/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Conforme citado, no relatório anexo, elaborado pelo Engenheiro CivilValmir Soares, fiscal da obra, designado pela Secretaria de Infraestrutura doMunicípio de Sobral. O qual justifica tecnicamente a necessidade da referidaprorrogação devido a itens não compreendidos no orçamento inicial, sendonecessário fazer um replanilhamentopara a execução de tais serviços, queincluem escavação manual,transporte de material, lastro deconcreto regularizado, lastro de brita, execução de alvenaria de pedraargamassada,Execução de chapisco, execução de reboco, entre outras pendencias nãoprevistas no projeto inicial.Diante disto, faz-se necessária o aditivo para qual se torne possível a totalentrega da obra, e também se torne possível o pagamento de todas asmedições do mesmo, dando assim a finalização completa e evitandotranstornos futuros. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0193/2022SMS, decorrente da TOMADA DE PREÇO N° 22001-SMS, conforme processo nº P250691/2023. | 01/06/2023 | 02/06/2023 | 30/08/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Neste caso foi necessário, realizar alterações nos projetos iniciais, sendo necessário suprimir e aditivar determinados itens como também acrescentar novos itens, para que se possa garantir a estrutura adequada a edificação, e assegura o seu pleno funcionamento. A repercussão financeira deste aditivo tem a importância de R$ 283.900,14 (duzentos e oitenta e três mil novecentos reais e quatorze centavos) correspondendo um acréscimo de 12,93% RELATÓRIO DE VALORES: Valor inicial da obra: R$ 2.168.600,00Repercussão financeira adicionada no 1º aditivo: R$ 175.213,03Valor da obra com 1º aditivo: R$ 2.343.813,03Valor de acréscimo no 2º aditivo de valor: R$ 339.769,56 (15,67%)Valor de supressão no 2º aditivo de valor: - R$ 59.456,52 (2,74%)Repercussão liquida do aditivo de valor: R$ 280.313,04 (12,93%)Valor da obra com aditivo de valor: R$ 2.624.126,07Segue anexo e este processo a justificativa técnica, bem como o relatório de alterações, elaborada pelo fiscal da obra designado pela Secretaria da Infraestrutura de Sobral. | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER E SUPRIMIR os serviços inicialmente contratados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, no Município de Sobral. | 25/07/2023 | 25/07/2023 | 30/08/2023 | R$ 280.313,04 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | No caso presente, verifica-se, que, há a necessidade de um aditivo deprazo para a execução dos serviços a serem realizados na obra, devido aalteração de projeto, consequentemente um replanilhamento para a execuçãodos serviços de finalização de escavação manual, transporte de material, lastrode concreto regularizado, lastro de brita, execução de alvenaria de pedraargamassada, execução de chapisco, execução de reboco, entre outraspendências não previstas no projeto inicial. Como foi mencionado, o que, aomenos em tese, enquadra o presente caso na hipótese prevista no inc. I e IV doart. 57 da lei acima citada.Assim, e considerando a permissão legal da prorrogação do prazo doContrato Administrativo em casos como o presente, bem assim que inexistemcausas outras que, de toda sorte, causem eventual óbice ao pleito,especialmente porque, até onde se sabe, a execução do contrato vinha sendorealizada normalmente, diante do exposto, a fiscalização se mostra favorável aprorrogação por mais, 60 (SESSENTA) dias para execução e 90 (NOVENTA)dias para vigência tendo em vista a finalização efetiva da prestação de contasdo contrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0193/2022SMS, decorrente da TOMADA DE PREÇO N° 22001-SMS, conforme processo nº P263926/2023. | 30/08/2023 | 31/08/2023 | 28/11/2023 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | O motivo que justifica este processo readequação de projetos é o ajuste da planilhaorçamentária contratual aos projetos executivos da obra.Anexo a este processo segue a planilha orçamentaria descritiva dos itens suprimidos.A repercussão financeira deste aditivo de supressão tem a importância de R$18.695,19 (dezoito mil seiscentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos))correspondendo um decréscimo de 0,86% do valor inicial contratual.REPLANILHAMENTO 03 (SOLICITADO)Valor inicial: R$ 2.168.600,00;Valor da obra com o replanilhamento 03: R$ 2.343.813,03;Valor da obra com o replanilhamento 01: R$ 2.343.813,03;Valor da obra com o replanilhamento 02: R$ 2.624.126,07;Valor da obra com o replanilhamento 03: R$ 2.605.430,88;Valor acrescido com o replanilhamento 03: R$ 0,00Valor suprimido com o replanilhamento 03: R$ 18.695,19;Valor da repercussão no replanilhamento 03: R$ 18.695,19;Repercussão de 0,86% | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo SUPRIMIR os serviços inicialmente contratados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, no Município de Sobral. Conforme processo nº P283297/2023. | 28/11/2023 | 28/11/2023 | 28/11/2023 | R$ -18.695,19 |
| Registros: 6 | Total R$ 436.830,88 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 06090025/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/09/2023 | R$ 6.460,57 |
| 15080027/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/08/2023 | R$ 276.247,21 |
| 15080028/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/08/2023 | R$ 28.720,75 |
| 01080026/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2023 | R$ 0,01 |
| 20070018/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/07/2023 | R$ 45.823,49 |
| 03070586/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 199.999,99 |
| 05050008/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/05/2023 | R$ 150.000,00 |
| 02050760/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 400.000,00 |
| 02050761/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 10.175,80 |
| 05040063/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 10.091,81 |
| 03040527/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 36.531,08 |
| 03030023/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/03/2023 | R$ 419.897,44 |
| 01030483/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2023 | R$ 496.985,30 |
| 14100044/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 147.580,15 |
| 15070121/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2022 | R$ 200.000,00 |
| 15060151/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/06/2022 | R$ 176.917,28 |
| Registros: 16 | Total R$ 2.605.430,88 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 2º_ADITIVO_SMS_2023_0193-2022..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2023_0193-2022..pdf |
| 1°_ADITIVO_0193-2022 | Aditivo | 1°_ADITIVO_0193-2022.pdf |
| 0193/2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0193-2022_merged.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0193-2022.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0193-2022.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2023_0193-2022..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2023_0193-2022..pdf |
| 4º_ADITIVO_SMS_2023_0193-2022..pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SMS_2023_0193-2022..pdf |
| 5º_ADITIVO_SMS_ 2023_0193-2022. | Aditivo | 5º_ADITIVO_SMS_ 2023_0193-2022..pdf |
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