insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0177/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica V (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
04/07/2023
Data Publicação
04/07/2023
Data Inicial
04/07/2023
Data Final
03/07/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
40.788.766/0001-05
Valor Inicial
R$ 38.038,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22024-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
21/07/2022
Valor Estimado
R$ 969.576,00
Valor Total
R$ 718.632,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22024 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22024 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 17/07/2023 | 17/07/2023 | 03/07/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22024 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22024 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | 31/07/2023 | 31/07/2023 | 03/07/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22024 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica V (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 03/07/2024 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 16010021/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/01/2024 | R$ 11.440,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 11.440,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0177_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0177_2023.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0177_2023.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0177_2023.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0177_2023.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0177_2023.pdf |
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311799.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311799.pdf |
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