insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0091/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insulinas para tratamento de pacientes diabéticos acompanhados pela as unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde.
Data Assinatura
31/03/2021
Data Publicação
31/03/2021
Data Inicial
31/03/2021
Data Final
30/03/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
08.778.201/0001-26
Valor Inicial
R$ 569.720,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE035/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
04/05/2020
Valor Estimado
R$ 4.664.470,00
Valor Total
R$ 2.060.799,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 035/2020 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. | Acordam em apostilar o Contrato nº91/2021SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 035/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações - Atenção Básica 0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal;-Atenção Especializada 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal CONFORME O PROCESSO Nº 145254/2021 | 31/03/2021 | 31/03/2021 | 30/03/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180667/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 035/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. | 17/01/2022 | 17/01/2022 | 30/03/2022 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 17090041/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/09/2021 | R$ 56.972,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 56.972,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 0091 2021 | Contrato Principal | CO 0091 2021 SMS DROGAFONTE PE 035 2020_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 91 2021 DROGAFONTE PE 035 2020.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 91 2021 DROGAFONTE PE 035 2020.PDF |
| PORTARIA 011-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 011-2022.pdf |
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