insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0113/2024-SME
Objeto
Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Cohab II, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global.
Data Assinatura
04/07/2024
Data Publicação
04/07/2024
Data Inicial
17/07/2024
Data Final
03/01/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
14.858.301/0001-65
Valor Inicial
R$ 5.601.918,80
library_books Licitação de Origem
Número
DP24006-SME
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
04/07/2024
Valor Estimado
R$ 4.532.991,61
Valor Total
R$ 4.532.991,61
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO N° P335020/2024 | 1º - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0113/2024 SME - . O presente termo aditivo importa no ACRÉSCIMO dos serviços inicialmente contratados, no valor de R$ 720.335,54 (Setecentos e vinte mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a 15,89% do contrato inicial e no DECRÉSCIMO dos serviços inicialmente contratados, no valor de R$ 145.525,16 (Cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), correspondente a 3,21% do contrato inicial, resultando em uma repercussão financeira de R$ 574.810,38 (Quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e trinta e oito centavos). | 02/12/2024 | 02/12/2024 | 08/01/2026 | R$ 720.335,54 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO N° P335020/2024 | 1º - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0113/2024 SME - O presente termo aditivo importa no ACRÉSCIMO dos serviços inicialmente contratados, no valor de R$ 720.335,54 (Setecentos e vinte mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a 15,89% do contrato inicial e no DECRÉSCIMO dos serviços inicialmente contratados, no valor de R$ 145.525,16 (Cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), correspondente a 3,21% do contrato inicial, resultando em uma repercussão financeira de R$ 574.810,38 (Quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e trinta e oito centavos). | 02/12/2024 | 02/12/2024 | 08/01/2026 | R$ -145.525,16 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0113/2024-SM?Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Cohab II, no Município de Sobral/CE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0113/2024-SM?Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Cohab II, no Município de Sobral/CE | 08/01/2026 | 08/01/2026 | 07/07/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | PORTARIA N°111/2026 - SME° Designar os servidores para atuarem como GESTOR e FISCAL dos contratos dispostos em anexo, da Secretaria Municipal da Educação(SME), a fim de realizar o acompanhamento e fiscalização dos referidos instrumentos. | PORTARIA N°111/2026 - SME° Designar os servidores para atuarem como GESTOR e FISCAL dos contratos dispostos em anexo, da Secretaria Municipal da Educação(SME), a fim de realizar o acompanhamento e fiscalização dos referidos instrumentos. | 01/04/2026 | 01/04/2026 | 07/07/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0113/2024 - SMEContratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Cohab II, no Município de Sobral/CE. REAJUSTE DAS MEDIÇÕES19a, 20a e 21a do contrato em epígrafe, no valor de R$ 94.331,86 (noventa e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos). | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0113/2024 - SMEContratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Cohab II, no Município de Sobral/CE. REAJUSTE DAS MEDIÇÕES19a, 20a e 21a do contrato em epígrafe, no valor de R$ 94.331,86 (noventa e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos). | 09/06/2026 | 09/06/2026 | 07/07/2026 | R$ 94.331,86 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0113/2024 SMEcontratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no Bairro Cohab II, no Município de Sobral/Ce. A vigência do contrato fica prorrogada em 180 dias, compreendida no período de 07/07/2026 à 03/01/2027. | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0113/2024 SMEcontratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no Bairro Cohab II, no Município de Sobral/Ce. A vigência do contrato fica prorrogada em 180 dias, compreendida no período de 07/07/2026 à 03/01/2027. | 29/06/2026 | 07/07/2026 | 03/01/2027 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0113/2024 - SMEContratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Cohab II, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER os serviços inicialmente contratados no valor de R$ 348.591,65 (trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), equivalente à 7,69% do valor do contrato inicial. | QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0113/2024 - SMEContratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Cohab II, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER os serviços inicialmente contratados no valor de R$ 348.591,65 (trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), equivalente à 7,69% do valor do contrato inicial. | 25/09/2026 | 25/09/2026 | 03/01/2027 | R$ 348.591,65 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | O