insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0143/2022-SMS
Objeto
Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos da Secretaria Municipal da Saúde visando o ABASTECIMENTO de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum, S10 e S500) dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível.
Data Assinatura
28/04/2022
Data Publicação
29/04/2022
Data Inicial
28/04/2022
Data Final
27/04/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
25.165.749/0001-10
Valor Inicial
R$ 3.600.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD22003-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
28/04/2022
Valor Estimado
R$ 3.600.000,00
Valor Total
R$ 3.600.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenadoria Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação de apostilamento ao contrato firmado com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS.O apostilamento tem como objeto detalhar a Cláusula Quinta Do Valor do Contrato nº 0143-2022 SMS. A solicitação se faz necessária com o objetivo de assegurar o princípio da transparência, assim oferecendo mais clareza e transparência aos serviços contratados. Tendo em vista que o supracitado contrato não apresentou a planilha para a base de cálculo. Combustíveis (Gasolina e Etanol)Combustíveis DieselTaxa de AdmDesconto ResultanteGasolina AditivadaGasolina ComumEtanolOleo Diesel ComumOleo Diesel S10 e S500Valor ReferênciaABCDE1,50%4,64%Desconto0,10%0,10%0,10%0,10%0,10%0,00%Valor final1a1b1c1d1e100%Peso181831 | Tendo em vista a necessidade de assegurar o princípio da transparência, assim oferecendo mais clareza e transparência aos serviços contratados e inclusão de planilha para a base de cálculo. Combustíveis (Gasolina e Etanol)Combustíveis DieselTaxa de AdmDesconto ResultanteGasolina AditivadaGasolina ComumEtanolOleo Diesel ComumOleo Diesel S10 e S500Valor ReferênciaABCDE1,50%4,64%Desconto0,10%0,10%0,10%0,10%0,10%0,00%Valor final1a1b1c1d1e100%Peso181831Conforme o processo nº P197264/2022. | 19/05/2022 | 19/05/2022 | 27/04/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao contrato Nº 143/2022 SMS, justifica-se pelo superávit financeiro:Nº do contratoEmpresaDotação a incluir143/2022Rádio Táxi Capital0701.10.301.0073.2418.33903900.2706000000 (APS) - transporte0701.10.305.0074.2307.33903900.2600000000 (Vigilância) - transporte 0701.10.302.0073.2376.33903900.2621000000 (HDE) - transporte 0701.10.302.0073.2384.33903900.2600000000 (AE) - transporte 0701.10.302.0073.2384.33903900.2602000000 (AE) - transporte 0701.10.302.0073.2384.33903900.2706000000 (AE) - transportePelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0143/2022-SMS, decorrente do P193264/2022 de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 002/2021, referente ao Pregão Eletrônico 001/2021 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SEXTA, item 6.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.2706000000 (APS) transporte 0701.10.305.0074.2307.33903900.2600000000 (Vigilância) - transporte 0701.10.302.0073.2376.33903900.2621000000 (HDE) - transporte 0701.10.302.0073.2384.33903900.2600000000 (AE) - transporte 0701.10.302.0073.2384.33903900.2602000000 (AE) - transporte 0701.10.302.0073.2384.33903900.2706000000 (AE) transporte. conforme o processo nº P204868/2022. | 13/07/2022 | 13/07/2022 | 27/04/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao contrato Nº 143/2022 SMS, justifica-se pelo superávit financeiro:Nº do contratoEmpresaDotação a incluir143/2022Neo Consultoria0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.Francisco Assis de Barros NetoCoordenador Administrativo - SMS | Acordam em apostilar o Contrato nº 0143/2022-SMS, decorrente do P193264/2022 de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 002/2021, referente ao Pregão Eletrônico 001/2021 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SEXTA, item 6.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. conforme o processo nº P208176/2022. | 18/07/2022 | 18/07/2022 | 27/04/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao AD22003-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.LICITAÇÃOCONTRATOOBJETOFORNECEDORDOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUIDA NO CONTRATOCENTRO DE CUSTOTIPO DE DOTAÇÃOAD22003-SMS0143/2022-SMSAdesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos da Secretaria Municipal da Saúde visando o ABASTECIMENTO de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum, S10 e S500) dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível.NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOSATENÇÃO PRIMÁRIAMaterial de consumo0701.10.301.0073.2418.33903000.15001002000701.10.301.0073.2418.33903000.16000000000701.10.301.0073.2418.33903000.1602000000ATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903000.15001002000701.10.302.0073.2384.33903000.16000000000701.10.302.0073.2384.33903000.1602000000HOSPITAL MUNICIPAL0701.10.302.0073.2376.33903000.15001002000701.10.302.0073.2376.33903000.16210000000701.10.302.0073.2376.33903000.16000000000701.10.302.0073.2376.33903000.1602000000ATENÇÃO DOMICILIAR0701.10.302.0073.2290.33903000.15001002000701.10.302.0073.2290.33903000.1600000000VIGILANCIA EM SAÚDE0701.10.305.0074.2307.33903000.15001002000701.10.305.0074.2307.33903000.16000000000701.10.305.0074.2307.33903000.1659000000VIGILANCIA SANITÁRIA0701.10.304.0074.2388.33903000.15001002000701.10.304.0074.2388.33903000.1600000000ADMINISTRATIVO0701.10.122.0500.2570.33903000.1500100200Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao AD22003-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.LICITAÇÃOCONTRATOOBJETOFORNECEDORDOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUIDA NO CONTRATOCENTRO DE CUSTOTIPO DE DOTAÇÃOAD22003-SMS0143/2022-SMSAdesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos da Secretaria Municipal da Saúde visando o ABASTECIMENTO de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum, S10 e S500) dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível.NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOSATENÇÃO PRIMÁRIAMaterial de consumo0701.10.301.0073.2418.33903000.15001002000701.10.301.0073.2418.33903000.16000000000701.10.301.0073.2418.33903000.1602000000ATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903000.15001002000701.10.302.0073.2384.33903000.16000000000701.10.302.0073.2384.33903000.1602000000HOSPITAL MUNICIPAL0701.10.302.0073.2376.33903000.15001002000701.10.302.0073.2376.33903000.16210000000701.10.302.0073.2376.33903000.16000000000701.10.302.0073.2376.33903000.1602000000ATENÇÃO DOMICILIAR0701.10.302.0073.2290.33903000.15001002000701.10.302.0073.2290.33903000.1600000000VIGILANCIA EM SAÚDE0701.10.305.0074.2307.33903000.15001002000701.10.305.0074.2307.33903000.16000000000701.10.305.0074.2307.33903000.1659000000VIGILANCIA SANITÁRIA0701.10.304.0074.2388.33903000.15001002000701.10.304.0074.2388.33903000.1600000000ADMINISTRATIVO0701.10.122.0500.2570.33903000.1500100200Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | 01/02/2023 | 27/04/2023 | 27/04/2023 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03040551/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 17.194,98 |
