insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0058/2022-SMS
Objeto
locação de um imóvel situado na Rua Coronel Mont?Alverne, Nº53, Centro, Sobral-CE, destinado para o funcionamento do CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL.
Data Assinatura
01/03/2022
Data Publicação
01/03/2022
Data Inicial
01/03/2022
Data Final
01/03/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
***.*36.533-**
Valor Inicial
R$ 112.091,28
library_books Licitação de Origem
Número
DP22007-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
01/03/2022
Valor Estimado
R$ 108.000,00
Valor Total
R$ 108.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao DP22007-SMS (Dispensa), justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | apostilar o Contrato Nº 0058/2022-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.302.0073.2384.33903605.1500100200; 0701.10.302.0073.2384.33903605.1600000000; conforme o processo nº P231252/2023. | 17/02/2023 | 17/02/2023 | 28/02/2023 | |
| Realinhamento | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de reajuste de valor ao contrato Nº 0058/2022-SMS, referente a Dispensa de Licitação DP22007-SMS, cujo objeto é locação de um imóvel situado na Rua Coronel Mont?Alverne, Nº53, Centro, Sobral-CE, destinado para o funcionamento do CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL., pelos fatos e fundamentos seguintes:Faz-se necessária o reajuste de valor no referido contrato por motivo de solicitação do proprietário via oficio na qual segue em anexo, no que o mesmo informa via oficio que o aumento se dará por motivo do IGPM da FGV do mês de janeiro que foi de 3,79% e com isso passando o valor para R$9.340,94 (Nove mil, Trezentos e Quarenta reais e Noventa e Quatro centavos). | O presente Termo Aditivo tem por objeto o realinhamento do Contrato nº 0058/2022-SMS, decorrente da dispensa de licitação nº DP22007-SMS, tendo em vista o realinhamento conforme índice de reajuste de aluguel, IGPM da FGV do mês de janeiro que foi de 3,79% aproximadamente, Conforme processo nº P235885/2023. | 28/02/2023 | 28/02/2023 | 28/02/2023 | R$ 340,94 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O município de Sobral realizou contrato de locação com prazo de vigência até o dia 28/02/2023, destinado sua utilização para o funcionamento do CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL.Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de locação para funcionamento de uma unidade de saúde e seria inconveniente a suspensão das atividade de atendimento aos usuários da rede de saúde pública, trazendo traumas na transição de um novo contrato.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato nº 0058/2022-SMS com a renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$ 9.340,94 (Nove mil, trezentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) mensal de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, conforme documento em anexo. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0058/2022-SMS, proveniente da D.P.22007-SMS, conforme processo nº P236078/2022. | 28/02/2023 | 01/03/2023 | 28/02/2024 | R$ 112.091,28 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com orespeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art.57, inciso II JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 12 (doze) meses o contratofirmado com o com a Sra. HILDA CARVALHO DE ARRUDA LINHARES, pelos fatos efundamentos seguintes:O município de Sobral realizou contrato de locação com prazo de vigência até o dia28/02/2024, destinado sua utilização para o destinado para o funcionamento do CAPS -CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL. Ocorre que a célula supracitada acima nãopossue sede própria, e com isso necessitando do local para continuidade dos serviçosprestados a população.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhávelposto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentosdesnecessários.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato Nº 0058/2022-SMScom a renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$9.340,94 (Nove mil, trezentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) mensal. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0058/2022-SMS, proveniente da D.P.22007-SMS, conforme processo nº P297938/2024. | 28/02/2024 | 29/02/2024 | 01/03/2025 | R$ 112.091,28 |
| Registros: 4 | Total R$ 224.523,50 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 11120019/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/12/2024 | R$ 9.340,94 |
| 04110025/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/11/2024 | R$ 9.340,94 |
| 09100028/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/10/2024 | R$ 9.340,94 |
| 03090053/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/09/2024 | R$ 9.340,94 |
| 02080075/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/08/2024 | R$ 9.340,94 |
| 03070029/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 9.340,94 |
| 04060058/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/06/2024 | R$ 9.340,94 |
| 07050011/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/05/2024 | R$ 9.340,94 |
| 03040039/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2024 | R$ 9.340,94 |
| 01030738/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 9.340,94 |
| 07020047/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/02/2024 | R$ 9.340,94 |
| 08010010/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/01/2024 | R$ 9.340,94 |
| 29120022/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/12/2023 | R$ 9.340,94 |
| 29120030/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/12/2023 | R$ 9.340,94 |
| 11100078/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/10/2023 | R$ 9.340,94 |
| 01090542/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 9.340,94 |
| 02080043/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/08/2023 | R$ 9.340,94 |
| 03070584/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 9.340,94 |
| 05060024/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/06/2023 | R$ 9.340,94 |
| 08050015/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/05/2023 | R$ 9.340,94 |
| 05040033/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 9.340,94 |
| 03030017/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/03/2023 | R$ 9.340,94 |
| 03020025/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/02/2023 | R$ 9.000,00 |
| 02010481/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2023 | R$ 9.000,00 |
| 13040014/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/04/2022 | R$ 81.000,00 |
| 09030041/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/03/2022 | R$ 9.000,00 |
| Registros: 26 | Total R$ 313.500,68 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0058/2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0058-2022.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0058-2022.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0058-2022.pdf |
| 1º_ADITIVO_2023_SMS_0058-2022..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_2023_SMS_0058-2022..pdf |
| 2º_ADITIVO_2022_0058-2022 | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2022_0058-2022.PDF |
| 3º_ADITIVO_SMS_2024_0058-2022..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2024_0058-2022..pdf |
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