insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0139/2020-SAUDE
Objeto
Aquisição de material médico hospitalar ? máscaras descartáveis e de proteção - que serão distribuídas pela Secretaria Municipal da Saúde para todas as secretarias municipais, para o enfretamento da pandemia de COVID-19
Data Assinatura
22/04/2020
Data Publicação
22/04/2020
Data Inicial
22/04/2020
Data Final
21/10/2020
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
59.717.553/0006-17
Valor Inicial
R$ 476.800,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP017/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
22/04/2020
Valor Estimado
R$ 476.800,00
Valor Total
R$ 476.800,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 SMS, justifica-se por trata-se de itens para o enfrentamento ao COVID19 que serão: Hospital Dr. Estevam: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves) 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte Estadual Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0139/2020SMS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: HOSPITAL DR. ESTEVAM: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados; AÇÕES E SERVIÇOS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19: (INCLUSIVE CLÍNICA DR. ALVES): 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte Estadual; Conforme o processo nº P115824/2020. | 27/05/2020 | 27/05/2020 | 21/10/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | Apostilamento para inclusão da fonte Covid. | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 21/10/2020 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05060017/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/06/2020 | R$ 476.800,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 476.800,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0139/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0139-2020.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0139-2020..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0139-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
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