insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0092/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos III para a manutenção dos Hospitais intervencionados pelo Município de Sobral, visando o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), para atender as demandas desta Secretaria
Data Assinatura
31/03/2021
Data Publicação
31/03/2021
Data Inicial
31/03/2021
Data Final
30/03/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
26.383.079/0001-70
Valor Inicial
R$ 18.360,00
library_books Licitação de Origem
Número
PP009/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
27/11/2020
Valor Estimado
R$ 4.772.292,00
Valor Total
R$ 2.010.759,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Presencial nº 009/2020 justifica-se por trata-se de itens para o enfrentamento ao COVID19 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0092/2021SMS, decorrente da Pregão Presencial nº 009/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter a seguinte dotação0701.10.302.0073.2384.33903000.2214210000; Conforme o processo nº P115059/2021 | 31/03/2021 | 31/03/2021 | 30/03/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180775/2022.), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Presencial nº 009/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. | 18/01/2022 | 18/01/2022 | 30/03/2022 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 92 2021 | Contrato Principal | CO 92 2021 SMS NUTRIENTES PP 009 2020_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO Nº 92 2021 SMS NUTRIENTES PP 0092 2021.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO Nº 92 2021 SMS NUTRIENTES PP 0092 2021.PDF |
| PORTARIA 026-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 026-2022.pdf |
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