insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0187/2022-SME
Objeto
Contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar (Regional III Rotas Aprazível e Baracho), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
01/09/2022
Data Publicação
21/09/2022
Data Inicial
01/09/2022
Data Final
01/09/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
12.324.340/0001-57
Valor Inicial
R$ 212.472,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22011-SME
Modalidade
Pregão
Data Homologação
28/07/2022
Valor Estimado
R$ 3.800.885,76
Valor Total
R$ 1.779.742,08
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P242633/2023 | 1º PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0187/2022 - SME - O PRESENTE ADITIVO AO CONTRATO SUPRAMENCIONADO TEM POR OBJETIVO ACRESCER O QUANTITATIVO DO ITEM INICIALMENTE CONTRATADO, PARA A A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E /OU JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ( REGIONAL III RORA APRAZÍVEL E BARACHO), A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO, CONFORME EXARADA PELA CÉLULA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SME - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO DE R$42.494,40 ( QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REIAS E QUARENTA CENTAVOS), CORRELATO AOS ITENS NA TABELA A SEGUIR, CORRESPONDENTE A 25% DO CONTRATO INICIAL, DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI | 05/04/2023 | 05/04/2023 | 01/09/2023 | R$ 42.494,40 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P266725/2023 | 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0187/2022 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SUPRACITADO, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E /OU JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ( REGIONAL III - ROTAS APRAZIVEL E BARACHO), A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINENÁRIO, POR 12 ( DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/09/2023 A 01/09/2024 | 01/09/2023 | 01/09/2023 | 01/09/2024 | R$ 212.472,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P280629/2023 | - O TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0187/2022 - SME - O presente termo apostilamento tem como objeto a ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL da Empresa J. & A. CONSTRUCOES, COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA,passando de Francisca Batista de Carvalho Albuquerque para José Gerardo Portela, signatário do Contrato n° 0187/2022 SME, que tem por finalidade a contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar os serviços de transporte escolar (Regional III - Rotas Aprazível e Baracho), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário | 07/11/2023 | 07/11/2023 | 01/09/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P334828/2024 | 3º TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0187/2022 - SME - O presente termo aditivo tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ao contrato supracitado, referente Contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar (Regional III - Rotas Aprazível e Baracho), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário - Item 01, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/09/2024 à 01/09/2025. | 30/08/2024 | 01/09/2024 | 01/09/2025 | R$ 212.472,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 467.438,40 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 23100045/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 23/10/2024 | R$ 37.182,60 |
| 01100310/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/10/2024 | R$ 20.804,55 |
| 02090211/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/09/2024 | R$ 18.591,30 |
| 01080242/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/08/2024 | R$ 19.476,60 |
| 01070214/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/07/2024 | R$ 3.983,85 |
| 03060326/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/06/2024 | R$ 19.033,95 |
| 02050517/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2024 | R$ 19.476,60 |
| 01040270/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/04/2024 | R$ 19.476,60 |
| 01030588/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2024 | R$ 14.607,45 |
| 01020328/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2024 | R$ 16.820,70 |
| 01120343/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 12.394,20 |
| 01120343/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 16.820,70 |
| 01110463/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2023 | R$ 19.476,60 |
| 01110463/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2023 | R$ 19.919,25 |
| 02100347/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/10/2023 | R$ 20.361,90 |
| 01090564/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2023 | R$ 19.033,95 |
| 01080606/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/08/2023 | R$ 21.247,20 |
| 03070689/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/07/2023 | R$ 3.983,85 |
| 01060568/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2023 | R$ 19.033,95 |
| 02050345/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2023 | R$ 19.476,60 |
| 03040394/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/04/2023 | R$ 16.979,60 |
| 01030187/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2023 | R$ 22.473,00 |
| 01020173/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2023 | R$ 16.979,60 |
| 01120490/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 15.980,80 |
| 01120490/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 25.605,60 |
| 01110263/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2022 | R$ 30.701,75 |
| 03100474/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 22.643,25 |
| 01090474/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2022 | R$ 20.884,00 |
| Registros: 28 | Total R$ 533.450,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 0187/2022 - SME | Contrato Principal | CONTRATO N° 0187 - 2022 - SME.pdf |
| P242633 - 2023 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0187 - 2022 - SME - ACRESCER O QUANTITATIVO DO ITEM INICIALMENTE CONTRATADO - EMPRESA J&A CONTRUCOES, COMERCIO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA.pdf | Aditivo | P242633 - 2023 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0187 - 2022 - SME - ACRESCER O QUANTITATIVO DO ITEM INICIALMENTE CONTRATADO - EMPRESA J&A CONTRUCOES, COMERCIO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA.pdf |
| INCLUSÃO DE FONTE | Apostilamento | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0187-2022 COM VALIDAÇÃO.pdf |
| SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0187/2022 - SME | Aditivo | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0187-2022 COM VALIDAÇÃO (1).pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0187-2022 COM VALIDAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0187-2022 COM VALIDAÇÃO.pdf |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0187 - 2022 - SME.pdf | Aditivo | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0187 - 2022 - SME.pdf |
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