insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0143/2022-SMS
Objeto
Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos da Secretaria Municipal da Saúde visando o ABASTECIMENTO de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum, S10 e S500) dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível.
Data Assinatura
28/04/2022
Data Publicação
29/04/2022
Data Inicial
28/04/2022
Data Final
27/04/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
25.165.749/0001-10
Valor Inicial
R$ 3.600.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD22003-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
28/04/2022
Valor Estimado
R$ 3.600.000,00
Valor Total
R$ 3.600.000,00
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A Coordenadoria Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação de apostilamento ao contrato firmado com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS.O apostilamento tem como objeto detalhar a Cláusula Quinta – Do Valor do Contrato nº 0143-2022 – SMS. A solicitação se faz necessária com o objetivo de assegurar o princípio da transparência, assim oferecendo mais clareza e transparência aos serviços contratados. Tendo em vista que o supracitado contrato não apresentou a planilha para a base de cálculo. Combustíveis (Gasolina e Etanol)Combustíveis DieselTaxa de AdmDesconto ResultanteGasolina AditivadaGasolina ComumEtanolOleo Diesel ComumOleo Diesel S10 e S500Valor ReferênciaABCDE1,50%4,64%Desconto0,10%0,10%0,10%0,10%0,10%0,00%Valor final1a1b1c1d1e100%Peso181831 Tendo em vista a necessidade de assegurar o princípio da transparência, assim oferecendo mais clareza e transparência aos serviços contratados e inclusão de planilha para a base de cálculo. Combustíveis (Gasolina e Etanol)Combustíveis DieselTaxa de AdmDesconto ResultanteGasolina AditivadaGasolina ComumEtanolOleo Diesel ComumOleo Diesel S10 e S500Valor ReferênciaABCDE1,50%4,64%Desconto0,10%0,10%0,10%0,10%0,10%0,00%Valor final1a1b1c1d1e100%Peso181831Conforme o processo nº P197264/2022. 19/05/2022 19/05/2022 27/04/2023
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao contrato Nº 143/2022– SMS, justifica-se pelo superávit financeiro:Nº do contratoEmpresaDotação a incluir143/2022Rádio Táxi Capital0701.10.301.0073.2418.33903900.2706000000 (APS) - transporte0701.10.305.0074.2307.33903900.2600000000 (Vigilância) - transporte 0701.10.302.0073.2376.33903900.2621000000 (HDE) - transporte 0701.10.302.0073.2384.33903900.2600000000 (AE) - transporte 0701.10.302.0073.2384.33903900.2602000000 (AE) - transporte 0701.10.302.0073.2384.33903900.2706000000 (AE) - transportePelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Acordam em apostilar o Contrato nº 0143/2022-SMS, decorrente do P193264/2022 de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 002/2021, referente ao Pregão Eletrônico 001/2021 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SEXTA, item 6.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.2706000000 (APS) – transporte 0701.10.305.0074.2307.33903900.2600000000 (Vigilância) - transporte 0701.10.302.0073.2376.33903900.2621000000 (HDE) - transporte 0701.10.302.0073.2384.33903900.2600000000 (AE) - transporte 0701.10.302.0073.2384.33903900.2602000000 (AE) - transporte 0701.10.302.0073.2384.33903900.2706000000 (AE) – transporte. conforme o processo nº P204868/2022. 13/07/2022 13/07/2022 27/04/2023
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao contrato Nº 143/2022– SMS, justifica-se pelo superávit financeiro:Nº do contratoEmpresaDotação a incluir143/2022Neo Consultoria0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.Francisco Assis de Barros NetoCoordenador Administrativo - SMS Acordam em apostilar o Contrato nº 0143/2022-SMS, decorrente do P193264/2022 de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 002/2021, referente ao Pregão Eletrônico 001/2021 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SEXTA, item 6.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. conforme o processo nº P208176/2022. 18/07/2022 18/07/2022 27/04/2023
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao AD22003-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.LICITAÇÃOCONTRATOOBJETOFORNECEDORDOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUIDA NO CONTRATOCENTRO DE CUSTOTIPO DE DOTAÇÃOAD22003-SMS0143/2022-SMSAdesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos da Secretaria Municipal da Saúde visando o ABASTECIMENTO de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum, S10 e S500) dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível.NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOSATENÇÃO PRIMÁRIAMaterial de consumo0701.10.301.0073.2418.33903000.15001002000701.10.301.0073.2418.33903000.16000000000701.10.301.0073.2418.33903000.1602000000ATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903000.15001002000701.10.302.0073.2384.33903000.16000000000701.10.302.0073.2384.33903000.1602000000HOSPITAL