insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0095/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos de urgência e emergência II - Lista padronizada, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
05/04/2021
Data Publicação
05/04/2021
Data Inicial
05/04/2021
Data Final
04/04/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
26.436.406/0001-05
Valor Inicial
R$ 3.871,00
library_books Licitação de Origem
Número
004/2020-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
01/04/2020
Valor Estimado
R$ 97.475,00
Valor Total
R$ 72.576,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2020 justifica-se por trata-se de itens para Atenção Básica. Especializada e Dr. Estevam. | Acordam em apostilar o Contrato nº 95/2021SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 004/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: Atenção Básica 0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal;0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal;-Atenção Especializada 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal;Hospital DR ESTEVAM 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 Estadual ;0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Municipall; Conforme o processo nº P144748/2021 | 05/04/2021 | 05/04/2021 | 04/04/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180670/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 004/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. | 17/01/2022 | 17/01/2022 | 04/04/2022 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 95 2021 | Contrato Principal | CO 0095 2021 SMS Nº 95 2021 PE 004 2020 CENTRAL_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS Nº 95.2021 CENTRAL.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS Nº 95.2021 CENTRAL.PDF |
| PORTARIA 010-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 010-2022.pdf |
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