insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0077/2021-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais e insumos de laboratório II, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE.
Data Assinatura
24/03/2021
Data Publicação
24/03/2021
Data Inicial
24/03/2021
Data Final
23/03/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
26.383.079/0001-70
Valor Inicial
R$ 5.400,00
library_books Licitação de Origem
Número
154/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
23/03/2020
Valor Estimado
R$ 155.406,80
Valor Total
R$ 78.932,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 154/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada. | Acordam em apostilar o Contrato nº0077/2021SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 154/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações - Atenção Básica 0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal;-Atenção Especializada 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal;0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal CONFORME PROCESSO Nº P143676/2021. | 24/03/2021 | 24/03/2021 | 23/03/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180545/2022.), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos dos Pregões nº 0154/2019, nº 201/2019, nº 228/2019, P.E. nº 050/2020, P.E. nº 058/2020, P.P. nº 005/2020, P.P. nº 0010/2020, P.E. nº 002/2021, P.E. n° 041/2021- SMS. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. | 19/01/2022 | 19/01/2022 | 23/03/2022 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05100032/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/10/2021 | R$ 810,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 810,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 77 2021 | Contrato Principal | CO 0077 2021 SMS NUTRIENTES PE 154 2019_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO NUTRIENTES 77 2021 PE 154 2019.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO NUTRIENTES 77 2021 PE 154 2019.PDF |
| PORTARIA 009-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 009-2022.pdf |
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