insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Número
006/2020-SEGET
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Sobral por um período de 12 meses.
Data Assinatura
17/04/2020
Data Publicação
17/04/2020
Data Inicial
17/04/2020
Data Final
17/04/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
15.792.363/0001-84
Valor Inicial
R$ 86.205.674,94
library_books Licitação de Origem
Número
PE059/20-SEGET
Modalidade
Pregão
Data Homologação
13/04/2020
Valor Estimado
R$ 4.350.561,00
Valor Total
R$ 4.040.082,60
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Considerando que o referido acréscimo é referente a ampliação de uma vaga de cargo de Sup. de Equipe de Apoio a Gestão, diante da necessidade de contratar um colaborador com esse perfil para desempenhar atividade essencial para administração. Considerando que os serviços prestados pela empresa é de forma satisfatória, portanto todas as cláusulas contratuais estão sendo cumpridas em toda sua totalidade demonstrando ser um contrato eficiente para administração pública. Considerando que o valor global do contrato atual é de R$ 4.040.082,60 (quatro milhões quarenta mil e oitenta e dois reais e sessenta centavos), com o acréscimo de 1,53% (um inteiro e cinquenta e três centésimos por cento) referente a R$ 62.006,04 (sessenta e dois mil e seis reais e quatro centavos), o valor global será de R$ 4.102.088,64 (Quatro milhões, cento e dois mil e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).Considerando que o referido acréscimo está fundamentado e estabelecido no §1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993, tomando-se por base o valor contratual. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2020-SEGET - VALOR ACRESCIDO DE 1.53% AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO QUE CORRESPONDE A R$ 62.006,04, ONDE O VALOR GLOBAL PASSARÁ A SER R$ 4.102.088,64. | 28/08/2020 | 28/08/2020 | 17/04/2021 | R$ 62.006,04 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | prorrogação da vigência do contrato original em 12 (doze) meses. PROCESSO: P145036/2021;MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 059/2020 e seus anexos;VIGÊNCIA: o prazo de vigência será de mais 12 (doze) meses ao contrato original, iniciando-se o novo prazo em 18/04/2021 e findando-se em 17/04/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da LeiFederal n° 8.666/93 e art. 3° do Decreto Municipal n° 1918, de 10 de agosto de 2017. RATIFICAÇÃO: Permanecem em plena vigência as demais Cláusulas Contratuais, que não sejam conflitantes com as aqui elencadas | 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº006/2021-SEGET - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 12 (DOZE) MESES. | 16/04/2021 | 18/04/2021 | 17/04/2022 | R$ 4.102.088,64 |
| Realinhamento | 1.Considerando que foram registrados no Ministério do Trabalho e Emprego novos instrumentos convencionais de Trabalho, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 CCT, registro CE000173/2021, representada pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e SINDICATO DOS EMPREGADORES DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, no qual o presente termo de aditivo de convenção coletiva de trabalho abrange as categorias de Auxiliar Administrativo II, Supervisor de Equipe de Apoio a Gestão, Técnico Administrativo III, Analista Administrativo II e Supervisor Administrativo Sênior, no exercício das atividades administrativas das empresas de asseio, conservação e terceirizada de mão de obra, com abrangência territorial do Estado do Ceará; 2.Considerando que foram registrados no Ministério do Trabalho e Emprego novos instrumentos convencionais de Trabalho, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 CCT, Registro CE000359/2021, representada pelo SINDICATO DAS EMP. DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADO DO CEARÁ, abrangendo as categorias de Sistemas, Suporte e O&M (negócios) I, II, III, IV e Analista em Segurança da Informação, no exercício das atividades de Processamento de Dados e Informática, com abrangência territorial no Estado do Ceará; 3.Registra-se na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, que determina a empresa praticar com suas obrigações decorrentes dos salários, vale alimentação, vale lanche, cesta básica, diárias, auxilio saúde e o reajuste do valor do transporte. | 3º TERMO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO DE Nº 006/2020 - CONVENÇÃO COLETIVA CE00173/2021 - ADMINISTRATIVO. CE000359/2021 - INFOMÁTICA. | 10/05/2021 | 10/05/2021 | 17/04/2022 | R$ 198.862,80 |