presente Termo Aditivo tem por objeto, contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Cohab II, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. DECRESCER o valor de -R$ 194.556,33 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), equivalente à 4,29% do valor do contrato inicial. | O presente Termo Aditivo tem por objeto, contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Cohab II, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. DECRESCER o valor de -R$ 194.556,33 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), equivalente à 4,29% do valor do contrato inicial. | 25/09/2026 | 25/09/2026 | 03/01/2027 | R$ -194.556,33 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0113/2024 - SMEContratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Cohab II, no Município de Sobral/CE. REAJUSTE DAS MEDIÇÕES 22°, 23°, 24° e 25° do contrato em epígrafe, no valor de R$ 74.875,66 (setenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0113/2024 - SMEContratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Cohab II, no Município de Sobral/CE. REAJUSTE DAS MEDIÇÕES 22°, 23°, 24° e 25° do contrato em epígrafe, no valor de R$ 74.875,66 (setenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). | 30/09/2026 | 30/09/2026 | 03/01/2027 | R$ 74.875,66 |
| Registros: 9 | Total R$ 898.053,22 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01090099/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2026 | R$ 520.000,00 |
| 03080150/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/08/2026 | R$ 406.799,43 |
| 09060024/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 09/06/2026 | R$ 94.331,86 |
| 06050023/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 06/05/2026 | R$ 7.974,00 |
| 01040197/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2026 | R$ 380.873,23 |
| 01040196/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2026 | R$ 58.870,35 |
| 01040195/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2026 | R$ 19.951,64 |
| 02030290/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/03/2026 | R$ 941.129,65 |
| 02020325/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/02/2026 | R$ 150.000,00 |
| 02020324/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/02/2026 | R$ 50.000,00 |
| 05010838/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 05/01/2026 | R$ 14.100,36 |
| 01090493/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2025 | R$ 379.770,45 |
| 01090494/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2025 | R$ 300.000,00 |
| 01090495/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2025 | R$ 119.825,49 |
| 02050571/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2025 | R$ 192.240,32 |
| 01040544/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2025 | R$ 373.863,71 |
| 01080092/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2024 | R$ 435.016,75 |
| 17070012/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 17/07/2024 | R$ 500.000,00 |
| 17070008/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 17/07/2024 | R$ 100.000,00 |
| Registros: 19 | Total R$ 5.044.747,24 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 0113/2024 - SME | Contrato Principal | CONTRATO COHAB II ASSINADO COM VALIDAÇÃO - RR PORTELA_OFICIAL (2) (1) (2).pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO 038/2024 - SME | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO Nº 038-2024 - CONTRATO Nº 0113-2024 - SME (1).pdf |
| PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0113-2024-SME - ESCOLA COHAB II + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0113-2024-SME - ESCOLA COHAB II + PUBLICAÇÃO.pdf |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0113 - 2024 – SME.pdf | Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0113 - 2024 – SME.pdf |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0113 - 2024 – SME.pdf | Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0113 - 2024 – SME.pdf |
| 0113-2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO.pdf | Aditivo | 0113-2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO.pdf |
| 0113-2024 - 3º TERMO ADITIVO ass. (1).pdf | Aditivo | 0113-2024 - 3º TERMO ADITIVO ass. (1).pdf |
| PORTARIA 111-2026-SME.pdf | Aditivo | PORTARIA 111-2026-SME.pdf |
| 0113-2024 TERMO DE APOSTILAMENTO (1).pdf | Aditivo | 0113-2024 TERMO DE APOSTILAMENTO (1).pdf |
| 0113-2024 - 3º TERMO ADITIVO ass. (1).pdf | Aditivo | 0113-2024 - 3º TERMO ADITIVO ass. (1).pdf |
| 0113-2024 - 3º TERMO ADITIVO ass. (1).pdf | Aditivo | 0113-2024 - 3º TERMO ADITIVO ass. (1).pdf |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0113-2024-SME (1).pdf | Aditivo | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0113-2024-SME (1).pdf |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0113-2024-SME (1).pdf | Aditivo | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0113-2024-SME (1).pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0113-2024-SME (1).pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0113-2024-SME (1).pdf |
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