insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0162016-1-
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE ACORDO COM A TABELA SUS
Data Assinatura
10/11/2016
Data Publicação
17/11/2016
Data Inicial
10/11/2016
Data Final
14/11/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
03.335.054/0001-04
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
IN016/2016
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
01/11/2016
Valor Estimado
R$ 1.979.224,08
Valor Total
R$ 683.826,84
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente aditivo ao contrato supra mencionado tem por objetivo prorrogar o prazo de VIGÊNCIA para o credenciamento de prestadores de serviços de exames especializados, por mais 12 (doze) meses. | 13/11/2017 | 13/11/2017 | 13/11/2018 | R$ 683.826,84 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente termo de aditivo tem por objeto acrescer 25%(vinte e cinco por cento) ao valor original do contrato nº016/2016-SESA cujo objeto é o credenciamento de prestadores de serviços de exames especializados de acordo coma a tabela SUS, constante do anexo I e de acordo com os termos do edital de credenciamento nº002/2016. | 26/10/2018 | 26/10/2018 | 13/11/2018 | R$ 170.956,67 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 016/2016-1, o qual se refere a prestação de serviços para a realização de exames especializados de acordo com a tabela SUS, conforme anexo I do edital de credenciamento nº002/2016. Seus valores podem ser consultados no seguinte link http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/j_security_check | 14/11/2018 | 14/11/2018 | 14/11/2019 | R$ 683.826,84 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Alteração de dotação orçamentária informada no Contrato nº 016/2016-SESA, com a empresa CENTRO DE DIAGNOSTICO DR. CUSTODIO AZEVEDO, referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº016/2016, cujo objeto é a Prestação de Serviços em Exames Especializados de acordo com a tabela SUS a serem ofertadas aos usuários da rede municipal de saúde do município de Sobral, conforme Edital Credenciamento nº002/2016 | 21/10/2019 | 21/10/2019 | 14/11/2019 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Prorrogar por mais 12 meses o Contrato com a empresa CENTRO DE DIAGNOSTICO DR CUSTODIO AZEVEDO LTDA | 14/11/2019 | 15/11/2019 | 14/11/2020 | R$ 683.826,84 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Devido a criação de Dotação Orçamentaria para o enfretamento ao COVID-19. | 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 016/2016-SESA( COVID-19) | 18/06/2020 | 18/06/2020 | 14/11/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 14/11/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Os exames laboratoriais apresentam especificidades que interferem no funcionamento e organização dos serviços de saúde oferecidos à população sobralense nas Unidades de Saúde. No Município de Sobral, além dos laboratórios credenciados para realizar exames laboratoriais, contávamos com o auxílio do Laboratório Regional de Sobral que realizava, em média, 25 (vinte e cinco) mil exames por mês, sendo que citado Laboratório encerrou suas atividades no ano de 2015. A Santa Casa de Misericórdia de Sobral atesta a incapacidade de atender toda demanda existente em nossa região para realização de exames relacionados no anexo, o que justifica a contratação de empresas privadas.A cláusula décima sétima do contrato em questão prevê a possibilidade de renovação por igual período, a depender do interesse das partes, vejamos:17. O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, sendo prorrogável por igual período, até 60 meses, enquanto houver interesse da Administração Pública, manifesto através da Secretaria Municipal da Saúde.A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os exames realizados pelo Centro Laboratorial Alves Aquino é considerado serviço continuado, posto que sua paralisação implicaria em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhas acima, o município de Sobral não possui capacidade de atender toda demanda existente. É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e e | 6º ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº016-2016 SESA | 13/11/2020 | 15/11/2020 | 14/11/2021 | R$ 683.826,84 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICATIVAA Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão:Hospitais e Clínicas Produção SUS0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 Municipal0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual (Hospital Polo)COVID:0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 Outros recursos vinculados à Saúde | atualizar a Dotação Orçamentária para o ano de 2021 nos contratos. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | 14/11/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico n° 011/2019-SMS justifica-se pela inclusão e atualização da dotação orçamentária da Covid.19 para o ano de 2021. | APOSTILAMENTO DOTAÇÃO COVID-19 (2021) | 16/01/2021 | 17/01/2021 | 14/11/2021 | |
| Registros: 10 | Total R$ 2.906.264,03 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 16060016/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/06/2021 | R$ 63.691,09 |
| 14060003/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/06/2021 | R$ 53.908,19 |
| 07050006/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/05/2021 | R$ 54.511,03 |
| 23040002/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/04/2021 | R$ 52.876,47 |
| 08040056/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/04/2021 | R$ 66.695,49 |
| 29030012/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/03/2021 | R$ 15.852,89 |