| Realinhamento | 1.Foi registrado no Ministério do Trabalho e Emprego Nº CE000475/2021 novos instrumentos convencionais de Trabalho, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 CCT, representada pelo SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO CEARÁ, no qual o presente termo de aditivo de convenção coletiva de trabalho abrange as categorias Administrador no exercício das atividades administrativas das empresas de asseio, conservação e terceirizada de mão de obra, com abrangência territorial do CE. 2.Registra-se na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, que determina a empresa praticar com suas obrigações decorrentes dos salários, vale alimentação, vale lanche, cesta básica, diárias, auxilio saúde e o reajuste do valor do transporte. De acordo com o previsto no parágrafo primeiro da cláusula terceira do referido instrumento será plicado o percentual de reajuste de 4,60% (quatro vírgula sessenta por cento) do piso salarial. Bem como, da cláusula primeira da vigência retroativa a 01 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, ficando atualizados valores e as seguintes cláusulas: 3.Ressaltamos que conforme previsto na Lei 8.666/93, em seu art. 65, os contratos poderão ser alterados mediante a devida justificativa, que seria a justa remuneração do serviço, objetivando a manutenção do contrato e os demais serviços prestados a Administração pública. 4.O valor global anual do contrato corresponde a R$ 4.300.951,44 (quatro milhões, trezentos mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Com valor acrescido de R$15.842,28 (quinze mil oitocentos e quarenta e dois reais r vinte e oito centavos), que corresponde aproximadamente 0,36% (zero virgula trinta e seis por cento) do valor global do contrato. Passando o novo valor global anual a R$ 4.316.793,72 (quatro milhões trezentos e dezesseis mil setecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos) | 4º TERMO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO DE Nº 006/2020 - CONVENÇÃO COLETIVA DOS DMINISTRADORES - CE00475/2021 | 10/05/2021 | 10/05/2021 | 17/04/2022 | R$ 15.842,28 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Considerando a expectativa de aumento da demanda complementar de serviços no âmbito da Administração Pública do Município de Sobral para o ano de 2021 ocasionado principalmente pela Mudança da Estrutura Administrativa, lei nº 2052, publicada no Diário Oficial do Município nº 1002, em 16 de Fevereiro de 2021, que altera a lei nº1. 607 de 02 de Fevereiro de 2017.Diante do exposto, o aumento no quadro de funcionários para esta Administração será significativo, para que possa atender a demanda dos órgãos públicos de forma eficiente visando sempre o bom funcionamento e atendimento, além de melhorar o fluxo nas atividades desenvolvidas. Será necessário o aumento no quantitativo dos cargos ao contrato acima supracitado referente ao lote II; cargo: Supervisor de equipe de apoio a gestão 03 (três) vagas; Técnico Administrativo III 04 (quatro) vagas; Analista Administrativo II 04 (quatro) vagas; Administrador I 01 (uma) vaga.Quantitativo atual. Contrato 006/2020-Seget, Cargo LOTE II - Superv. De equipe de apoio a gestão07/Técnico Administrativo III03/Analista Administrativo II03/Administrador I03Quantitativo ajustado. Contrato 006/2020-Seget.Cargo LOTE II- Superv. De equipe de apoio a gestão10/Técnico Administrativo III07/Analista Administrativo II07/Administrador I04O valor global anual do contrato corresponde a R$ 4.316.793,72 (quatro milhões, trezentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). Com valor acrescido de R$1.008.516,60 (um milhão e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos), que corresponde aproximadamente 23,36% (vinte e três inteiros, trinta e seis centésimos por cento) do valor global do contrato. Passando o novo valor global anual a R$ 5.325.310,32 (cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e dez reais e trinta e dois centavos) | 5º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº006/2020 O ACRESCIMO É DE 23,36% (vinte e três inteiros, trinta e seis centésimos por cento) QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 1.008.516,60 (Um milhão e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos) . O valor global do contrato é R$ 4.316.793,72 (quatro milhões, trezentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos) com o acréscimo passará para R$ 5.325.310,32 (cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e dez reais e trinta e dois centavos). | 11/05/2021 | 11/05/2021 | 17/04/2022 | R$ 1.008.516,60 |
