insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0066/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos de urgência e emergência II, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde,conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
02/04/2024
Data Publicação
08/04/2024
Data Inicial
08/04/2024
Data Final
07/04/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
47.783.547/0001-74
Valor Inicial
R$ 6.770,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23029-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
14/08/2023
Valor Estimado
R$ 103.196,40
Valor Total
R$ 23.778,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23029 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos de urgência e emergência II, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 07/04/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 23029 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 2.478, de 29 de Maio de2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicionalsuplementar, com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos de urgência e emergência II, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde,conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 21/08/2024 | 21/08/2024 | 07/04/2025 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 08050007/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/05/2024 | R$ 1.710,00 |
| 11040020/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/04/2024 | R$ 800,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 2.510,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0066_2024 | Contrato Principal | SMS_2024_0066-2024..pdf |
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311885.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311885.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0066-2024-SMS.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0066-2024-SMS.pdf |
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