MUNICIPAL0701.10.302.0073.2376.33903000.15001002000701.10.302.0073.2376.33903000.16210000000701.10.302.0073.2376.33903000.16000000000701.10.302.0073.2376.33903000.1602000000ATENÇÃO DOMICILIAR0701.10.302.0073.2290.33903000.15001002000701.10.302.0073.2290.33903000.1600000000VIGILANCIA EM SAÚDE0701.10.305.0074.2307.33903000.15001002000701.10.305.0074.2307.33903000.16000000000701.10.305.0074.2307.33903000.1659000000VIGILANCIA SANITÁRIA0701.10.304.0074.2388.33903000.15001002000701.10.304.0074.2388.33903000.1600000000ADMINISTRATIVO0701.10.122.0500.2570.33903000.1500100200Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao AD22003-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.LICITAÇÃOCONTRATOOBJETOFORNECEDORDOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUIDA NO CONTRATOCENTRO DE CUSTOTIPO DE DOTAÇÃOAD22003-SMS0143/2022-SMSAdesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos da Secretaria Municipal da Saúde visando o ABASTECIMENTO de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum, S10 e S500) dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível.NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOSATENÇÃO PRIMÁRIAMaterial de consumo0701.10.301.0073.2418.33903000.15001002000701.10.301.0073.2418.33903000.16000000000701.10.301.0073.2418.33903000.1602000000ATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903000.15001002000701.10.302.0073.2384.33903000.16000000000701.10.302.0073.2384.33903000.1602000000HOSPITAL MUNICIPAL0701.10.302.0073.2376.33903000.15001002000701.10.302.0073.2376.33903000.16210000000701.10.302.0073.2376.33903000.16000000000701.10.302.0073.2376.33903000.1602000000ATENÇÃO DOMICILIAR0701.10.302.0073.2290.33903000.15001002000701.10.302.0073.2290.33903000.1600000000VIGILANCIA EM SAÚDE0701.10.305.0074.2307.33903000.15001002000701.10.305.0074.2307.33903000.16000000000701.10.305.0074.2307.33903000.1659000000VIGILANCIA SANITÁRIA0701.10.304.0074.2388.33903000.15001002000701.10.304.0074.2388.33903000.1600000000ADMINISTRATIVO0701.10.122.0500.2570.33903000.1500100200Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. 01/02/2023 27/04/2023 27/04/2023
Registros: 4 Total R$ 0,00
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
03040551/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2023 R$ 17.194,98
03040549/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2023 R$ 75.197,48
03040546/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2023 R$ 1.184,55
03040224/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2023 R$ 23.818,21
03040544/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2023 R$ 3.528,16
03040226/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2023 R$ 3.098,61
03040223/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2023 R$ 99,12
10030008/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/03/2023 R$ 1.860,00
10030004/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/03/2023 R$ 6.552,00
10030005/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/03/2023 R$ 8.117,91
10030007/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/03/2023 R$ 1.597,93
10030009/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/03/2023 R$ 21.013,14
10030003/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/03/2023 R$ 140.406,00
10030006/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/03/2023 R$ 41.315,72
07020036/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/02/2023 R$ 14.846,66
07020038/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/02/2023 R$ 33.213,79
07020016/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/02/2023 R$ 11.841,42
07020015/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/02/2023 R$ 120.000,00
07020018/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/02/2023 R$ 2.269,21
07020017/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/02/2023 R$ 1.347,74
07020037/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/02/2023 R$ 23.784,08
04010031/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/01/2023 R$ 2.311,01
04010032/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/01/2023 R$ 1.498,24
04010030/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/01/2023 R$ 59.794,62
04010027/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/01/2023 R$ 11.605,06
04010029/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/01/2023 R$ 25.000,00
04010028/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/01/2023 R$ 10.341,89
04010034/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/01/2023 R$ 50.000,00
04010033/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/01/2023 R$ 70.000,00
07120009/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/12/2022 R$ 102.798,25
07120009/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/12/2022 R$ 138.000,00