| Realinhamento | Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, CCT CE000092/2022, será aplicado o percentual de reajuste de 10,06% (dez virgula zero seis por cento) a incidir sobre o piso salarial de dezembro de 2021, bem como, da cláusula primeira da vigência retroativa a 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, sob registro no MTE em 11/02/2022, ficando atualizados os valores e as seguintes cláusulas: CCT CE000092/2022 ASSEIO E CONSERVAÇÃO: Cláusula 3ª- Piso SalarialReajuste em 10,06%,Cláusula 13ª Vale RefeiçãoParágrafo III - R$ 23,11 (vinte e três reais e onze centavos) por dias trabalhados. Cláusula 14ª Cesta BásicaParágrafo Único - R$ 88,04 (oitenta e oito reais e quatro centavos). Cláusula 16ª Plano de SaúdeParágrafo I R$ 81,99 (oitenta e um reais e noventa e nove centavos) 50% empregador e 50% empregado. Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, CCT CE000190/2022, será aplicado o percentual de reajuste de 10,06% (dez virgula zero seis por cento) a incidir sobre o piso salarial de dezembro de 2021, bem como, da cláusula primeira da vigência retroativa a 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, sob registro no MTE em 17/03/2022, ficando atualizados os valores e as seguintes cláusulas:Cláusula 3ª- Piso SalarialParágrafo II - Reajuste em 10,06%, Cláusula 14ª Auxilio/Vale AlimentaçãoParágrafo Único - R$ 23,11 (vinte e três reais e onze centavos) por dias trabalhados. Cláusula 15ª Cesta BásicaParágrafo Único - R$ 88,04 (oitenta e oito reais e quatro centavos)Cláusula 19ª Plano de SaúdeParágrafo I R$ 81,99 (oitenta e um reais e noventa e nove centavos) 50% empregador e 50% empregado. o valor global anual atual do contrato corresponde a R$ 5.325.310,32 com valor acrescido de R$ 487.898,88 que corresponde aproximadamente a 9,16% passando o novo valor global para R$ 5.813.209,20 | 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 006/2020 - REPACTUAÇÃO REFRENTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, REGISTRADAS NO MTE SOB CCT CE000092/2022 E CE000190/2022, QUE ESTABELECERAM NOVOS INDICES PARA PAGAMENTO DE PISO SALARIAL, VALE ALIMENTAÇÃO, CESTA BÁSICA E PLANO DE SAÚDE PARA OS PROFISSIONAIS ABRANGIDOS PELO CONTRATO REFERIDO. | 07/04/2022 | 07/04/2022 | 17/04/2022 | R$ 487.898,88 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Esta coordenadoria constatou a necessidade de prorrogar o presente contrato, cujo objeto abrange ás áreas de informática e asseio, cujo cargos são: Analista de Sistema e Suporte O&M (NEG) I, Analista de Sistema e Suporte O&M (NEG) II, Analista de Sistema e Suporte O&M (NEG) III, Analista de Sistema e Suporte O&M (NEG) IV, Auxiliar Administrativo II, Supervisor de Equipe de Apoio a Gestão, Técnico Administrativo II, Analista Administrativo II, Administrador I e Supervisor Administrativo Sênior, cargos estes, respectivamente, tem por finalidade atender às demandas dos órgãos/entidades da Prefeitura de Sobral, já que os mesmos não dispõem em seu quadro, recursos humanos necessários ou suficientes para a execução dos serviços, uma vez que são alocados e gerenciados pela SEPLAG, fazendo-se assim necessário, a prorrogação do presente contrato, visando a continuidade dos serviços prestados. Dentre as atividades do contrato em questão, está a execução de serviços na área de informática, auxiliando na execução de projetos tecnológicos no âmbito municipal, com a finalidade de melhorar os sistemas de atendimento tanto aos servidores como a comunidade em geral do Município de Sobral. Diante do exposto mencionado acima, o objeto do referido contrato trata-se de um serviço de natureza continuada, com previsão legal e contratual para prorrogação de seu prazo, fundamentado no inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93: Artigo 57:II À prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998). | 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES AO CONTRATO ORIGINAL. | 08/04/2022 | 18/04/2022 | 17/04/2023 | R$ 5.813.209,20 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | mudança de dotação dos contratos 006/2020-SEGET, 008/2020-SEGET, 063/2017-SECOMP, 064/2017-SECOMP, 098/2018-SECOMP e 025/2021 -SEPLAG, vinculados aos termos dos respectivos Editais PE059/2020, PE010/2020, PE083/2017, PP040/2018 e PE121/2021 e seus anexos, firmado entre este Município, através da Secretaria do Planejamento e Gestão e as empresas FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA-LTDA, FORTAL EMPREENDIMENTO EIRELI, SOLUÇÃO SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA e REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - LTDA, | Termo de apostilamneto, por mudança de dotação, DOTAÇÃO ANTERIOR: 29.01.04.122.0500.2500.3.3.90.34.00.1.500.0000.00, DOTAÇÃO ATUALIZADO:29.01.04.122.0500.2500.3.3.90.37.00.1.500.0000.00 | 02/01/2023 | 02/01/2023 | 17/04/2023 | |
