insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0158/2023-SMS
Objeto
Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição material permanente (CAMA HOSPITALAR), destinada ao uso de equipamentos vinculados a Secretaria Municipal da Saúde.
Data Assinatura
15/06/2023
Data Publicação
16/06/2023
Data Inicial
15/06/2023
Data Final
13/08/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
26.383.168/0001-17
Valor Inicial
R$ 37.875,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD23011-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
14/06/2023
Valor Estimado
R$ 37.875,00
Valor Total
R$ 37.875,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Necessita de um aditivo para acréscimo de prazo de 60 dias. Isso porque, apesar da existência de recursos financeiros em processo de liberação para novas aquisições destes mesmos itens, os procedimentos internos da secretaria de saúde para utilização desses recursos, em consonância com os princípios da administração pública, exigem tempo para análise, aprovação e trâmites legais. Ou seja, tal burocracia inerente à legalidade e à transparência dos processos públicos e fundamental para garantir o uso responsável dos recursos públicos e evitar irregularidades, por vezes, pode ser morosa.Assim, o aditivo de prazo ao contrato N° 0158/2023-SMS vigente se apresenta como a solução mais adequada para evitar desabastecimento na secretaria de saúde, permitindo a gestão eficiente dos recursos públicos e a continuidade do atendimento à população, caso a liberação completa para nova aquisição não aconteça antes do encerramento de sua vigência.Em outras palavras, a prorrogação do contrato em 60 dias é essencial para garantir a continuidade do fornecimento de " material permanente (CAMA HOSPITALAR)"" à população evitando desabastecimento e comprometendo a qualidade dos serviços prestados, visto que, a interrupção do contrato pode gerar transtornos à secretaria de saúde, atrasar o atendimento aos pacientes e comprometer a organização dos serviços, pois, sendo um contrato por demanda, pode haver a possibilidade de imprevistos na demanda, como talvez um aumento na necessidade de algum dos itens contratados.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0158/2023-SMS, decorrente do P251449/2023, Processo de Adesão a Ata de Registro de Preço de outro ente da Federação, conforme art. 32 do Decreto nº 2.257/2019, Ata de Registro de Preços nº 12092201DIV relativa ao Pregão Eletrônico Nº 07/2022-DIV, realizado pela Prefeitura Municipal de Tianguá, conforme processo nº P321411/2024. | 14/06/2024 | 15/06/2024 | 13/08/2024 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15070070/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2024 | R$ 10.100,00 |
| 19060008/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/06/2023 | R$ 12.625,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 22.725,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0158_2023-SMS | Contrato Principal | SMS_2023_0158-2023_.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2023_0158_2023 | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2023_0158-2023.pdf |
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