insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0111/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de cadeiras de rodas que serão destinadas aos pacientes com deficiência físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense ? SACS e unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral.
Data Assinatura
10/06/2024
Data Publicação
02/07/2024
Data Inicial
02/07/2024
Data Final
02/10/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
51.097.433/0001-48
Valor Inicial
R$ 590.772,50
library_books Licitação de Origem
Número
PE23049-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
13/03/2024
Valor Estimado
R$ 964.562,40
Valor Total
R$ 614.270,50
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao processo P246690/2023justifica-se pela Lei nº 2448, de 14 de março de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar por superávit financeiro para o Exercício Financeiro de 2024 | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO do P.E. nº 23049-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P326929/2024. | 19/07/2024 | 19/07/2024 | 01/07/2025 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Cabe destacar que os contratos de aquisição, por sua natureza jurídica, possuem vigência limitada a 12 (doze) meses. O novo processo licitatório necessário à continuidade da oferta encontra-se em fase inicial, o que torna inviável sua conclusão no curto prazo. Interromper o fornecimento até a finalização dessa nova licitação agravaria ainda mais o quadro de espera e comprometeria a assistência prestada pelo município.Além disso, a confecção e fornecimento de órteses e próteses enfrentam, em todo o país, desafios recorrentes relacionados à disponibilidade de insumos e à complexidade técnica dos materiais utilizados, o que frequentemente impacta nosprazos de entrega e execução contratual, conforme declaração anexa. Tal realidade exige que a gestão atue com planejamento e flexibilidade para manter a regularidade da oferta desses dispositivos. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução doContrato n° 0111/2024-SMS, decorrente do P246690/2023, Pregão Eletrônico n° 23049 - SMS,Ata de Registro de Preços Nº 037/2024 SMS, conforme processo nº P384851/2025. | 20/05/2025 | 02/07/2025 | 02/10/2025 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03070009/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 276.124,50 |
| Registros: 1 | Total R$ 276.124,50 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0111-2024-SMS | Contrato Principal | SMS_2024_0111-2024..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0111-2024.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0111-2024.pdf |
| 1°_ADITIVO_SMS_2025_0111-2024-SMS.pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_SMS_2025_0111-2024-SMS.pdf |
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