insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0082/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos da Atenção Básica II (Lista Padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
31/03/2021
Data Publicação
31/03/2021
Data Inicial
31/03/2021
Data Final
08/02/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
16.698.619/0001-51
Valor Inicial
R$ 39.900,00
library_books Licitação de Origem
Número
229/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
06/04/2020
Valor Estimado
R$ 1.110.944,00
Valor Total
R$ 629.608,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 229/2019 justifica-se por trata-se de itens para o enfrentamento ao COVID19 | Acordam em apostilar o Contrato nº82/2021SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 229/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal Conforme o processo nº 145390/2021 | 31/03/2021 | 31/03/2021 | 30/03/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demaislegislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180541/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 0229/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. | 12/01/2022 | 12/01/2022 | 30/03/2022 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A solicitação está embasada no fato da empresa não está fornecendo o item SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL, presente neste contrato. O empenho nº 23060009/2021 foi enviado dia 28/06/2021 por e-mail (cópia em anexo) e não foi entregue o produto. Após diversas cobranças, notificamos a empresa no dia 19/11/2021(cópia em anexo) e abrimos um prazo de 5 dias para a empresa atender ao empenho, porém não tivemos êxito. Ressaltamos que esse contrato foi objeto de um pedido de reequilíbrio financeiro por parte da empresa, porém o pedido foi indeferido (cópia em anexo) por falta de comprovação de variação do preço. Diante dessa situação e da importância do produto para atendimento aos pacientes que dele necessitam solicitamos que seja avaliado a possibilidade da rescisão unilateral do contrato nº 082/2021, haja vista que temos a ata de registro de preço nº 096/2021 publicada recentemente e precisaremos firmar Contrato para aquisição deste Importante produto. | A presente rescisão se refere ao contrato nº 082/2021-SMS. Que tem como objeto a aquisição demedicamentos diversos da Atenção Básica padronizados II (ListaPadronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal daSaúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.CLÁUSULA SEGUNDA: DA RESCISÃO CONTRATUAL: A presenterescisão é firmada de forma bilateral e tem por finalidade encerrar asobrigações contidas no contrato nº 082/2021-SMS, nos termos do requerimento apresentado pelo gerente da Gerente aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico, | 08/02/2022 | 08/02/2022 | 08/02/2022 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 82 2021 | Contrato Principal | CO 82 2021 SMS AMP PE 229 2019_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO Nº 82.2021 SMS AMP PE 229 20219.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO Nº 82.2021 SMS AMP PE 229 20219.PDF |
| PORTARIA 007-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 007-2022.pdf |
| RECISÃO-CONT-082-2021- AMP HOSP..pdf | Aditivo | RECISÃO-CONT-082-2021- AMP HOSP..pdf |
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