insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0138/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica VI (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
28/04/2022
Data Publicação
28/04/2022
Data Inicial
28/04/2022
Data Final
27/04/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
40.788.766/0001-05
Valor Inicial
R$ 20.520,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22004-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
29/03/2022
Valor Estimado
R$ 523.466,00
Valor Total
R$ 342.422,00
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22004– SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Acordam em apostilar o Contrato nº 0138/2022- SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N°22004, Ata de Registro de Preço nº 037/2022, tendo em vista a INCLUSÃO DAD OTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. 01/08/2022 01/08/2022 27/04/2023
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22004 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22004 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. 17/03/2023 17/03/2023 27/04/2023
Registros: 2 Total R$ 0,00
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
10050015/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/05/2022 R$ 10.395,00
Registros: 1 Total R$ 10.395,00
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
SMS_2022_0138_2022 Contrato Principal SMS_2022_0138_2022.pdf
APOST-DOTAÇÃO-CONT 0138-2022.pdf Aditivo APOST-DOTAÇÃO-CONT 0138-2022.pdf
1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0138_2022.PDF Aditivo 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0138_2022.PDF
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