| 05030031/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/03/2021 | R$ 63.931,57 |
| 01030074/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2021 | R$ 28.663,38 |
| 09020010/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2021 | R$ 63.585,38 |
| 25010004/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/01/2021 | R$ 63.397,01 |
| 16120012/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/12/2020 | R$ 59.358,93 |
| 18110005/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/11/2020 | R$ 60.237,10 |
| 17110004/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/11/2020 | R$ 53.152,21 |
| 29090013/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/09/2020 | R$ 60.000,00 |
| 11090008/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/09/2020 | R$ 53.832,15 |
| 05080014/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2020 | R$ 51.432,67 |
| 27070013/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/07/2020 | R$ 80.000,00 |
| 03070021/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2020 | R$ 45.364,69 |
| 29060012/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/06/2020 | R$ 27.000,00 |
| 29060011/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/06/2020 | R$ 13.091,80 |
| 04060029/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/06/2020 | R$ 47.254,44 |
| 08050005/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/05/2020 | R$ 53.092,63 |
| 03040020/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2020 | R$ 52.226,86 |
| 05030055/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/03/2020 | R$ 55.840,61 |
| 10020004/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/02/2020 | R$ 54.282,29 |
| 15010019/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/01/2020 | R$ 55.679,50 |
| 03010023/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2020 | R$ 57.246,51 |
| 20110021/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/11/2019 | R$ 57.158,08 |
| 29100024/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/10/2019 | R$ 57.309,72 |
| 02090055/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2019 | R$ 57.275,64 |
| 05080019/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2019 | R$ 55.368,66 |
| 26070019/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/07/2019 | R$ 66.043,69 |
| 12060044/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/06/2019 | R$ 55.629,48 |
| 08050105/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/05/2019 | R$ 56.031,66 |
| 05040030/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2019 | R$ 58.918,45 |
| 11030018/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/03/2019 | R$ 55.009,14 |
| 13020089/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/02/2019 | R$ 56.101,51 |
| 02010018/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2019 | R$ 114.649,91 |
| 19110020/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/11/2018 | R$ 64.363,29 |
| 30100043/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/10/2018 | R$ 41.736,12 |
| 15100006/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/10/2018 | R$ 24.228,52 |
| 04090009/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/09/2018 | R$ 67.483,44 |
| 01080028/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2018 | R$ 68.388,76 |
| 02070047/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2018 | R$ 68.148,93 |
| 01060029/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2018 | R$ 67.897,23 |
| 02050358/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2018 | R$ 63.286,62 |
| 02040134/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/04/2018 | R$ 63.588,82 |
| 01030072/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2018 | R$ 64.005,47 |
| 01020045/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2018 | R$ 63.581,04 |
| 02010057/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2018 | R$ 68.222,78 |
| 21120001/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/12/2017 | R$ 64.100,04 |
| 01110129/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2017 | R$ 64.286,39 |
| 01090009/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2017 | R$ 65.945,01 |
| 01090614/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2017 | R$ 65.282,33 |
| 01080060/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2017 | R$ 62.781,69 |
| 03070187/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2017 | R$ 61.892,88 |
| 01060027/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2017 | R$ 62.652,88 |
| 02050040/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2017 | R$ 62.783,39 |
| 03040029/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2017 | R$ 62.374,32 |
| 02030014/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/03/2017 | R$ 84.311,24 |
| 01020020/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2017 | R$ 31.501,74 |
| 02010018/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2017 | R$ 60.910,16 |
| Registros: 62 | Total R$ 3.569.453,92 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_016_2016-1.pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_016_2016-1.pdf |
| 5º_ADITIVO_2016_0162016-1_SESA.pdf | Aditivo | 5º_ADITIVO_2016_0162016-1_SESA.pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SESA_016_2016_SESA.pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SESA_016_2016_SESA.pdf |
| PORTARI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| 6º_ADITIVO_SESA_016_2016_1.pdf | Aditivo | 6º_ADITIVO_SESA_016_2016_1.pdf |
| PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS. | Apostilamento | PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS..pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf |
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