| 03040549/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 75.197,48 |
| 03040546/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 1.184,55 |
| 03040224/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 23.818,21 |
| 03040544/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 3.528,16 |
| 03040226/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 3.098,61 |
| 03040223/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 99,12 |
| 10030008/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 1.860,00 |
| 10030004/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 6.552,00 |
| 10030005/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 8.117,91 |
| 10030007/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 1.597,93 |
| 10030009/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 21.013,14 |
| 10030003/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 140.406,00 |
| 10030006/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 41.315,72 |
| 07020036/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 14.846,66 |
| 07020038/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 33.213,79 |
| 07020016/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 11.841,42 |
| 07020015/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 120.000,00 |
| 07020018/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 2.269,21 |
| 07020017/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 1.347,74 |
| 07020037/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 23.784,08 |
| 04010031/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2023 | R$ 2.311,01 |
| 04010032/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2023 | R$ 1.498,24 |
| 04010030/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2023 | R$ 59.794,62 |
| 04010027/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2023 | R$ 11.605,06 |
| 04010029/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2023 | R$ 25.000,00 |
| 04010028/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2023 | R$ 10.341,89 |
| 04010034/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2023 | R$ 50.000,00 |
| 04010033/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2023 | R$ 70.000,00 |
| 07120009/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/12/2022 | R$ 102.798,25 |
| 07120009/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/12/2022 | R$ 138.000,00 |
| 01110677/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 21.670,42 |
| 01110513/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 532,93 |
| 01110511/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 65.000,00 |
| 01110744/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 16.500,00 |
| 01110510/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 11.851,22 |
| 01110509/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 112.500,00 |
| 01110512/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 1.029,56 |
| 14100170/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 75.000,00 |
| 04100079/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/10/2022 | R$ 24.931,87 |
| 04100077/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/10/2022 | R$ 16.000,00 |
| 04100078/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/10/2022 | R$ 10.211,08 |
| 04100080/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/10/2022 | R$ 2.360,41 |
| 04100081/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/10/2022 | R$ 1.237,89 |
| 04100076/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/10/2022 | R$ 130.000,00 |
| 15090199/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 11.905,39 |
| 15090198/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 116.997,44 |
| 02090024/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 12.035,29 |
| 02090027/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 1.469,82 |
| 02090026/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 70.000,00 |
| 02090028/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 1.389,90 |
| 02090025/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 21.446,54 |
| 01080513/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 15.199,24 |
| 01080199/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 1.989,13 |
| 01080195/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 14.788,62 |
| 01080197/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 70.000,00 |
| 01080198/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 2.461,39 |
| 01080196/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 24.591,55 |
| 01080194/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 135.946,94 |
| 04070038/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 23.930,76 |
| 04070037/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 12.146,64 |
| 04070040/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 32.444,46 |
| 04070039/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 34.500,00 |
| 04070041/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 2.048,36 |
| 04070036/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 16.000,00 |
| 04070042/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 1.892,71 |
| 04070069/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 138.983,67 |
| 02060017/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 2.500,00 |
| 02060011/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 930,64 |
| 02060012/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 65.000,00 |
| 02060014/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 161.533,43 |
| 02060010/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 23.000,00 |
| 02060015/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 13.976,10 |
| 02060016/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 12.408,90 |
| 05050023/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/05/2022 | R$ 1.507,15 |
| 05050012/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/05/2022 | R$ 121.957,85 |
| 05050013/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/05/2022 | R$ 8.720,68 |
| 05050016/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/05/2022 | R$ 49.444,64 |
| 05050011/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/05/2022 | R$ 10.202,45 |
| 05050015/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/05/2022 | R$ 19.977,97 |
| 05050017/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/05/2022 | R$ 1.871,34 |
| 05050014/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/05/2022 | R$ 2.224,34 |
| Registros: 82 | Total R$ 2.769.884,50 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0143/2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0143-2022_.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_2022_0143-2022..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_2022_0143-2022..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0143-2022.pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0143-2022.pdf |
| 4º Apostilamento NEO 143-2022-SMS..pdf | Aditivo | 4º Apostilamento NEO 143-2022-SMS..pdf |
| 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0143-2022..pdf | Aditivo | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0143-2022..pdf |
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