insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0105/25-SMS
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA CSF NO DISTRITO DE BARACHO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Data Assinatura
11/08/2025
Data Publicação
11/08/2025
Data Inicial
15/08/2025
Data Final
07/12/2026
Fornecedor CPF/CNPJ
14.858.301/0001-65
Valor Inicial
R$ 1.673.783,23
library_books Licitação de Origem
Número
CP25001-SMS
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
01/08/2025
Valor Estimado
R$ 2.145.875,94
Valor Total
R$ 1.673.783,23
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Ocorre que o referido contrato possui caráter de contratação de empresa para execução da construção de um centro de saúde da família csf no distrito de baracho, na qual servirá para atender a população com mais agilidade e qualidade, mas ocorre que o mesmo está vigente até o dia 12/04/2026 mas aconteceu atrasos e mudanças na planilha orçamentaria e com isso necessitando a renovação para darmos continuidade na construção e pagamentos do mesmo. Assim, diante do interesse público envolvido e do amparo legal, é juridicamente viável a prorrogação do contrato por igual período, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que tange à manutenção de serviços contínuos e essenciais à Administração. Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato 0105/25-SMS com o processo de renovação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias , passando assim a nova vigência para o dia 07/12/2026. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato nº 0105/2025, proveniente da Concorrência Eletrônica n° CP 25001-SMS, cujo objeto do contrato consiste na contratação da empresa especializada para execução da construção do CSF no distrito de Baracho, no município de Sobral-CE, conforme processo nº P432674/2026. | 06/04/2026 | 12/04/2026 | 07/12/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente justifica-se pois o mesmo precisa se adequar a programação anual de 2026 e contudo necessitando das novas dotações do ano de 2026 para darmos continuidade nos serviços prestados para a secretaria Municipal de Saúde de sobral e com isso garantindo o atendimento de excelência para a população. | Constitui objeto do presente Termo Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0105/2025-SMS, decorrente do Concorrência Eletrônica n° CP 25001 - SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P433647/2026. | 17/04/2026 | 17/04/2026 | 07/12/2026 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01070118/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2026 | R$ 200.000,00 |
| 05010968/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 1.000.000,00 |
| 16100008/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/10/2025 | R$ 200.000,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 1.400.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0105-2025. | Contrato Principal | SMS_2025_0105-2025..pdf |
| 1º_ADITIVO_2026_0105-2025_SMS. | Aditivo | 1º_ADITIVO_2026_0105-2025_SMS..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_N°0105-2025_P433647.2026..PDF | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_N°0105-2025_P433647.2026..PDF |
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