insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0183/25-SMS
Objeto
Constitui objeto deste contrato a aquisição de dietas enterais e fórmulas infantis destinados às Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P345941/2024.
Data Assinatura
03/12/2025
Data Publicação
03/12/2025
Data Inicial
03/12/2025
Data Final
03/12/2026
Fornecedor CPF/CNPJ
33.089.180/0002-60
Valor Inicial
R$ 229.792,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE24028-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
10/02/2025
Valor Estimado
R$ 1.632.136,20
Valor Total
R$ 863.197,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execução orçamentária, sem alteração do objeto contratual pactuado. Ressaltamos que o apostilamento ora solicitado tem caráter exclusivamente orçamentário, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, em estrita observância às diretrizes, objetivos e programas estabelecidos no PPA. | Constitui objeto do presente Termo Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0183/2025-SMS, decorrente do PE24028-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P433567/2026. | 07/04/2026 | 07/04/2026 | 03/12/2026 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 08040003/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/04/2026 | R$ 43.620,00 |
| 05010268/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 29.588,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 73.208,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0183-2025. | Contrato Principal | SMS_2025_0183-2025..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0183_2025.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0183_2025.pdf |
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