insert_drive_file Contrato
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                
            Secretaria
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
                    Unidade Orçamentária
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
                    Número
                        0063/2022-SME
                    Objeto
                        Contratação de empresa especializada para a CONCLUSÃO DA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
                    Data Assinatura
                        13/05/2022
                    Data Publicação
                        17/05/2022
                    Data Inicial
                        03/06/2022
                    Data Final
                        14/09/2025
                    Fornecedor
                        
                    Fornecedor CPF/CNPJ
                        00.079.526/0001-09
                    Valor Inicial
                         R$ 4.864.679,91
                    
                    library_books Licitação de Origem 
                                            
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                                    
            Número
                            TP22001-SME
                        Modalidade
                            Tomada de Preços
                        Data Homologação
                            10/05/2022
                        Valor Estimado
                            R$ 1.788.470,07
                        Valor Total
                            R$ 1.621.559,97
                        
                    format_list_numbered Aditivos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P223182/2022 | 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063/2022 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A CONCLUSÃO DE REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE COMPREENDIDOS NO PERÍODO DE 29/11/2022 A 28/05/2023 | 29/11/2022 | 03/12/2022 | 28/05/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME CLAUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 2º SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063/2022 - SME - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO DE R$142.588,34 ( CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REIAS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 8,79% DO CONTRATO INICIAL, DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. O VALOR DO CONTRATO APÓS O REPLANILHAMENTO SERÁ DE R$1.764.148,31 ( HUM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) | 26/01/2023 | 26/01/2023 | 28/05/2023 | R$ 142.588,34 | 
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P182951/2022. | INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06.01.12.368.0487.2.559.0000.00.4.4.90.51.00.2.550.0000.00. | 03/04/2023 | 03/04/2023 | 28/05/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P247664/2023 | 3º TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063/2022 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 28/05/2023 A 25/09/2023 E EXECUÇÃO COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 28/05/2023 A 25/09/2023 AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE | 26/05/2023 | 28/05/2023 | 25/09/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P268026/2023 | 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063/2022 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 25/09/2023 À 23/01/2024 E PRAZO DE EXECUÇÃO, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 25/09/2023 A 23/01/2024, AO CONTRATO SUPRACITADO QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE | 25/09/2023 | 25/09/2023 | 23/01/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P289951/2023 | 5º - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063/2022  SME - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, compreendida no período de 23/01/2024 à 22/05/2024 E O PRAZO DE EXECUÇÃO, compreendida no período de 23/01/2024 à 22/05/2024, ao contrato supracitado, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Conclusão da Reforma da Biblioteca Municipal de Sobral/CE. | 23/01/2023 | 23/01/2024 | 22/05/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P286883/2023 | 6º SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063/2022 - SME - O presente aditivo importa no acréscimo de R$ 385.845,76 (trezentos e oitenta ecincomil,oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), correspondente a 23,79% do contrato inicial, dentro do máximo permitido por lei. O valor do contrato após o replanilhamento será de R$ 2.149.994,07 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e sete centavos). | 05/02/2024 | 05/02/2024 | 22/05/2024 | R$ 385.845,76 | 
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P312956/2024 | 7º - SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063/2022 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 22/05/2024 À 19/09/2024, AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SOBRAL/ CE | 22/05/2024 | 22/05/2024 | 19/09/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO N° P335146/2024 | 8º OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063/2022  SME - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ao contrato supracitado, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para a Reforma da Biblioteca Municipal de Sobral/CE, compreendida no período de19/09/2024 à 18/11/2024. | 18/09/2024 | 19/09/2024 | 18/11/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO N° P346783/2024 | 9º NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063/2022  SME -O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ao contrato supracitado, que tem como objeto a Contratação de EmpresaEspecializada para Executar a Conclusão da Reforma da Biblioteca Municipal de Sobral/CE, compreendidas no período de 18/11/2024 à 17/01/2025. | 18/11/2024 | 18/11/2024 | 17/01/2025 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SOBRAL - CE. | PROGAMAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA - DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063/2022 - SME | 17/01/2025 | 17/01/2025 | 17/05/2025 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063/2022 | DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063/2022 - Contratação de empresa especializada para a CONCLUSÃO DA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. | 17/05/2025 | 17/05/2025 | 14/09/2025 | |
| Registros: 12 | Total R$ 528.434,10 | |||||
                    insert_drive_file Empenhos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Número | Secretaria | Data | Valor | 
|---|---|---|---|
| 02060400/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/06/2025 | R$ 74.558,32 | 
| 02050568/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2025 | R$ 220.000,00 | 
| 01030645/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2024 | R$ 91.287,44 | 
| 02010220/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2024 | R$ 30.437,05 | 
| 01080593/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2023 | R$ 367.800,00 | 
| 03070630/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/07/2023 | R$ 29.827,42 | 
| 03070629/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/07/2023 | R$ 19.629,13 | 
| 15050026/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 15/05/2023 | R$ 479.067,10 | 
| 12040017/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 12/04/2023 | R$ 250.000,00 | 
| 01020540/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2023 | R$ 127.088,98 | 
| 02010084/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2023 | R$ 100.000,00 | 
| 01120630/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 28.298,63 | 
| 01120630/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 29.000,00 | 
| 01110484/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/11/2022 | R$ 120.000,00 | 
| 01090175/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2022 | R$ 37.000,00 | 
| 01080313/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2022 | R$ 80.000,00 | 
| 03060065/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/06/2022 | R$ 95.000,00 | 
| Registros: 17 | Total R$ 2.178.994,07 | ||
                    
                        attach_file
                        Anexos
                    
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Título | Tipo | Arquivo | 
|---|---|---|
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063 - 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO.pdf | Aditivo | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063 - 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO.pdf | 
| CONTRATO Nº 0063/2022 - SME | Contrato Principal | CONTRATO Nº 0063 - 2022.pdf | 
| SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063-2022 - SME.pdf | Aditivo | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063-2022 - SME.pdf | 
| aditivo bws.pdf | Aditivo | aditivo bws.pdf | 
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0063 - 2022 - SME - INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EMPRESA BWS CONTRUÇÕES LTDA.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0063 - 2022 - SME - INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EMPRESA BWS CONTRUÇÕES LTDA.pdf | 
| QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063 - 2022 – SME.pdf | Aditivo | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063 - 2022 – SME.pdf | 
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063 - 2022 - SME.pdf | Aditivo | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063 - 2022 - SME.pdf | 
| SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063-2022.pdf | Aditivo | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063-2022.pdf | 
| SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063 - 2022 - SME.pdf | Aditivo | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063 - 2022 - SME.pdf | 
| OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063-2022-SME.pdf | Aditivo | OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063-2022-SME.pdf | 
| NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063-2022 - SME-1 (1).pdf | Aditivo | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063-2022 - SME-1 (1).pdf | 
| DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063-2022 - SME (1).pdf | Aditivo | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0063-2022 - SME (1).pdf | 
| 0063-2022 DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO.pdf | Aditivo | 0063-2022 DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO.pdf | 
| DECIMO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N° 0063/2022 - ERRATA REFERENTE A DATA DE PUBLICAÇÃO DO DOM, | Aditivo | DOM 2081 de 11-06-2025.cdr.pdf | 
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