insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0097/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente-Telefones.
Data Assinatura
06/04/2022
Data Publicação
06/04/2022
Data Inicial
06/04/2022
Data Final
05/04/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
04.221.555/0001-14
Valor Inicial
R$ 4.624,90
library_books Licitação de Origem
Número
PE157/21-SEPLA
Modalidade
Pregão
Data Homologação
02/12/2021
Valor Estimado
R$ 82.631,85
Valor Total
R$ 17.178,20
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotação orçamentária informada no novo contrato abaixo, Cujo objeto tem por Cujo objeto tem por Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente Telefones, destinados às unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. A presente solicitação de Apostilamento no contrato 0097/2022 SMS do Pregão Eletrônico 157/2021 da seguinte empresa: G C PRADO COMECIO DE MIUDEZAS LTDA - 04.221.555/0001-14A Inclusão destas dotações orçamentária faz-se necessária para um ajuste no orçamento. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir:Dotação orçamentária 0701.10.302.0073.2376.44905200.16590000000701.10.302.0073.2376.44905200.1500100200 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0097/2022-SMS, decorrente do P.E. nº 157/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.2376.44905200.1659000000; 0701.10.302.0073.2376.44905200.1500100200, conforme o processo nº P196139/2022. | 19/05/2022 | 19/05/2022 | 05/04/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO pedido formulado pela Gerente da Célula de Logística e Patrimônio (processo Administrativo nº P195774/2022), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária nos contratos da secretaria municipal da saúde oriundos dos pregões eletrônicas nº P.E. nº193/2018 SMS; P.E. nº 182/21-SMS; P.E. nº 179/21-SMS; P.E. nº 166/21-SMS; P.E. nº 184/21-SMS; P.E. nº 183/21-SMS; P.E. nº 126/21-SMS; P.E. nº 120/21-SEPLAG; AD084/21-SMS; P.E. nº 114/20-SEGET; P.E. nº 009/21-SMS; P.E. nº 123/20-SMS; AD006/21-SMS; P.E. nº 083/21-SMS; P.E. nº 086/21-SEPLAG; P.E. nº 088/20-SEGET; P.E. nº 099/20-SEGET; P.E. nº 100/21-SMS; P.E. nº 105/21-SEPLAG; P.E. nº 125/21-SMS; P.E. nº 134/21-SMS; P.E. nº 140/21-SEPLAG; P.E. nº 141/20-SMS; P.E. nº 142/21-SMS; P.E. nº 154/21-SEPLAG; P.E. nº 158/21-SEPLAG. | CONSIDERANDO a lei nº 2227 de 06 de abril de 2022 autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, publicado no Diário oficial do Município nº 1303, de 06 de abril de 2022. | 05/05/2022 | 05/05/2022 | 05/04/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão das dotações orçamentárias para o contrato referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PE 157/21-SEPLAG, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar os contratos Nº 0097/2022-SMS decorrente do PE 157/2021-SEPLAG, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO0701.10.122.0500.1471.44905200.15001002000701.10.301.0073.2418.44905200.15001002000701.10.301.0073.2418.44905200.16010000000701.10.302.0073.2384.44905200.15001002000701.10.302.0073.2384.44905200.16010000000702.10.122.0500.1390.44905200.15001002000702.10.122.0500.1390.44905200.16590000000701.10.302.0073.2376.44905200.16210000000701.10.302.0073.2376.44905200.15001002000701.10.305.0074.2307.44905200.1500100200conforme o processo nº P230331/2022. | 25/01/2023 | 25/01/2023 | 05/04/2023 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 04050061/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/05/2022 | R$ 792,84 |
| 04050033/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/05/2022 | R$ 660,70 |
| 04050032/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/05/2022 | R$ 1.651,75 |
| Registros: 3 | Total R$ 3.105,29 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0097-2022.pdf | Aditivo | 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0097-2022.pdf |
| 0097/2022 | Contrato Principal | Contrato Nº 0097_2022 - G.C. PRADO - PE 157_2021_.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_0097-2022..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_0097-2022..pdf |
| Portaria nº 088-SMS, DE 05 DE MAIO DE 2022..PDF | Aditivo | Portaria nº 088-SMS, DE 05 DE MAIO DE 2022..PDF |
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