| Realinhamento | Registra-se na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, a determinação da empresa praticar com suas obrigações decorrentes dos salários, vale alimentação, vale lanche, cesta básica, diárias, auxílio saúde e o reajuste do valor do transporte. De acordo com o previsto no parágrafo primeiro da cláusula terceira da CCT CE000350/2022, será aplicado o percentual de reajuste de 10,06% (dez virgula zero seis por cento) a incidir sobre o piso salarial de janeiro de 2022. , conforme Registro do MTE-, sob o nº CE000475/2021, perfazendo assim o prazo de 12 (doze) meses, faz-se necessário o presente reequilíbrio de acordo com a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 CCT, registro CE000350/2022, representada pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 11.088.721/0001-11 e o SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 09.487.158/0001-02, | 8º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 006/2020 - Repactuação da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 CE000350/2022, que estabelece novos índices para pagamento de piso salarial, cesta básica, vale alimentação e plano de saúde para categoria Administrador I | 14/04/2023 | 14/04/2023 | 17/04/2023 | R$ 5.861.212,20 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Esta coordenadoria constatou a necessidade de prorrogar o presente contrato, cujo objeto abrange ás áreas de informática e asseio, cujo cargos são: Analista de Sistema e Suporte O&M (NEG) I, Analista de Sistema e Suporte O&M (NEG) II, Analista de Sistema e Suporte O&M (NEG) III, Analista de Sistema e Suporte O&M (NEG) IV, Auxiliar Administrativo II, Supervisor de Equipe de Apoio a Gestão, Técnico Administrativo II, Analista Administrativo II, Administrador I e Supervisor Administrativo Sênior, cargos estes, respectivamente, tem por finalidade atender às demandas dos órgãos/entidades da Prefeitura de Sobral, já que os mesmos não dispõem em seu quadro, recursos humanos necessários ou suficientes para a execução dos serviços, uma vez que são alocados e gerenciados pela SEPLAG, fazendo-se assim necessário, a prorrogação do presente contrato, visando a continuidade dos serviços prestados. Além disso, a empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, sob o CNPJ 15.792.363/0001-84, manifestou interesse em renovar o contrato por mais 12 meses, conforme declaração de anuência, mantendo os serviços prestados, atendendo assim, as necessidades do município de Sobral, através da Secretaria do Planejamento e Gestão. | 9º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 006/2020 - Prorrogação da vigência, pelo prazo de 12 doze meses do contrato original. | 17/04/2023 | 18/04/2023 | 17/04/2024 | R$ 5.861.212,20 |
| Realinhamento | Estabelece-se na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, a determinação da empresa praticar com suas obrigações decorrentes dos salários, vale alimentação, vale lanche, cesta básica, diárias, auxílio saúde e o reajuste do valor do transporte. De acordo com o previsto no parágrafo único da cláusula segunda da CCT CE000508/2023, CCT CE000508/2023 CATEGORIA: ASSEIO E CONSERVAÇÃO - Cláusula 3ª- Piso Salarial5,95% (cinco vírgula noventa e cinco por cento) conforme estabelecido no Paragrafo Primeiro da Cláusula Terceira da CCT.Cláusula 13ª Cesta BásicaValor mensal de R$ 94,50 (noventa e quatro reais e cinquenta centavos). - Cláusula 14ª Alimentação/Vale refeiçãoR$ 24,80 (vinte e quatro reais e oitenta centavos) por dia trabalhado. - Cláusula 16º - Plano de SaúdeR$ 90,00 (R$ 45,00 Empregador e R$ 45,00 Empregado) - Cláusula 18ª Auxílio CrecheR$ 235,59 (duzentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos) - CATEGORIAS ABRAGENTES DA CCT CE000508/2023.( Auxiliar Administrativo II, Supervisor de Equipe de Apoio a Gestão, Técnico Administrativo II, Analista Administrativo II, Supervisor Administrativo Sênior.) | 10º TERMO ADITIVO ao contrato de nº006/2020 - Repactuação Coletiva de trabalho 2023, CE000508/2023 CATEGORIA: ASSEIO E CONSERVAÇÃO (Auxiliar Administrativo II, Supervisor de Equipe de Apoio a Gestão, Técnico Administrativo II, Analista Administrativo II, Supervisor Administrativo Sênior.) Valor repactuado R$ 323.368,08 (trezentos e vinte e três mil trezentos e sessenta e oito reais e oito centavos), passando o valor global para R$ 6.184.580,28 (seis milhões cento e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais e vinte e oito centavos) | 23/06/2023 | 23/06/2023 | 17/04/2024 | R$ 323.368,08 |
| Registros: 11 | Total R$ 23.734.216,92 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01120440/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2023 | R$ 335.054,85 |
| 01120440/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2023 | R$ 313.928,07 |
| 01110688/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2023 | R$ 296.992,32 |
| 02100604/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/10/2023 | R$ 289.698,40 |
| 01090675/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/09/2023 | R$ 284.980,54 |
| 01080586/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2023 | R$ 289.593,09 |
| 03070832/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/07/2023 | R$ 299.769,20 |
