insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0071/2021-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos de urgência e emergência II - Lista padronizada, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
17/03/2021
Data Publicação
17/03/2021
Data Inicial
17/03/2021
Data Final
16/03/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
32.364.822/0001-48
Valor Inicial
R$ 24.091,00
library_books Licitação de Origem
Número
004/2020-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
01/04/2020
Valor Estimado
R$ 97.475,00
Valor Total
R$ 72.576,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138556/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº004/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data Assinatura18/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº0071/2021-SMS, decorrente do P.E. nº 004/2020-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos .Que passará a conter as seguintes dotações: - Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; - Atenção Especializada: 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal; - Ações e serviços de enfrentamento a Emergências (COVID-At. Especializada) (Portaria 2.516): 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 Federal; 0701.10.302.0073.2384.33903000.2214210000 -Hospital DR ESTEVAM: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 Estadual ;0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Municipal. | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 16/03/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2021 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO. | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 16/03/2022 | |
| Realinhamento | A requerente pleiteia a alteração do preço da FITOMENADIONA, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML, haja vista que o custo unitário na época da disputa do item 10 era R$ 1,49 e passou a ser, de R$ 2,71, representando um aumento percentual de 81,87 % (oitenta e um vírgula oitenta e sete por cento). Com isso, solicita o reequilíbrio do valor registrado R$ 1,49 (por ampola) para R$ 2,71 (por ampola). | Realinhamento de preço ao contrato firmado com a empresa TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. | 05/08/2021 | 05/08/2021 | 16/03/2022 | R$ 366,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180670/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 004/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. | 17/01/2022 | 17/01/2022 | 16/03/2022 | |
| Registros: 4 | Total R$ 366,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 04110022/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2021 | R$ 813,00 |
| 03110881/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2021 | R$ 3.699,00 |
| 09040012/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/04/2021 | R$ 596,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 5.108,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 0071 2021 | Contrato Principal | CO 0071 2021 SMS TERRA SUL PE 004 2020_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS Nº 0071 2021 TERRA SUL PE 004 2020.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS Nº 0071 2021 TERRA SUL PE 004 2020.PDF |
| 1º APOSTILAMENTO SMS Nº 0071 2021 TERRA SUL PE 004 2020.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS Nº 0071 2021 TERRA SUL PE 004 2020.PDF |
| REALINHAMENTO Nº 71.2021 SMS TERRA SUL PE 004.2020.PDF | Aditivo | REALINHAMENTO Nº 71.2021 SMS TERRA SUL PE 004.2020.PDF |
| PORTARIA 010-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 010-2022.pdf |
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