insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
01/26-SMS
Objeto
repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira - CEOR/UFC/SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará - PROEXAMES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Sobral Nº. 1.001/2010, de 06/05/2010 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral-CPSMS.
Data Assinatura
02/01/2026
Data Publicação
29/01/2026
Data Inicial
02/01/2026
Data Final
31/12/2026
Fornecedor CPF/CNPJ
12.208.466/0001-66
Valor Inicial
R$ 390.579,63
library_books Licitação de Origem
Número
CR01/2026
Modalidade
Comparação de Preços
Data Homologação
02/01/2026
Valor Estimado
R$ 390.579,63
Valor Total
R$ 390.579,63
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | |||||
Não há aditivos para este contrato.
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20020009/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2026 | R$ 32.548,30 |
| 02010018/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2026 | R$ 33.749,76 |
| Registros: 2 | Total R$ 66.298,06 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CR_01_2026 | Contrato Principal | CR_01_2026_CEO.pdf |
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