| 15060092/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 15/06/2023 | R$ 286.767,63 |
| 02050778/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2023 | R$ 312.362,89 |
| 03040726/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/04/2023 | R$ 307.138,88 |
| 15030052/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 15/03/2023 | R$ 305.971,86 |
| 02020050/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/02/2023 | R$ 318.941,42 |
| 02010613/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2023 | R$ 321.492,30 |
| 28120001/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 28/12/2022 | R$ 3.237,32 |
| 01120540/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2022 | R$ 300.000,00 |
| 08110014/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 08/11/2022 | R$ 288.389,11 |
| 03100141/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/10/2022 | R$ 282.394,64 |
| 03100054/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/10/2022 | R$ 10.178,31 |
| 02090040/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/09/2022 | R$ 357.000,00 |
| 01080144/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2022 | R$ 353.587,75 |
| 01070129/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2022 | R$ 351.987,48 |
| 01060537/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/06/2022 | R$ 400.514,33 |
| 03050081/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/05/2022 | R$ 336.854,96 |
| 04040006/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/04/2022 | R$ 291.142,59 |
| 02030032/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/03/2022 | R$ 272.859,38 |
| 02020031/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/02/2022 | R$ 254.010,78 |
| 03010776/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/01/2022 | R$ 245.442,80 |
| 03120157/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/12/2021 | R$ 289.809,61 |
| 03120157/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/12/2021 | R$ 310.000,00 |
| 03110955/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/11/2021 | R$ 265.610,72 |
| 04100057/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/10/2021 | R$ 293.401,42 |
| 02090017/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/09/2021 | R$ 237.807,87 |
| 02080006/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/08/2021 | R$ 23.586,07 |
| 02080693/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/08/2021 | R$ 274.701,06 |
| 05070061/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/07/2021 | R$ 243.903,65 |
| 01060856/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/06/2021 | R$ 226.705,04 |
| 03050823/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/05/2021 | R$ 201.063,08 |
| 01040353/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2021 | R$ 189.898,91 |
| 01030182/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2021 | R$ 197.021,22 |
| 02020063/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/02/2021 | R$ 185.443,53 |
| 04010213/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/01/2021 | R$ 185.221,88 |
| 08120058/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 08/12/2020 | R$ 179.277,17 |
| 08120058/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 08/12/2020 | R$ 196.000,00 |
| 13110035/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 13/11/2020 | R$ 156.649,95 |
| 02100049/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/10/2020 | R$ 168.182,71 |
| 02090027/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/09/2020 | R$ 142.467,98 |
| 05080041/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/08/2020 | R$ 89.596,77 |
| 01070027/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2020 | R$ 200.000,00 |
| 20050027/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 20/05/2020 | R$ 180.000,00 |
| 17040044/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 17/04/2020 | R$ 160.000,00 |
| Registros: 50 | Total R$ 12.306.639,54 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato principal | Contrato Principal | SEGET_2020_006_2020.pdf |
| 1º Termo Apostilamento | Apostilamento | 1º Termo Apostilamento.pdf |
| 1º Termo Aditivo | Aditivo | 1º Termo Aditivo_006_2020.pdf |
| 2º Termo Aditivo | Aditivo | 2º Termo Aditivo_006_2020.pdf |
| 3º Termo Aditivo | Aditivo | 3º Termo Aditivo_006_2020.pdf |
| 4º Termo Aditivo | Aditivo | 4º Termo Aditivo_006_2020.pdf |
| 5º Termo Aditivo | Aditivo | 5º Termo Aditivo_006_2020.pdf |
| 6º Termo Aditivo | Aditivo | 6º Termo aditivo_006_2020.pdf |
| 7º Termo Aditivo | Aditivo | 7º Termo aditivo_006_2020.pdf |
| 8º Termo Aditivo | Aditivo | 8º Termo aditivo_006_2020.pdf |
| 9º Termo Aditivo | Aditivo | 9º Termo aditivo_006_2020.PDF |
| 10º Termo Aditivo | Aditivo | 10º Termo Aditivo_006_2020.PDF |
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