insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
01/2024-SMS
Objeto
a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicos Reitor Ícaro de Sousa Moreira-CEO-R/ UFC/SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará ? PROEXAMES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Sobral No. 1.001/2010, de 06/05/2010 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral ?CPSMS
Data Assinatura
02/01/2024
Data Publicação
18/01/2024
Data Inicial
02/01/2024
Data Final
31/12/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
12.208.466/0001-66
Valor Inicial
R$ 398.801,75
library_books Licitação de Origem
Número
CR012024-SAUDE
Modalidade
Comparação de Preços
Data Homologação
02/01/2024
Valor Estimado
R$ 398.801,75
Valor Total
R$ 398.801,75
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | |||||
Não há aditivos para este contrato.
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01110124/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2024 | R$ 36.254,70 |
| 10100002/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/10/2024 | R$ 36.254,70 |
| 12090023/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/09/2024 | R$ 36.254,70 |
| 13080015/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/08/2024 | R$ 36.254,70 |
| 12070060/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/07/2024 | R$ 36.254,70 |
| 11060015/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/06/2024 | R$ 36.254,70 |
| 07050003/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/05/2024 | R$ 36.254,70 |
| 09040007/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/04/2024 | R$ 36.254,70 |
| 07030001/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2024 | R$ 36.254,70 |
| 06020006/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/02/2024 | R$ 36.254,70 |
| 17010010/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/01/2024 | R$ 36.254,70 |
| Registros: 11 | Total R$ 398.801,70 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CR_01_2024 | Contrato Principal | CONTRATO DE RATEIO 01_2024_CEO.pdf |
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