insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0076/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindros (em regime de comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr Estevam Ponte .
Data Assinatura
10/04/2024
Data Publicação
15/04/2024
Data Inicial
15/04/2024
Data Final
12/10/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
04.485.540/0001-63
Valor Inicial
R$ 193.520,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23003-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
26/04/2023
Valor Estimado
R$ 548.890,00
Valor Total
R$ 272.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23003 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindros (em regime de comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr Estevam Ponte . | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 14/04/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 74, de 13 de Maio de 2024, que autoriza opoder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar, com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindros (em regime de comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr Estevam Ponte | 16/10/2024 | 16/10/2024 | 14/04/2025 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Considerando que o OXIGÊNIO MEDICINAL NÃO LIQUEFEITO permitirá atender pacientes acompanhados pelo Programa Melhor em Casa, nos Centros de Saúde daFamília, pacientes em atendimento no Hospital Municipal Dr Estevam Ponte e em uso ambulatorial nas Unidades Básicas de Saúde. Além disso, pacientes fazem uso deoxigenoterapia domiciliar, por serem portadores de doenças crônicas e terminais, tais como doença pulmonar oclusiva crônica, bem como pacientes inseridos no PAVD - Programa deAtenção Ventilatória Domiciliar, sendo importante ressaltar que a falta da ventilação/oxigênio poderá causar a morte destes pacientes. Neste sentido a manutenção dos estoques deoxigênio medicinal é imprescindível para garantir a continuidade dos tratamentos, bem como o funcionamento das unidades mencionadas acima. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindros (em regime de comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr Estevam Ponte . | 11/04/2025 | 15/04/2025 | 12/10/2025 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 10020043/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/02/2025 | R$ 1.760,00 |
| 10020042/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/02/2025 | R$ 59.200,00 |
| 20090029/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/09/2024 | R$ 18.576,00 |
| 20090030/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/09/2024 | R$ 18.464,00 |
| 03060529/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/06/2024 | R$ 18.000,00 |
| 17040014/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/04/2024 | R$ 59.040,00 |
| 17040013/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/04/2024 | R$ 17.840,00 |
| Registros: 7 | Total R$ 192.880,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0076_2024 | Contrato Principal | SMS_2024_0076-2024..pdf |
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311852.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311852.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0076-2024- -.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0076-2024- -.pdf |
| 1°_ADITIVO_SMS_2025_0076-2024-SMS-PRAZO-JC-MASCARENHAS | Aditivo | 1°_ADITIVO_SMS_2025_0076-2024-SMS-PRAZO-JC-MASCARENHAS.pdf |
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