insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0132/25-SMS
Objeto
Constitui objeto deste contrato a aquisições de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindros (em regime de comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P354989/2024.
Data Assinatura
16/09/2025
Data Publicação
24/09/2025
Data Inicial
16/09/2025
Data Final
16/09/2026
Fornecedor CPF/CNPJ
04.485.540/0001-63
Valor Inicial
R$ 1.580.800,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE25011-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
27/08/2025
Valor Estimado
R$ 619.958,00
Valor Total
R$ 395.200,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamentoorçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros decustos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execução orçamentária, semalteração do objeto contratual pactuado. Ressalta-se que o apostilamento ora solicitado tem caráterexclusivamente orçamentário, em estrita observância às diretrizes, objetivos e programasestabelecidos no PPA. | Constitui objeto do presente Termo Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAao Contrato nº 0132/2025-SMS, decorrente do PE nº 25011-SMS, bem como de seus anexos,conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P433136/2026. | 26/02/2026 | 26/02/2026 | 16/09/2026 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05010946/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 53.190,00 |
| 07100014/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/10/2025 | R$ 24.460,00 |
| 07100014/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/10/2025 | R$ 77.650,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 155.300,00 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0132-2025. | Contrato Principal | SMS_2025_0132-2025..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0132_2025_-_INCLUSAO_DE_DOTACAO_-_assinado (1) (1).pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0132_2025_-_INCLUSAO_DE_DOTACAO_-_assinado (1) (1).pdf |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
| Nota para Página: |
}})
}})
}})
}})
}})
|
Nota: |