01110677/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2022 R$ 21.670,42
01110513/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2022 R$ 532,93
01110511/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2022 R$ 65.000,00
01110744/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2022 R$ 16.500,00
01110510/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2022 R$ 11.851,22
01110509/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2022 R$ 112.500,00
01110512/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2022 R$ 1.029,56
14100170/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 14/10/2022 R$ 75.000,00
04100079/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/10/2022 R$ 24.931,87
04100077/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/10/2022 R$ 16.000,00
04100078/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/10/2022 R$ 10.211,08
04100080/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/10/2022 R$ 2.360,41
04100081/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/10/2022 R$ 1.237,89
04100076/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/10/2022 R$ 130.000,00
15090199/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/09/2022 R$ 11.905,39
15090198/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/09/2022 R$ 116.997,44
02090024/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2022 R$ 12.035,29
02090027/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2022 R$ 1.469,82
02090026/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2022 R$ 70.000,00
02090028/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2022 R$ 1.389,90
02090025/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2022 R$ 21.446,54
01080513/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2022 R$ 15.199,24
01080199/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2022 R$ 1.989,13
01080195/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2022 R$ 14.788,62
01080197/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2022 R$ 70.000,00
01080198/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2022 R$ 2.461,39
01080196/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2022 R$ 24.591,55
01080194/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2022 R$ 135.946,94
04070038/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/07/2022 R$ 23.930,76
04070037/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/07/2022 R$ 12.146,64
04070040/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/07/2022 R$ 32.444,46
04070039/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/07/2022 R$ 34.500,00
04070041/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/07/2022 R$ 2.048,36
04070036/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/07/2022 R$ 16.000,00
04070042/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/07/2022 R$ 1.892,71
04070069/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/07/2022 R$ 138.983,67
02060017/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/06/2022 R$ 2.500,00
02060011/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/06/2022 R$ 930,64
02060012/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/06/2022 R$ 65.000,00
02060014/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/06/2022 R$ 161.533,43
02060010/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/06/2022 R$ 23.000,00
02060015/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/06/2022 R$ 13.976,10
02060016/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/06/2022 R$ 12.408,90
05050023/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/05/2022 R$ 1.507,15
05050012/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/05/2022 R$ 121.957,85
05050013/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/05/2022 R$ 8.720,68
05050016/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/05/2022 R$ 49.444,64
05050011/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/05/2022 R$ 10.202,45
05050015/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/05/2022 R$ 19.977,97
05050017/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/05/2022 R$ 1.871,34
05050014/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/05/2022 R$ 2.224,34
Registros: 82 Total R$ 2.769.884,50
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
0143/2022 Contrato Principal SMS_2022_0143-2022_.pdf
1º_APOSTILAMENTO_2022_0143-2022..pdf Aditivo 1º_APOSTILAMENTO_2022_0143-2022..pdf
2º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0143-2022.pdf Aditivo 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0143-2022.pdf
4º Apostilamento NEO 143-2022-SMS..pdf Aditivo 4º Apostilamento NEO 143-2022-SMS..pdf
4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0143-2022..pdf Aditivo 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0143-2022..pdf
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